{"id":4078,"date":"2019-12-11T18:37:46","date_gmt":"2019-12-11T21:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/sustentabilidade\/2019\/12\/11\/acoes-de-governo-convergem-para-dar-celeridade-a-licenciamentos\/"},"modified":"2019-12-11T18:39:22","modified_gmt":"2019-12-11T21:39:22","slug":"acoes-de-governo-convergem-para-dar-celeridade-a-licenciamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/sustentabilidade\/2019\/12\/11\/acoes-de-governo-convergem-para-dar-celeridade-a-licenciamentos\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es de governo convergem para dar celeridade a licenciamentos"},"content":{"rendered":"

Exemplos de medidas adotadas pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (Iphan), pela Secretaria de Licenciamento Ambiental da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Campinas foram apresentadas no segundo painel do semin\u00e1rio \u2018Di\u00e1logos CBIC: Destrava Brasil\u2019, promovido pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (10), em Bras\u00edlia, com o apoio do Servi\u00e7o Social de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional) e Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi Nacional). O consultor jur\u00eddico da \u00e1rea de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC Marcos Saes foi o mediador do debate, que teve como tema \u2018Seguran\u00e7a T\u00e9cnica e Transforma\u00e7\u00e3o Digital no Licenciamento Ambiental\u2019.<\/p>\n

Carlos Baima, representante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Licenciamento Ambiental do Iphan, ressaltou que o \u00f3rg\u00e3o vem convergindo com outras iniciativas dos setores p\u00fablico e privado para trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica, celeridade e previsibilidade para quem est\u00e1 empreendendo, a partir da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto ao Patrim\u00f4nio Cultural (Saip). \u201cO sistema conversa com o Portal do Cidad\u00e3o do governo. Algo que hoje os \u00f3rg\u00e3os levam 15 dias para finalizar, agora a partir de um clique o sistema gera um termo de refer\u00eancia para os empreendedores executarem os estudos necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao Iphan\u201d, revelou.<\/p>\n

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Carlos Baima, do Iphan<\/figcaption><\/figure>\n

Baima explicou que devido ao Saip ter sido desenvolvido integralmente pelo Iphan, existe uma din\u00e2mica melhor entre o meio digital e a defesa do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. \u201cEsse modelo permitir\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o de dados e assertividade na escolha dos locais mais apropriados para os empreendimentos. A defini\u00e7\u00e3o de prazos e transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es na plataforma digital de licenciamento do Iphan tamb\u00e9m merecem destaque\u201d, frisou.<\/p>\n

A assessora da Secretaria de Licenciamento Ambiental da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Tatiana Veil, ressaltou a import\u00e2ncia de trabalhar de forma colaborativa e interligada para facilitar os tr\u00e2mites na busca do licenciamento. \u201cA arquitetura do sistema atual visa a integra\u00e7\u00e3o com a plataforma nacional digital de licenciamento ambiental. A ferramenta agilizar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o e promover\u00e1 aprimoramento da gest\u00e3o das demandas, al\u00e9m de conferir maior seguran\u00e7a, confiabilidade e transpar\u00eancia \u00e0 condu\u00e7\u00e3o dos processos\u201d, explicou.<\/p>\n

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Tatiana Veil, da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n

Para Tatiana, o momento exige a revis\u00e3o das normas e regulamentos relativos ao licenciamento ambiental. \u201cPrecisamos evoluir nesse sentido, pois caso contr\u00e1rio, estaremos apenas digitalizando a burocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Sobre o Portal do Cidad\u00e3o conduzido pelo Minist\u00e9rio da Economia, Tatiana afirmou que receber um retorno sobre o sistema \u00e9 importante. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio pode ajudar no processo de melhorias. Queremos atualizar continuamente o atendimento prestado\u201d, destacou.<\/p>\n

A facilidade para obter o licenciamento por vias digitais \u00e9 outro ponto a ser destacado, segundo a assessora. \u201cFica intuitivo para o empreendedor acessar o sistema porque ele segue o padr\u00e3o implementado por outros \u00f3rg\u00e3os\u201d, comentou a assessora da Casa Civil.<\/p>\n

J\u00e1 os representantes da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Campinas, em S\u00e3o Paulo, Daniel Prenda e Gustavo Fabricio D’Estefano, <\/strong>apresentaram o programa de Licenciamento Ambiental On-line (LAO), que desde 2014 \u00e9 obrigat\u00f3rio para novos protocolos de licenciamento ambiental do munic\u00edpio. \u201cO LAO \u00e9 um sistema informatizado que permite a realiza\u00e7\u00e3o, pela internet, dos atos necess\u00e1rios para solicita\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental para atividades e empreendimentos de baixo impacto local, al\u00e9m de oferecer uma triagem inicial que permite ao usu\u00e1rio saber se o licenciamento requerido \u00e9 de compet\u00eancia do munic\u00edpio ou n\u00e3o\u201d, explicou D\u2019estefano.<\/p>\n

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Daniel Prenda e Gustavo Fabricio D’Estefano, representantes da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Campinas<\/figcaption><\/figure>\n

Daniel Prenda trouxe as vantagens obtidas pela Prefeitura com o uso da ferramenta. \u201cHouve redu\u00e7\u00e3o de 80% do tempo de an\u00e1lise, elimina\u00e7\u00e3o do uso do papel, integra\u00e7\u00e3o com outros sistemas, maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de acompanhamento, entrega e retirada de documentos via internet\u201d. Ainda de acordo com Prenda, o prazo de licenciamento foi reduzido a mais da metade. \u201cPassamos de 271 para 84 dias na an\u00e1lise do licenciamento. Isso foi poss\u00edvel com legisla\u00e7\u00f5es simples, unificadas e claras. Para tudo existe termo de refer\u00eancia. Assim diminuiu o tempo de an\u00e1lise t\u00e9cnica\u201d, explicou.<\/p>\n

Marcos Saes ressaltou que o tema tem avan\u00e7ado bastante, mas que muito ainda precisa ser feito. \u201cHoje n\u00e3o se discute a quest\u00e3o da necessidade da desburocratiza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital no licenciamento ambiental, se discute a import\u00e2ncia e o que fazer para melhorar o sistema, o que \u00e9 um avan\u00e7o\u201d, avaliou.<\/p>\n

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Marcos Saes, consultor jur\u00eddico da \u00e1rea de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC<\/figcaption><\/figure>\n

Os assuntos tratados no painel t\u00eam interface com o projeto \u2018O Futuro da Minha Cidade\u2019, desenvolvido pela CBIC com a correaliza\u00e7\u00e3o do Sesi Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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