O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) vai avan\u00e7ar na busca de medidas e procedimentos que tornem mais \u00e1gil, sem abrir m\u00e3o do rigor t\u00e9cnico, os processos de licenciamento ambiental com interface no campo da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural. Esse foi um dos temas discutidos durante o semin\u00e1rio \u2018O Iphan no licenciamento ambiental: di\u00e1logos e perspectivas jur\u00eddicas\u2019, realizado em outubro. Iniciativa in\u00e9dita, o evento foi organizado pelo Iphan e pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) \u2014 por meio das suas Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMA) e Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Senai Nacional. O semin\u00e1rio mobilizou cerca de 200 participantes, entre empres\u00e1rios da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o e dirigentes e corpo t\u00e9cnico do instituto. Em entrevista exclusiva ao CBIC Mais, a presidente do Iphan, K\u00e1tia Bog\u00e9a, faz uma reflex\u00e3o sobre os debates, reafirma a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e comenta os avan\u00e7os em gesta\u00e7\u00e3o no IPHAN. Leia os principais trechos:<\/p>\n
CBIC Mais – Como a senhora avalia o semin\u00e1rio que uniu o IPHAN e a CBIC para debater a tem\u00e1tica da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural?<\/p>\n
K\u00e1tia Bogea \u2014 A ideia do semin\u00e1rio surgiu durante uma reuni\u00e3o em que o presidente da CBIC (Jos\u00e9 Carlos Martins), eu e minha equipe discut\u00edamos uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que haviam sido repassadas pelos empreendedores do setor \u00e0 CBIC mas que, naquele momento, identificamos como improcedentes. Ou seja, havia uma s\u00e9rie de ru\u00eddos que precisavam ser eliminados, fazendo com que todo o processo de participa\u00e7\u00e3o do Iphan ficasse ainda mais claro para o empresariado que, por d\u00e9cadas, havia sido orientado quase sempre pelas empresas de consultoria e muito pouco pelo Iphan. Considero que o semin\u00e1rio foi um sucesso, alcan\u00e7ando os objetivos programados e marcado por um franco di\u00e1logo entre todos os participantes.<\/p>\n
C.M – Quais os encaminhamentos que o semin\u00e1rio deve gerar ou j\u00e1 gerou? Quais os pr\u00f3ximos passos? Como est\u00e1 sendo\/foi a continua\u00e7\u00e3o do evento com o pessoal do Iphan?<\/p>\n
K. B. \u2014 O evento proporcionou aos gestores do patrim\u00f4nio cultural, e aos demais interlocutores da sociedade que usufruem destes bens, um momento de debate e discuss\u00f5es sobre os procedimentos relativos a prote\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico brasileiro no \u00e2mbito do licenciamento ambiental. Em um segundo momento do evento, houve a capacita\u00e7\u00e3o propriamente dita, realizada entre e com os t\u00e9cnicos em arqueologia do Iphan. Os t\u00e9cnicos discutiram a respeito de situa\u00e7\u00f5es que devem ser aprimoradas para que o processo de licenciamento possa ser mais assertivo e \u00e1gil. Houve o alinhamento de alguns direcionamentos e interpreta\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o fundamentais \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es do Iphan no tocante \u00e0 gest\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico no \u00e2mbito do licenciamento. Esses temas ser\u00e3o novamente discutidos com todos os Coordenadores T\u00e9cnicos e com os Superintendentes do Iphan, em Bel\u00e9m, entre os dias 5 e 9 de novembro, durante a reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Iphan e do Comit\u00ea T\u00e9cnico. A proposta ser\u00e1 alinhar todos os entendimentos realizados com os t\u00e9cnicos em Arqueologia tamb\u00e9m com os coordenadores t\u00e9cnicos e com os superintendentes. Quanto aos encaminhamentos, cabe destacar que o Iphan far\u00e1 uma consulta p\u00fablica para o aprimoramento da FCA, documento respons\u00e1vel pelo in\u00edcio do processo de licenciamento no Iphan. Al\u00e9m disso, como resposta \u00e0 demanda dos setores ligados aos loteamentos, \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia, o Iphan est\u00e1 ampliando os estudos para a revis\u00e3o do Anexo 2 da IN Iphan 01\/2015, de modo que o Iphan licencie os tipos\/magnitude de empreendimentos que efetivamente podem impactar o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico e elaborando documentos esclarecedores que visam a uniformiza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es do Iphan em todo o Brasil, de modo a diminuir o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 an\u00e1lise dos projetos.<\/p>\n
