200 mil empregos estão ameaçados por atrasos de até 60 dias do MCMV
Falta de quase R$ 500 milhões em pagamentos impactam 900 obras em todo Brasil
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) recebeu na manhã desta terça-feira (06/08), em Brasília, cerca de 100 empresários do setor de todo o Brasil preocupados com os atrasos de pagamentos referentes a obras do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV) que hoje chegam a 60 dias e somam R$ 500 milhões somente na faixa 1 do programa. Eles pretendem buscar o governo federal e esclarecer que o problema hoje ameaça diretamente o emprego de 200 mil trabalhadores de 512 empresas responsáveis por 900 empreendimentos de habitação popular em andamento.
Além do problema na faixa 1 do MCMV, que conta com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), os construtores sentem efeitos também nas faixas 1,5, 2 e 3 do programa, que também operam com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesse sentido, o setor da construção aguarda portaria interministerial que irá zerar a parcela vinda do OGU às faixas 1,5 e 2 do MCMV, passando a operar só com o FGTS. Isto permitiria a realização de vários empreendimentos cujas contratações estão represadas.
Segundo José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), os recursos para o MCMV estão represados e os pagamentos às construtoras têm levado quase 60 dias desde a medição das obras. “Originalmente, esse prazo era de dois dias”, frisa.
Para Martins, num cenário de mais de 13 milhões de desempregados, não é possível ficar tranquilo diante de incertezas.
“A construção civil é dos setores produtivos que mais gera postos de trabalho, mas que infelizmente está sob risco. O Minha Casa Minha Vida representa atualmente 70% do mercado imobiliário brasileiro”, afirma.
O presidente da CBIC explica que o setor tem procurado diálogo constante com os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, sem sucesso. “Recebemos o anúncio de liberação de R$ 1 bilhão para regularização de pagamentos de obras contratadas e executadas, assim como de previsão orçamentária suficiente para o segundo semestre, mas ainda aguardamos algo concreto”, explica.
A reunião extraordinária, realizada no âmbito da Comissão de Habitação Social (CHIS) da CBIC, contou com a participação dos deputados federais Toninho Wandscheer (Pros-PR), Marcelo Ramos (PR-AM), Ricardo Barros (PP-PR) e José Medeiros (Podemos-MT) que se comprometeram em ajudar na interlocução com o governo e na sensibilização do parlamento.
Durante a reunião também foram discutidos outros temas, como a liberação dos saques do FGTS e a reforma tributária sob a perspectiva do setor produtivo.
Veja fotos da reunião no Flickr da CBIC.
Veja, a seguir, matérias sobre o assunto, publicadas no Estadão e no G1
