{"id":4029,"date":"2019-12-05T17:57:00","date_gmt":"2019-12-05T20:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/sustentabilidade\/2019\/12\/05\/iphan-apresentara-novo-sistema-de-licenciamento-ambiental-no-dialogos-cbic-2\/"},"modified":"2019-12-06T17:02:54","modified_gmt":"2019-12-06T20:02:54","slug":"iphan-apresentara-novo-sistema-de-licenciamento-ambiental-no-dialogos-cbic-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/sustentabilidade\/2019\/12\/05\/iphan-apresentara-novo-sistema-de-licenciamento-ambiental-no-dialogos-cbic-2\/","title":{"rendered":"Iphan apresentar\u00e1 novo sistema de licenciamento ambiental no \u2018Di\u00e1logos CBIC\u2019"},"content":{"rendered":"

Roberto Stanchi, coordenador nacional de Licenciamento Ambiental do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (Iphan), vai apresentar no dia 11 de dezembro, de 10 \u00e0s 16 horas, no B Hotel, em Bras\u00edlia, o novo Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto ao Patrim\u00f4nio Cultural – SAIP. A busca de celeridade nos processos de licenciamento ambiental, que interessa muito ao setor da constru\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 um dos destaques do semin\u00e1rio \u2018Di\u00e1logos CBIC: Destrava Brasil\u2019, promovido pela C\u00e2mara Brasileira da ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi) e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento \u00e9 gratuito e as inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo link: https:\/\/forms.gle\/Kvh8q9RySrDoHcSW9<\/a><\/p>\n

\u201cO sistema foi integralmente desenvolvido pelo Iphan, e permitir\u00e1 que todos os empreendedores no Pa\u00eds submetam a ficha de caracteriza\u00e7\u00e3o de atividade e recebam um termo de refer\u00eancia online, sem precisar ir na institui\u00e7\u00e3o. Algo que hoje os \u00f3rg\u00e3os levem 15 dias para finalizar, o Iphan, ao inaugurar esse sistema, far\u00e1 online, em tempo real, ou seja, a partir do momento da conclus\u00e3o do formul\u00e1rio, que as informa\u00e7\u00f5es estiverem todas corretas, a partir de um clique automaticamente os empreendedores de todo o Pa\u00eds receber\u00e3o seu termo de refer\u00eancia para executar os estudos necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao Iphan\u201d, destaca.<\/p>\n

Segundo Stanchi, o SAIP entrar\u00e1 em fase de teste em dezembro e a previs\u00e3o de lan\u00e7amento \u00e9 o primeiro trimestre de 2020, j\u00e1 com o sistema rodando integrado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um novo patamar porque a gente avalia 3 mil empreendimentos ano em todo Pa\u00eds, e cerca de 45% de tudo que a gente avalia [a primeira manifesta\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia] j\u00e1 sai com a assinatura do termo de refer\u00eancia, o que significa que quase a metade de tudo que avaliamos j\u00e1 ter\u00e1 uma resposta ao final do preenchimento do formul\u00e1rio junto ao Iphan. Esse modelo permitir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade, mas sobretudo uma grande celeridade no processo de avalia\u00e7\u00e3o de impacto do patrim\u00f4nio,\u00a0 sem preju\u00edzo aos crit\u00e9rios j\u00e1 adotados pelo Iphan. At\u00e9 onde sabemos, hoje, nenhum \u00f3rg\u00e3o do governo federal tem um sistema parecido com este. E como n\u00f3s que estamos produzindo o sistema, caso outra Institui\u00e7\u00e3o tenha interesse, a ideia \u00e9 compartilhar a plataforma\u201d, afirma.<\/p>\n

As comiss\u00f5es de Responsabilidade Social (CRS) e Meio Ambiente (CMA), junto com o Conselho Jur\u00eddico (Conjur) da entidade, se uniram para realizar o semin\u00e1rio, que est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas e gratuitas. Para as palestras foram escalados especialistas e representantes do governo.<\/p>\n

Stanchi vai tratar do lan\u00e7amento do novo sistema no painel \u2018Seguran\u00e7a T\u00e9cnica no Licenciamento Ambiental\u2019, que vai receber tamb\u00e9m:<\/p>\n