{"id":4458,"date":"2020-06-03T18:52:03","date_gmt":"2020-06-03T21:52:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/sustentabilidade\/2020\/06\/03\/construcao-defende-aprovacao-da-nova-lei-de-saneamento-ambiental-2\/"},"modified":"2020-06-04T18:16:07","modified_gmt":"2020-06-04T21:16:07","slug":"construcao-defende-aprovacao-da-nova-lei-de-saneamento-ambiental-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/sustentabilidade\/2020\/06\/03\/construcao-defende-aprovacao-da-nova-lei-de-saneamento-ambiental-2\/","title":{"rendered":"Constru\u00e7\u00e3o defende aprova\u00e7\u00e3o da nova lei de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<p>Discutir os <strong>impactos da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Projeto de Lei 3729\/2004) na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o<\/strong> foi o principal objetivo da <em>live <\/em>realizada nesta quarta-feira (3) pelo Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas (Sinduscon-AL), na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).<\/p>\n<p>A abertura do evento, com a correaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) e da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Alagoas (Fiea), foi feita pelo presidente do Sinduscon-AL, Alfredo Br\u00eada, e pelo vice-presidente da CBIC na Regi\u00e3o Nordeste, Marcos Holanda.<\/p>\n<p>Mediado pelo presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Sinduscon-AL, <strong>Leonardo Pereira<\/strong>, o debate teve como principal objetivo abordar os avan\u00e7os e os principais pontos da nova lei geral de licenciamento ambiental. \u201cA expectativa do setor n\u00e3o \u00e9 a busca de isen\u00e7\u00e3o e nem de flexibiliza\u00e7\u00e3o, mas a simplifica\u00e7\u00e3o das normas\u201d, esclareceu.<\/p>\n<p>O advogado especialista <strong>Marcos Saes<\/strong>, da Saes Advogados, ressaltou que a defesa do setor da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma norma que proporcione maior agilidade, simplifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendedores.\u00a0 A expectativa \u00e9 de que a lei geral, t\u00e3o importante quanto a aprova\u00e7\u00e3o das reformas tribut\u00e1ria e trabalhista, seja aprovada at\u00e9 setembro, antes das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, para que os investidores tenham um m\u00ednimo de previsibilidade para empreender no Brasil e ajudar na retomada da economia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_51667\" aria-describedby=\"caption-attachment-51667\" style=\"width: 692px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-51667 size-full\" src=\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/WhatsApp-Image-2020-06-03-at-15.28.05.jpeg\" alt=\"\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-51667\" class=\"wp-caption-text\">Marcos Saes, advogado especialista em meio ambiente<\/figcaption><\/figure>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<h2><strong>Principais pontos sobre a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental<\/strong><\/h2>\n<ul>\n<li>Moderniza\u00e7\u00e3o da norma, com a possibilidade de audi\u00eancias p\u00fablicas ambientais virtuais;<\/li>\n<li>Simplifica\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o dos processos digitais do licenciamento ambiental;<\/li>\n<li>Uniformaliza\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica do processo de licenciamento;<\/li>\n<li>Seguran\u00e7a jur\u00eddica e mais previsibilidade para que toda a cadeia consiga empreender de forma melhor e o servidor tenha mais seguran\u00e7a para assinar a licen\u00e7a ambiental;<\/li>\n<li>Maior protagonismo \u00e0 sociedade civil, notadamente para empreendedores e equipes t\u00e9cnicas contratadas, que respeitam as normas e compreendem que preserva\u00e7\u00e3o ambiental agrega valor ao emprendimento e facilita a concess\u00e3o de financiamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Marcos Saes esclarece que a <strong>lei geral trata de procedimentos e veio apenas sistematizar as diretrizes gerais desse novo marco legal<\/strong>. \u201cComo toda norma protetiva brasileira do meio ambiente \u2013 C\u00f3digo Florestal, Lei da Mata Atl\u00e2ntica, que quando h\u00e1 supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, traz medidas compensat\u00f3rias \u2013, a lei geral vai apenas facilitar a toda cadeia produtiva envolvida entender melhor se a forma de licenciamento ambiental ocorre corretamente\u201d.