Empresários da construção discutem como destravar licenciamento ambiental e fomentar novos investimentos em Rondônia
Reduzir a burocracia, mantendo as boas práticas de licenciamento ambiental, foi o principal tema de reunião do Fórum de Empresários de Porto Velho, em seminário realizado ontem (11/09), na capital de Rondônia, para discutir o licenciamento de construções. Em uma tarde de trabalho, entre outros temas, foram apresentadas experiências exitosas de cidades brasileiras que reduziram os prazos de licenciamento na construção civil sem abrir mão do necessário rigor técnico e respeito à legislação em vigor. “Essa discussão, que muitas vezes fica em segundo plano, é muito importante e tem grande impacto na vida das pessoas”, disse José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), na abertura do evento. “Estamos aqui para tratar do fomento a construção civil como um todo”, avisou Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho. “Estamos discutindo esse assunto com a sociedade civil organizada e com os empresários, que são as principais vítimas de uma legislação arcaica e que precisa de modificação urgente”.
Realizado pela prefeitura de Porto Velho, Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da CBIC e correalização do Senai Nacional, o evento é fruto de parceria com o Sinduscon-PVH, do Sinduscon-RO, além de outras entidades locais. O seminário reuniu empresários e profissionais do setor para um debate qualificado sobre como dar agilidade ao licenciamento ambiental, um dos gargalos mais importantes na execução de empreendimentos da construção civil. “Temos um objetivo claro nesta tarde, que é ouvir os municípios que enfrentaram essa questão e venceram esse desafio, para construir a melhor solução para Porto Velho”, disse Marcelo Thomé da Silva de Almeida, presidente do Sinduscon-PVH e diretor da Agência de Desenvolvimento da prefeitura municipal.
Segundo ele, melhorar a dinâmica do licenciamento ambiental terá impacto positivo sobre Porto Velho e estimulará novos investimentos. Prefeito da capital, Hildon Chaves concordou, afirmando que sua gestão trabalha para aperfeiçoar os marcos regulatórios e procedimentos do licenciamento ambiental, tendo como objetivo estimular investimentos e levar ao desenvolvimento da cidade. “Temos empreendimentos parados em Porto Velho e precisamos gerar empregos”, afirmou.
