CMN fomenta maturidade do mercado imobiliário brasileiro
As medidas aprovadas pelo conselho monetário nacional (CMN), dias atrás, colocam o mercado imobiliário brasileiro em novo patamar, criando as condições para um financiamento do mercado imobiliário mais maduro e alinhado com países que já tem este como a mola propulsora de suas economias. Essa conquista é fruto de um trabalho técnico qualificado em que mostramos o potencial do mercado nacional e a importância do aprimoramento das regras para realizá-lo – esse tema está na agenda estratégica da CBIC há vários anos. O governo federal dá novo sinal de sensibilidade e contribui, de forma decisiva, para o reaquecimento desse setor. Na prática, teremos geração de emprego e renda, assim como um mercado mais atraente para o empreendedor e o comprador.
A Resolução 4.676 aumentou o volume de recursos dos depósitos da caderneta de poupança destinada ao financiamento para a aquisição, construção, reforma e ampliação de imóveis residenciais. Nos próximos anos, o mercado poderá movimentar mais r$ 80 bilhões do que estava previsto para o setor, impulso que terá impacto decisivo também para a economia como um todo. Estes valores serão consolidados nos balanços dos agentes financeiros e colocados no mercado em 72 meses. As medidas tratam, ainda, da flexibilização das condições de contratação dos financiamentos imobiliários com recursos dos depósitos de poupança. Essas operações deixam de ser atreladas a limites de valor de avaliação do imóvel e de taxa de juros, permitindo que financiamentos por agentes financeiros sejam corrigidos por índices de preço – essa mudança revoluciona o mercado brasileiro ao permitir que carteiras possam ser vendidas a investidores institucionais.
As novas regras exigem que o direcionamento mínimo de 65% dos recursos captados em depósitos de poupança sejam exclusivos para financiamento imobiliário, sendo que 80% desses recursos devem ser destinados, obrigatoriamente a imóveis residenciais. Também foram aprovadas medidas que estimulam o financiamento da poupança para imóveis de até R$ 500 mil.
Apesar da crise que freou a atividade econômica de 2014 para cá, a CBIC nunca duvidou da recuperação do desempenho da caderneta de poupança, importante fonte de financiamento do mercado imobiliário, e vinha alertando para a necessidade de manter o direcionamento dos seus recursos para o setor. Mais que confiança, fomos movidos por uma demanda real e reprimida pela crise, que poderia ser atendida em um ambiente de negócios mais amigável.
As medidas aprovadas pelo CMN trarão novos players ao mercado, melhorarão o fluxo do crédito, tornando as operações mais aderentes ao perfil atual do setor, e estimularão novos fundings, aumentando a oferta de recursos. O conselho também ampliou o limite de financiamento de imóveis com recursos do FGTS para 1,5 milhão, abrindo espaço para novos compradores.
As medidas anunciadas nessa semana renovam a confiança do empreendedor e demonstram que o diálogo, quando combinado com sensibilidade e foco no bem coletivo, sempre produz avanços. Ainda restam gargalos a serem superados, como a regulamentação do distrato, mas o mercado imobiliário brasileiro terá, a partir de janeiro de 2019, mais condições de desenvolver-se.
