O empres\u00e1rio hoje no Brasil passa por toda a sorte de problemas e incertezas para empreender ou operar a sua empresa. Burocracia, morosidade do Judici\u00e1rio, alta do d\u00f3lar, excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o e crises pol\u00edticas e do mercado. N\u00e3o \u00e0 toa, diz-se constantemente que o Brasil n\u00e3o \u00e9 para amadores.<\/p>\n
Sabendo que resolver problemas \u00e9 algo extremamente complicado, custoso e demorado, o empreendedor deve buscar, a todo custo, evitar que esses problemas ocorram. E certamente a primeira coisa a ser feita para isso \u00e9 conhecer as causas desses problemas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 novidade para o setor produtivo brasileiro que os chamados \u201centraves ambientais\u201d podem atrasar ou at\u00e9 mesmo inviabilizar determinados projetos, obras ou opera\u00e7\u00f5es empresariais. Mas certamente a melhor forma de conhecer as causas desses chamados entraves \u00e9 dialogar com os \u00f3rg\u00e3os que executam o licenciamento ambiental, com os chamados \u00f3rg\u00e3os intervenientes (IPHAN, FUNAI, ICMBio e Funda\u00e7\u00e3o Palmares) e com o \u00f3rg\u00e3o de controle (Minist\u00e9rio P\u00fablico). De igual forma, deve-se buscar um di\u00e1logo franco, aberto e constante com o Poder Judici\u00e1rio, que \u00e9 quem julga as quest\u00f5es que n\u00e3o puderam ser resolvidas com os \u00f3rg\u00e3os anteriormente citados.<\/p>\n
Pensando nisso que a CBIC, juntamente com outras entidades, realizou o evento \u201cO IPHAN no Licenciamento Ambiental: di\u00e1logo e perspectivas jur\u00eddicas\u201d, nos dias 22 a 24 desse m\u00eas. Reunindo representantes do Judici\u00e1rio, MPF, IBAMA, IPHAN, \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais, consultores e empres\u00e1rios, foi poss\u00edvel entender muitas das causas desses entraves, bem como passar a posi\u00e7\u00e3o do setor produtivo: quer empreender com sustentabilidade, respeitando o meio ambiente e o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, mas precisa fazer isso com seguran\u00e7a jur\u00eddica, ou seja, com previsibilidade.<\/p>\n
As regras do jogo precisam ser claras, precisam ser executadas dentro de prazos pr\u00e9 estabelecidos e devem ser uniformes. Mas isso n\u00e3o se aplica apenas aos \u00f3rg\u00e3os ambientais e aos intervenientes, isso tamb\u00e9m deve ocorrer em rela\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Judici\u00e1rio. Vejamos.<\/p>\n
\u00c9 sabido que talvez uma das prerrogativas mais importantes ao Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 a independ\u00eancia funcional de seus membros. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o Federal que trouxe essa prerrogativa aos membros do MP tamb\u00e9m disse que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 uno e indivis\u00edvel. Ora, sendo assim, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que membros do mesmo \u00f3rg\u00e3o tenham entendimentos divergentes sobre o mesmo assunto. N\u00e3o se pode ter esse n\u00edvel de inseguran\u00e7a para todos os atores envolvidos. Assim, \u00e9 importante que os assuntos controvertidos sejam tratados pela institui\u00e7\u00e3o de modo a, pelo menos, ter uma orienta\u00e7\u00e3o clara sobre os temas. Isso n\u00e3o favorece apenas o setor produtivo e os \u00f3rg\u00e3os ambientais, isso fortalecer\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico e auxiliar\u00e1 na ocorr\u00eancia do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
De igual forma o Poder Judici\u00e1rio, talvez com mais facilidade que o MP \u2013 justamente por ter inst\u00e2ncias superiores que visam uniformizar a jurisprud\u00eancia \u2013 deve ter posicionamentos claros e conhecidos acerca de como interpreta a legisla\u00e7\u00e3o. O Poder Judici\u00e1rio deve dirimir d\u00favidas acerca da correta aplica\u00e7\u00e3o da lei e uma vez dirimidas essas d\u00favidas, fazer com que todas as quest\u00f5es iguais sejam julgadas de forma uniforme. Isso trar\u00e1 previsibilidade e at\u00e9 mesmo pacifica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Pudemos passar essas posi\u00e7\u00f5es aos participantes do evento e demonstrar, que o que o empreendedor brasileiro quer e precisa n\u00e3o \u00e9 facilita\u00e7\u00e3o ou flexibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de norma, o que ele precisa \u00e9 saber com clareza quais s\u00e3o as regras do jogo e saber isso antes de iniciar o esse jogo.<\/p>\n
Sa\u00edmos animados com os di\u00e1logos ocorridos e com a certeza de estarmos construindo um novo momento no pa\u00eds, em que as quest\u00f5es relacionadas ao meio ambiente ser\u00e3o tratadas por todos os envolvidos com o rigor necess\u00e1rio mas com a previsibilidade indispens\u00e1vel ao assunto.<\/p>\n
Vamos juntos construir o desenvolvimento sustent\u00e1vel!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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