<\/p>\n<p>Para o especialista, o grande vencedor ser\u00e1 o meio ambiente. A lei vai facilitar que o desenvolvimento se d\u00ea com sustentabilidade, considerando o trip\u00e9: social, ambiental e econ\u00f4mico. &#8220;\u00c9 mais do que a hora para alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e empreender, com sustentabilidade, gerando emprego, renda e respeito ao meio ambiente para a presente e futura gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Saes tamb\u00e9m refor\u00e7ou aos presentes a import\u00e2ncia do relacionamento institucional com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio, para eventuais d\u00favidas e esclarecimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_51666\" aria-describedby=\"caption-attachment-51666\" style=\"width: 695px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-51666 size-full\" src=\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/WhatsApp-Image-2020-06-03-at-15.28.04-1.jpeg\" alt=\"\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-51666\" class=\"wp-caption-text\">Nilson Sarti, presidente da CMA\/CBIC<\/figcaption><\/figure>\n<p><em>\u00a0<\/em>\u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 proteger, conservar e preservar o meio ambiente, mas, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel no nosso pa\u00eds\u201d, afirma o presidente da Comiss\u00e3o do Meio Ambiente (CMA) da CBIC, <strong>Nilson Sarti<\/strong>, citando dois importantes projetos em tramita\u00e7\u00e3o defendidos pelo setor da constru\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o a Lei Geral do Licenciamento e a do Marco Legal do Saneamento. \u201cPrecisamos destravar os investimentos, para que o mundo saiba que a lei \u00e9 boa para que bons empreendedores \/ investidores venham para o jogo, sem esquecer que queremos tudo muito transparente\u201d.<\/p>\n<p>A Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), prevista na lei geral e muito utilizada h\u00e1 dois anos em Santa Catarina, \u00e9 perfeitamente aplic\u00e1vel para a constru\u00e7\u00e3o civil, incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e loteamento, segundo Saes.<\/p>\n<p>\u201cO grande benef\u00edcio da LAC \u00e9 a tranquilidade para o \u00f3rg\u00e3o licenciador e para o t\u00e9cnico que analisa o processo de licenciamento ambiental, porque inverte a responsabilidade, tirando do t\u00e9cnico e colocando no empreendedor\u201d, menciona o advogado especialista <strong>Hugo Melro<\/strong>.<strong> \u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u201cTor\u00e7o para que a legisla\u00e7\u00e3o seja aprovada ainda em 2020\u201d, refor\u00e7ou o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL), <strong>Gustavo Lopes<\/strong>, destacando que o Estado est\u00e1 utilizando um regramento claro para as licen\u00e7as, com checklist padr\u00e3o, e que, com exce\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial, o \u00f3rg\u00e3o vem trabalhando de forma digital. A primeira audi\u00eancia p\u00fablica virtual ser\u00e1 no dia 18 de junho, pelo YouTube do Instituto. \u00a0\u00a0\u00a0<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u201c\u00c9 de extrema import\u00e2ncia ter uma lei que re\u00fana esse arcabou\u00e7o jur\u00eddico, que trate da tem\u00e1tica do licenciamento ambiental, hoje t\u00e3o disperso e dif\u00edcil de entendimento e que \u00e9 complexo, tanto para o \u00f3rg\u00e3o ambiental, quanto para o empreendedor\u201d, refor\u00e7ou o diretor da Teia Ambiental, <strong>Matheus Gonzalez.<\/strong><\/p>\n<p>O tema abordado tem interface com o projeto\u00a0<strong>\u2018Melhorias do Mercado Imobili\u00e1rio\u2019<\/strong>\u00a0realizado pela CBIC, por meio das Comiss\u00f5es da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII), de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMA), com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional da Ind\u00fastria (SENAI).<\/p>\n<p>Veja a \u00edntegra do debate sobre a <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=wexS9mN7B8A\"><strong>Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Discutir os <strong>impactos da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Projeto de Lei 3729\/2004) na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o<\/strong> foi o principal objetivo da <em>live <\/em>realizada nesta quarta-feira (3) pelo Sindicato da Ind\u00fastria da Constru&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":4457,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[97,284,228,175],"tags":[222],"class_list":["post-4458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-habitacao-de-interesse-social-agencia-cbic","category-industria-imobiliaria-agencia-cbic","category-sustentabilidade-agencia-cbic","tag-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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