C.B – Quais as perspectivas de avan\u00e7o na garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica para os empreendedores do ponto de vista do licenciamento ambiental?<\/p>\n
K. B. \u2014 Em 2015, tivemos um grande avan\u00e7o no processo de Licenciamento Ambiental no pa\u00eds com a implanta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de normativas que entraram em vigor: a Portaria Interministerial n\u00b060\/2015 e, no caso espec\u00edfico do Iphan, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 01\/2015. Na ocasi\u00e3o, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa adequou a atua\u00e7\u00e3o do Iphan aos principais modelos de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental e de Patrim\u00f4nio Cultural adotados no Brasil e nos pa\u00edses mais avan\u00e7ados neste tema, que \u00e9 o modelo de avalia\u00e7\u00e3o que utiliza a tipologia dos empreendimentos com um dos crit\u00e9rios de an\u00e1lise. N\u00e3o obstante, com a IN foi poss\u00edvel estabelecer o \u201cdi\u00e1logo institucional\u201d do Iphan com o IBAMA e demais \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente que, h\u00e1 d\u00e9cadas, j\u00e1 utilizam o \u201cmodelo por tipologias\u201d n\u00e3o apenas para balizar \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es dos estudos, como tamb\u00e9m foi poss\u00edvel ajustar os prazos aos procedimentos do licenciamento ambiental. Desta forma, n\u00e3o apenas conferimos maior previsibilidade para a atua\u00e7\u00e3o do Instituto, mas, sobretudo, \u00e9 importante destacar que tamb\u00e9m conferimos seguran\u00e7a jur\u00eddica para o empreendedor que, ao cumprir os procedimentos estabelecidos na IN e seguindo o Termo de Refer\u00eancia emitido para seu empreendimento, dificilmente poder\u00e1 ser questionado pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
C.B – Qual a pauta do IPHAN nesse momento?
\nK. B. \u2014 No momento, o Iphan est\u00e1 trabalhando no sentido de implementar medidas buscando aprimorar sua conduta nos seguintes aspectos: respeito aos prazos, com a cria\u00e7\u00e3o de um Formul\u00e1rio Eletr\u00f4nico de Requerimento e An\u00e1lise simplificado, a ser entregue por quem protocolar uma solicita\u00e7\u00e3o\/entrega de projeto ou relat\u00f3rio no Iphan ou a ser preenchido pelo t\u00e9cnico ap\u00f3s a conclus\u00e3o de sua an\u00e1lise. O formul\u00e1rio atuar\u00e1 tamb\u00e9m como uma forma de Check List. Se o arque\u00f3logo n\u00e3o puder responder, em poucas linhas, todos os itens solicitados no formul\u00e1rio, \u00e9 muito prov\u00e1vel que o Iphan ir\u00e1 solicitar complementa\u00e7\u00e3o. A proposta n\u00e3o \u00e9 gerar mais burocracia emas sim utilizar um mecanismo simples e \u00e1gil de indicadores que permita ao Iphan monitorar todo o processo de an\u00e1lise dos projetos; uniformiza\u00e7\u00e3o dos posicionamentos, solicita\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es, em que, a partir da elabora\u00e7\u00e3o de documentos (portarias, of\u00edcios e memorandos), o Iphan pretende tornar claro ao corpo t\u00e9cnico e aos empreendedores como a IN deve ser interpretada nos casos que, estatisticamente, o Iphan vem verificando que est\u00e3o sendo solicitadas um maior n\u00famero de complementa\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es aos arque\u00f3logos e aos empreendedores; par\u00e2metros referencias para a metodologia dos projetos, em que o Iphan est\u00e1 trabalhando para, aos poucos e com