Considerando a \u00e1gua um bem natural essencial \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) instituiu a data de 22 de mar\u00e7o como o \u201cDia Mundial da \u00c1gua\u201d.<\/p>\n
Infelizmente ainda temos em nosso planeta mais de 2 bilh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, situa\u00e7\u00e3o que tornou bem mais dif\u00edcil o controle da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta data a ONU divulgou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da \u00c1gua, em 10 artigos, dos quais destacamos o seguinte: \u201cA gest\u00e3o da \u00e1gua imp\u00f5e um equil\u00edbrio entre os imperativos de sua prote\u00e7\u00e3o e as necessidades de ordem econ\u00f4mica, sanit\u00e1ria e social\u201d.<\/p>\n
Isso significa que, al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o ambiental com a prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, temos que considerar seus impactos na economia, na sa\u00fade e na inclus\u00e3o social.<\/p>\n
No Brasil, felizmente foi sancionada em julho de 2020 a Lei 14.026, considerada o Novo Marco Legal do Saneamento, que al\u00e9m de garantir e dar mais seguran\u00e7a para a participa\u00e7\u00e3o privada, estabeleceu de maneira correta os deveres e as responsabilidades dos agentes p\u00fablicos e privados para que, at\u00e9 2033, mais de 99% das pessoas passem a ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% passem a contar com a coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n
\u201cUm desafio que sabemos n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, sobretudo quando verificamos companhias estatais n\u00e3o direcionando corretamente as chamadas \u2018tarifas sociais da \u00e1gua\u2019, outras se recusando a reconhecer e a pagar o direito legal dos reajustes de pre\u00e7os nos contratos com construtoras\u201d, afirma o presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Coinfra\/CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge<\/strong>.<\/p>\n Ele manifesta a certeza de que \u201co Novo Marco Legal do Saneamento levar\u00e1 o pa\u00eds a um novo patamar para resgatar essa pesada d\u00edvida social que ainda carregamos\u201d. No entanto, alerta que \u201cas modelagens para projetos de concess\u00f5es ao setor privado devem possibilitar a participa\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de empresas e evitar as chamadas outorgas na cabe\u00e7a, que, via de regra, entram no caixa da administra\u00e7\u00e3o para serem direcionadas ao custeio\u201d.<\/p>\n Para o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) da CBIC, Nilson Sarti<\/strong>, neste Dia Mundial da \u00c1gua, al\u00e9m da prioridade em a\u00e7\u00f5es na eficiente e sustent\u00e1vel gest\u00e3o h\u00eddrica nos empreendimentos, nossa responsabilidade como setor da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre tentar explorar as ideias e solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados com saneamento, uma tem\u00e1tica relacionada diretamente com um grande impacto positivo na sa\u00fade e na economia.<\/p>\n Em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel a necessidade de estimular o aumento da receita e atrair investimentos para o setor, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a e o desempenho dos prestadores de servi\u00e7o e apoiar a\u00e7\u00f5es e investimentos sustent\u00e1veis. Desta forma, falamos sobre a Agenda ESG, uma diretriz que se torna cada vez mais importante, onde a governan\u00e7a traz o tom de condu\u00e7\u00e3o dos programas na tem\u00e1tica h\u00eddrica.<\/p>\n Segundo o Relat\u00f3rio Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos H\u00eddricos 2021, desenvolvido com o suporte de mais de 20 ag\u00eancias do Sistema ONU que integram o esfor\u00e7o interagencial denominado ONU-\u00c1gua e lan\u00e7ado no ano passado, \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer o valor da \u00e1gua em suas v\u00e1rias dimens\u00f5es e incorporar tais valores em a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de investimentos no setor.<\/p>\n \u201cO tom do relat\u00f3rio demonstra que boa governan\u00e7a no tema \u00e9 essencial, al\u00e9m disso uma interdisciplinaridade e atua\u00e7\u00e3o integrada com outros setores produtivos para que sejam desenvolvidas a\u00e7\u00f5es sobre a oferta, demanda e a qualidade da \u00e1gua para os diversos tipos de usos\u201d, diz Sarti.<\/p>\n \u201cNesse sentido, importante caminharmos na integra\u00e7\u00e3o do tema nas agendas de trabalho do setor p\u00fablico e privado, estimulando parcerias com os demais setores, al\u00e9m de inovar nas iniciativas e persistir da prioriza\u00e7\u00e3o da agenda na gest\u00e3o h\u00eddrica\u201d, refor\u00e7a o presidente da CMA\/CBJC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Considerando a \u00e1gua um bem natural essencial \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) instituiu a data de 22 de mar\u00e7o como o \u201cDia Mundial da \u00c1gua\u201d. Infelizmente ainda temos em nosso planeta mais de 2 bilh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":1000001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[97,248,175],"tags":[],"class_list":["post-5029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-infraestrutura-agencia-cbic","category-sustentabilidade-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\nAgenda ESG: diretriz cada vez mais importante na condu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o h\u00eddrica <\/strong><\/h2>\n