O Rio Grande do Sul abriu na noite de ontem (6), via plataforma Zoom, o ciclo de debates regionais da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a participa\u00e7\u00e3o de especialista, representante da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, parlamentares e empres\u00e1rios do setor da constru\u00e7\u00e3o debatendo suas vis\u00f5es acerca do tema.<\/p>\n
Realizado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), por meio da sua Comiss\u00e3o do Meio Ambiente (CMA), o ciclo conta com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional) e, no caso da Regi\u00e3o Sul, com apoio do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). O objetivo do evento, que percorrer\u00e1 todo o pa\u00eds, \u00e9 apresentar ao setor o andamento da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, as expectativas para aprova\u00e7\u00e3o e os pontos de interesse do setor da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) da CBIC, Nilson Sarti<\/strong>, dentre as vantagens da aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal est\u00e3o simplifica\u00e7\u00e3o e uniformiza\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias ao licenciamento ambiental, aumento de seguran\u00e7a jur\u00eddica e, consequentemente, aux\u00edlio ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pa\u00eds. \u201cA lei \u00e9 boa e d\u00e1 dire\u00e7\u00e3o e conforto a quem decide e a quem empreende\u201d, diz Sarti.<\/p>\n Ao mencionar que o Projeto de Lei 3729\/04 \u00e9 de iniciativa da C\u00e2mara dos Deputados e tramita h\u00e1 mais de 16 anos, o advogado especialista\u00a0na \u00e1rea ambiental, Marcos Saes<\/strong>, defendeu que j\u00e1 \u00e9 chegada a hora de o Brasil mostrar ao mundo como quer tratar a quest\u00e3o ambiental, com clareza e legalidade.<\/p>\n \u201cPrecisamos de uma norma clara, que d\u00ea possibilidade ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, levando em considera\u00e7\u00e3o o trip\u00e9 da sustentabilidade: ambiental, econ\u00f4mico e social\u201d, frisou, ao apontar que o licenciamento ambiental no Pa\u00eds atualmente \u00e9 um \u201cfurac\u00e3o de normas\u201d, que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o \u00f3rg\u00e3o ambiental, para os servidores e para o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o que o Brasil precisa para ter desenvolvimento \u00e9 clareza e uniformiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 fal\u00e1cia afirmar que a nova lei geral do licenciamento ambiental vai permitir maior degrada\u00e7\u00e3o ambiental, por que ela \u00e9 uma lei procedimental e visa justamente uniformizar seu cumprimento pelos empreendedores, como as leis do C\u00f3digo Ambiental e da Mata Atl\u00e2ntica\u201d. Segundo Saes, levantamento do Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Minist\u00e9rio da Economia, indica que atualmente h\u00e1 mais de 50 mil normas relacionadas ao meio ambiente. E, conforme dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), o licenciamento tem demorado em m\u00e9dia 4,9 anos. \u201cUm atraso que custa apenas a um estado da federa\u00e7\u00e3o 6 bilh\u00f5es de reais por ano\u201d.<\/p>\n A assessora jur\u00eddica do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) e coordenadora da \u00e1rea ambiental de Souto Correa Advogados, Fabiana Figueir\u00f3<\/strong>, refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia do projeto para o Estado ao destacar a quest\u00e3o da uniformiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos. \u201cO Rio Grande do Sul \u00e9 pioneiro na descentraliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental. S\u00e3o mais de 490 \u00f3rg\u00e3os municipais de meio ambiente tratando de procedimentos de forma diferente. Como as atividades da constru\u00e7\u00e3o civil, na sua grande maioria, s\u00e3o atividades de impacto ambiental local, uma lei geral ser\u00e1 muito salutar e trar\u00e1 maior previsibilidade\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que uma lei geral vai trazer estabilidade e seguran\u00e7a para o empreendedor, respons\u00e1vel t\u00e9cnico, analista ambiental e o servidor\u201d, destacou o secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm<\/strong>, antes de comentar sobre a Licen\u00e7a de Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) proposta em Porto Alegre para as atividades de n\u00e3o significativo impacto ambiental no caminho da reponsabilidade compartilhada, partindo do pressuposto da boa-f\u00e9 nas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para o deputado federal Alceu Moreira<\/strong> (MDB\/RS), \u201cquando a quest\u00e3o ambiental \u00e9 tratada como conte\u00fado ideol\u00f3gico, que d\u00e1 para a sustentabilidade um peso totalmente desproporcional ao das quest\u00f5es social e econ\u00f4mica, as decis\u00f5es, por si s\u00f3, quase nunca s\u00e3o justas\u201d.<\/p>\n Na mesma linha, o deputado federal Marcel van Hatten<\/strong> (Novo\/RS) mencionou a import\u00e2ncia de se vencer a batalha da comunica\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds para que a sociedade se aproprie do tema e que o recurso natural s\u00f3 gera riqueza se tiver a a\u00e7\u00e3o do homem, com tecnologia e preserva\u00e7\u00e3o para garantir a sustentabilidade.<\/p>\n Sobre a quest\u00e3o, Sarti comentou que \u201co setor n\u00e3o quer nenhum tipo de flexibiliza\u00e7\u00e3o e nem criar problema para o meio ambiente, o empreendedor que \u00e9 s\u00e9rio e que est\u00e1 olhando para o futuro jamais vai fazer uma degrada\u00e7\u00e3o para o seu pr\u00f3prio empreendimento n\u00e3o ter valor\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram do debate o vice-presidente da CBIC na Regi\u00e3o Sul, Marco Ant\u00f4nio Corsini<\/strong>, e o vice-presidente do Sinduscon-RS, Sergio Bottini J\u00fanior<\/strong>. A expectativa \u00e9 de que o texto, que tem como relator o deputado Kim Kataquiri (DEM\/SP), seja votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados ainda neste ano.<\/p>\n A iniciativa do ciclo tem interface com o projeto\u00a0\u2018Melhorias do Mercado Imobili\u00e1rio\u2019<\/strong>\u00a0realizado pela CBIC, por meio das Comiss\u00f5es da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII), de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) e de Meio Ambiente (CMA), com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional da Ind\u00fastria (Senai).<\/p>\n A \u00edntegra da primeira edi\u00e7\u00e3o do Ciclo Debates Regionais sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pode ser acessado no canal da CBIC no YouTube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Rio Grande do Sul abriu na noite de ontem (6), via plataforma Zoom, o ciclo de debates regionais da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a participa\u00e7\u00e3o de especialista, representante da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, parlamentares e […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":4698,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[97,226,175],"tags":[],"class_list":["post-4697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-inovacao-agencia-cbic","category-sustentabilidade-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n