base na demanda dos setores, estabelecer refer\u00eancias metodol\u00f3gicas norteadoras para a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos de pesquisa no \u00e2mbito do licenciamento. Essa parametriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de permitir a elabora\u00e7\u00e3o de Termos de Refer\u00eancia mais assertivos, permitir\u00e1 que os empreendedores saibam quais as atividades e a\u00e7\u00f5es que devem demandar \u00e0s consultorias e aos arque\u00f3logos. Os quais, por sua vez, ter\u00e3o mais seguran\u00e7a de quais metodologias apresentar ao Iphan. Os t\u00e9cnicos do Iphan, diante de projetos mais direcionados, poder\u00e3o emitir manifesta\u00e7\u00e3o de forma mais r\u00e1pida.<\/p>\n
C.M – A senhora avalia que o envolvimento de outros setores pode acrescentar \u00e0 tem\u00e1tica do licenciamento ambiental? Quais? De que forma?<\/p>\n
K. B. \u2014 \u00c9 preciso um di\u00e1logo constante, pois as dificuldades enfrentadas pelos empres\u00e1rios devem ser avaliadas, da mesma forma que \u00e9 fundamental que o setor compreenda o motivo pelo qual o Iphan participa do processo e quais as vantagens desta participa\u00e7\u00e3o. Ou seja, destas discuss\u00f5es, sempre \u00e9 poss\u00edvel extrair um aprimoramento, seja dos procedimentos, seja da melhor compreens\u00e3o da import\u00e2ncia do patrim\u00f4nio cultural para a sociedade, inclusive em termos financeiros, uma vez que o Patrim\u00f4nio Cultural, quando bem trabalhado, \u00e9 um ativo de desenvolvimento. O envolvimento dos setores no aprimoramento do licenciamento \u00e9 fundamental. Al\u00e9m de uma maior compreens\u00e3o dos detalhes dos empreendimentos de cada setor (o que nos permite dimensionar melhor como e quando a pesquisa arqueol\u00f3gica deve ser realizada), \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que entendamos, quando eles existem, os reais impactos ao patrim\u00f4nio. No caso do setor de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia, por exemplo, foram os seus representantes que disseram que seria muito dif\u00edcil, no in\u00edcio do licenciamento, ter um projeto executivo. Para evitar que ocorressem impactos ao patrim\u00f4nio frente \u00e0 necessidade de mudan\u00e7as de tra\u00e7ado da obra, o Iphan prop\u00f4s uma nova classifica\u00e7\u00e3o desses empreendimentos (N\u00edvel IV), a qual prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de avalia\u00e7\u00e3o do potencial de impacto ao patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico. Assim que o tra\u00e7ado for definido pelo empreendedor, somente as \u00e1reas que apresentam um potencial de impacto concreto, e que se encontram dentro da ADA, passar\u00e3o por um processo pesquisa intensiva. As \u00e1reas j\u00e1 investigadas e que n\u00e3o apontaram potencial para a identifica\u00e7\u00e3o de s\u00edtios arqueol\u00f3gico, mesmo dentro da ADA, n\u00e3o seriam mais alvo de pesquisa arqueol\u00f3gica. Outro exemplo recente diz respeito ao setor de loteamento. Em um estudo ainda preliminar, o Iphan identificou que tanto a estrat\u00e9gia de acompanhamento (N\u00edvel II) como a de prospec\u00e7\u00e3o interventiva no solo (N\u00edvel III) identificam s\u00edtios arqueol\u00f3gicos na mesma propor\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, o Iphan consultou o setor para que ele possa nos apontar qual a estrat\u00e9gia que mais conv\u00e9m aos empreendedores, em fun\u00e7\u00e3o de suas necessidades de prazo, obten\u00e7\u00e3o da LP e custos. Os esclarecimentos aos empreendedores de que \u00e9 poss\u00edvel realizar a escolha pr\u00e9via da classifica\u00e7\u00e3o do empreendimento permitem que, al\u00e9m do empreendedor, o pr\u00f3prio Iphan possa diminuir em muito o tempo de an\u00e1lise – uma vez que n\u00e3o ser\u00e1 mais preciso analisar as justificativas das solicita\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a de n\u00edvel, nem elaborar de um segundo termo de refer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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