Entidades do Distrito Federal receberam na quarta-feira (25) a secret\u00e1ria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Cear\u00e1 (CE), \u00c1gueda Muniz, para o 1\u00ba F\u00f3rum de Discuss\u00e3o da Cidade. O objetivo foi discutir pol\u00edticas p\u00fablicas governamentais sobre Infraestrutura, Habita\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de alvar\u00e1s, certid\u00f5es, licen\u00e7as ambientais, habite-se, dentre outros. E com o objetivo de avaliar novos processos e rotinas simplificadas, principalmente, no licenciamento de obras no Distrito Federal.<\/p>\n
Participaram a Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Construtores (Asbraco), Associa\u00e7\u00e3o de Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio do Distrito Federal (Ademi-DF), Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sustent\u00e1vel e Estrat\u00e9gico (Codese-DF) e a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (Seduh-DF).<\/p>\n
O evento, voltado para empres\u00e1rios, entidades do setor construtivo do Distrito Federal e analistas da Seduh-DF, exp\u00f4s ao p\u00fablico, a experi\u00eancia de Fortaleza, capital cearense, na emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, impressionantes, 30 minutos. A secret\u00e1ria \u00c1gueda Muniz, explicou os caminhos tomados para se chegar at\u00e9 este modelo ideal e ao sistema Fortaleza Online.<\/p>\n
As emiss\u00f5es de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, se d\u00e3o de forma declarat\u00f3ria, por meio do sistema Fortaleza Online. Isso significa que o respons\u00e1vel t\u00e9cnico e o interessado atestam que o projeto est\u00e1 em conformidade com as normas vigentes.<\/p>\n
Uma vez emitidos, todos os alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o analisados e, se n\u00e3o estiverem em total alinhamento com a lei, s\u00e3o cassados. Profissionais e propriet\u00e1rios das obras tamb\u00e9m respondem a not\u00edcia-crime e ficam banidos do sistema, caso comprovada m\u00e1-f\u00e9 na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Maria \u00c1gueda explicou que o projeto nasceu por meio de uma pesquisa do Sebrae, que apontou o Estado do Cear\u00e1 em \u00faltima posi\u00e7\u00e3o da Redesimples \u2013 Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios, que \u00e9 um sistema interativo que integra todos os processos de abertura, altera\u00e7\u00f5es, etc., com apenas um \u00fanico envio de documentos para a Junta Comercial, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n
Isso motivou o Estado a buscar alternativas para alterar essa realidade. \u201cCom o licenciamento Online dos alvar\u00e1s de funcionamento, n\u00f3s conseguimos evoluir rapidamente v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es em menos de um ano, com isso o Sebrae come\u00e7ou a divulgar nosso trabalho e a nos chamar para apresentar nosso trabalho nas demais capitais\u201d, explicou Maria \u00c1gueda.<\/p>\n
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O segredo para simplificar o tr\u00e2mite do licenciamento sem a perda da seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9, de acordo com a secret\u00e1ria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, a atualiza\u00e7\u00e3o de normas e a mudan\u00e7a de entendimento por parte do cidad\u00e3o. \u201cLeis restritivas n\u00e3o impedem as pessoas de construir. O importante \u00e9 criar um sentimento de pertencimento no qual as leis abra\u00e7am os anseios dos cidad\u00e3os\u201d, disse Maria.<\/p>\n
A desburocratiza\u00e7\u00e3o no licenciamento de projetos resultou, inclusive, em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio. \u201cInvestimos quase R$ 8 milh\u00f5es e registramos uma arrecada\u00e7\u00e3o, de 2014 a 2019, de R$ 33 milh\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ao observar exemplos de simplifica\u00e7\u00e3o em outras cidades, a Seduh-DF rompe com o passado de morosidade no licenciamento de obras. \u201cVivemos, no passado, um contexto muito complexo, mas precisamos desburocratizar\u201d, defendeu o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Mateus Oliveira.<\/p>\n
Esse tamb\u00e9m \u00e9 o anseio do setor produtivo, como destacou o presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira. \u201cA burocracia \u00e9 um preju\u00edzo para toda a sociedade\u201d, criticou. Segundo ele, a simplifica\u00e7\u00e3o de processos pode trazer, para o Distrito Federal, a possibilidade de \u00e1reas carentes se legalizarem, assim como ocorreu em Fortaleza.<\/p>\n
A melhoria na aprova\u00e7\u00e3o de projetos \u00e9 uma demanda necess\u00e1ria \u00e0 cidade, como afirmou o presidente da Asbraco, Afonso Assad. \u201cEste \u00e9 um tema muito sens\u00edvel \u00e0 Bras\u00edlia. Palestras como a da secret\u00e1ria de Urbanismo e Meio Ambiente s\u00e3o importantes porque abordam o desenvolvimento do DF\u201d, disse.<\/p>\n
A medida inspira o mercado da constru\u00e7\u00e3o civil, segundo o representante do Sinduscon-DF, Jo\u00e3o Acciolly. \u201c\u00c9 surpreendente a gente ver que esse tipo de procedimento, de controle, ocorre aqui no Brasil. \u00c9 uma inspira\u00e7\u00e3o e um desafio de a gente trazer isso para o Distrito Federal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nesse contexto, a Seduh-DF tem em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa do DF o Projeto de Lei Complementar \u00e0 Lei n\u00ba 6.138, de 26 de abril de 2018, para emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o em sete dias.<\/p>\n
Existe a necessidade de se analisar projetos de casas com mais rapidez, dar agilidade ao licenciamento de obras para as habita\u00e7\u00f5es unifamiliares. No DF, o tempo m\u00e9dio de espera \u00e9 de dois anos, para subsecret\u00e1rio da Central de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos (CAP), Ricardo Noronha, que esteve presente, durante o evento, \u00e9 preciso alterar essa realidade.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da Seduh-DF)<\/p>\n
(Imagens: acervo Asbraco)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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