{"id":4434,"date":"2020-04-09T19:52:25","date_gmt":"2020-04-09T22:52:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/sustentabilidade\/2020\/04\/09\/covid-19-ibama-informa-como-fica-o-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2020-04-09T19:52:25","modified_gmt":"2020-04-09T22:52:25","slug":"covid-19-ibama-informa-como-fica-o-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/sustentabilidade\/2020\/04\/09\/covid-19-ibama-informa-como-fica-o-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Covid-19: Ibama informa como fica o licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

O diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), J\u00f4natas Trindade, informou nesta quinta-feira (9), durante o \u2018Di\u00e1logos CBIC: Constru\u00e7\u00e3o e meio ambiente: di\u00e1logo necess\u00e1rio em meio \u00e0 crise Constru\u00e7\u00e3o como um setor essencial\u2019 <\/strong>que nesse per\u00edodo de pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19), o Ibama tem conseguido, de forma satisfat\u00f3ria, cumprir a agenda e os prazos informados aos empreendedores.<\/p>\n

Atualmente, segundo o diretor do \u00f3rg\u00e3o, o empreendedor pode fazer o requerimento de licenciamento via protocolo eletr\u00f4nico no site do Ibama. \u201cAs obriga\u00e7\u00f5es de licenciamento t\u00eam que ser mantidas na medida do poss\u00edvel\u201d, afirma J\u00f4natas Trindade, com exce\u00e7\u00e3o das medidas ligadas aos n\u00edveis adequados, de forma direta, \u00e0 qualidade ambiental, como medi\u00e7\u00e3o de barragens, que necessariamente ter\u00e3o que ser controladas.<\/p>\n

Trindade refor\u00e7ou a import\u00e2ncia dos empreendedores acompanharem as novas diretrizes no Ibama no site do Instituto<\/a>.<\/p>\n

O consultor jur\u00eddico da CBIC, Marcos Saes, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da norma criada pelo Ibama neste momento de crise e lembrou que os grandes processos de licenciamento passam pelo Ibama e essa norma deve ser aplicada por analogia nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Dentre as condicionantes analisadas sobre a demanda da presen\u00e7a f\u00edsica, a que tem o impedimento em raz\u00e3o dos decretos, como estabilidade do solo, Saes refor\u00e7ou que elas podem ser seguidas, desde que comunicada ao \u00f3rg\u00e3o ambiental. \u201cSe h\u00e1 um inqu\u00e9rito acompanhando esse processo de licenciamento, informe tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, refor\u00e7a Saes. Neste momento de crise, ‘o mais importante \u00e9 a boa f\u00e9 e a pr\u00f3-atividade’, completa.<\/p>\n

Por fim, alertou que a suspens\u00e3o de prazos n\u00e3o significa que os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o est\u00e3o trabalhando.<\/p>\n

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Cart\u00f3rios \u00a0<\/strong><\/h3>\n

O vice-presidente da \u00e1rea Jur\u00eddica da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Gama, informou que os cart\u00f3rios dever\u00e3o estar abertos em regime de plant\u00e3o, conforme o Provimento 94<\/strong> do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, mas as corregedorias estaduais ter\u00e3o que regulamentar. Veja alguns pontos do provimento, cuja \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00e1rea \u2018Como a CBIC pode te ajudar hoje?\u2019<\/strong><\/a><\/p>\n