{"id":2637,"date":"2018-10-26T20:07:10","date_gmt":"2018-10-26T23:07:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/novo_site\/sustentabilidade\/2018\/10\/26\/orgaos-publicos-e-empreendedores-apontam-gargalos-e-apresentam-propostas-para-desenvolvimento-do-pais-2\/"},"modified":"2019-01-12T15:32:03","modified_gmt":"2019-01-12T17:32:03","slug":"orgaos-publicos-e-empreendedores-apontam-gargalos-e-apresentam-propostas-para-desenvolvimento-do-pais-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/sustentabilidade\/2018\/10\/26\/orgaos-publicos-e-empreendedores-apontam-gargalos-e-apresentam-propostas-para-desenvolvimento-do-pais-2\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos e empreendedores apontam gargalos e apresentam propostas para desenvolvimento do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Semin\u00e1rio O Iphan no licenciamento ambiental: di\u00e1logos e perspectivas jur\u00eddicas discutiu o aperfei\u00e7oamento do licenciamento com foco na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural<\/strong><\/em><\/p>\n

Foram 15 horas de debates, palestras e pain\u00e9is, entre a segunda (22) e a ter\u00e7a-feira (23), durante o semin\u00e1rio \u2018O Iphan no licenciamento ambiental: di\u00e1logos e perspectivas jur\u00eddicas\u2019. Nesta edi\u00e7\u00e3o, o CBIC MAIS traz uma mat\u00e9ria especial sobre essa parceria in\u00e9dita entre o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC). Confira!<\/p>\n

Realizado pelo Iphan e pela CBIC \u2013 por meio das suas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMA) e da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII), e em correaliza\u00e7\u00e3o com o Senai Nacional \u2013 o encontro contou com o apoio das confedera\u00e7\u00f5es nacionais dos Munic\u00edpios (CNM) e do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC). O semin\u00e1rio envolveu presencialmente mais de 200 profissionais das \u00e1reas de engenharia, arqueologia, direito, biologia, gest\u00e3o p\u00fablica e minera\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n

O setor da constru\u00e7\u00e3o prop\u00f4s uma otimiza\u00e7\u00e3o no enquadramento nos n\u00edveis para o licenciamento ambiental (extin\u00e7\u00e3o do N\u00edvel 2 para empreendimentos de loteamento) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal se manifestou favor\u00e1vel a esse entendimento, considerando que os t\u00e9cnicos teriam mais tempo para atuar naquilo que lhes cabe e que a responsabilidade de veracidade das informa\u00e7\u00f5es seria do empreendedor. O Iphan se colocou aberto para iniciar esse di\u00e1logo.<\/p>\n

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Segundo o vice-presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, Adalberto Cleber Valad\u00e3o, a tem\u00e1tica \u00e9 estrat\u00e9gica para o desenvolvimento do pa\u00eds e para as gera\u00e7\u00f5es futuras, pois a CBIC tem defendido o aperfei\u00e7oamento das normas e procedimentos do licenciamento ambiental em perfeita sintonia com a prote\u00e7\u00e3o ambiental e cultural. \u201cJulgamos que \u00e9 poss\u00edvel evoluir e esse \u00e9 o motivo de aprofundarmos o di\u00e1logo com o Iphan. Estamos semeando um novo entendimento e, com isso, mais oportunidades de realizarmos projetos e obras estruturantes\u201d, afirmou Valad\u00e3o, que na solenidade de abertura representou o presidente da entidade, Jos\u00e9 Carlos Martins.<\/p>\n

A presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Katia Santos Bogea, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o absorver\u00e1 os apontamentos feitos durante o evento para verificar o que pode ser melhorado. \u201cOs \u00faltimos dois anos foram muito intensos e n\u00f3s procuramos resolver o maior gargalo do mercado, que \u00e9 justamente enfrentar o problema dos prazos, para dar a resposta que os empreendedores necessitam\u201c, considerou Bogea no primeiro dia do semin\u00e1rio.<\/p>\n

Essas e todas as outras participa\u00e7\u00f5es ao longo do evento foram transmitidas do audit\u00f3rio da CNC, em Bras\u00edlia, por meio da p\u00e1gina da CBIC no Facebook. As apresenta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no endere\u00e7o https:\/\/cbic.org.br\/sustentabilidade\/downloads\/.<\/p>\n

Palestras sobre o papel do Judici\u00e1rio e a necessidade\u00a0de seguran\u00e7a jur\u00eddica abrem evento<\/strong><\/em><\/p>\n

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Ap\u00f3s a solenidade de abertura do semin\u00e1rio, na segunda-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Herman Benjamin realizou a palestra ‘A tutela do Meio Ambiente Cultural no Licenciamento Ambiental’, na qual analisou a jurisprud\u00eancia do STJ e fez um corte tem\u00e1tico sobre o tratamento dos bens culturais na legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

O ministro refor\u00e7ou o entendimento de que a legisla\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural deve ser interpretada da forma mais protetora poss\u00edvel. “\u00c9 dever nosso \u2013 dos ju\u00edzes, do administrador e do ator econ\u00f4mico privado \u2013, dar uma interpreta\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, no caso de d\u00favida, que seja mais favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o daquele bem”, resumiu o ministro.<\/p>\n

Previsibilidade<\/strong>
\nA segunda palestra da manh\u00e3 foi conduzida pelo advogado e consultor da CBIC Marcos Saes, que explanou sobre ‘Licenciamento Ambiental: A necessidade de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica para a constru\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel’.<\/p>\n

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O advogado citou o excesso de regramentos existentes acerca do licenciamento ambiental e temas relacionados. \u201cH\u00e1 mais de 20 mil normas regulamentando a quest\u00e3o ambiental. A m\u00e9dia neste ano foi de cinco novas por dia, entre as famosas instru\u00e7\u00f5es normativas, resolu\u00e7\u00f5es e portarias at\u00e9 leis nas diferentes esferas\u201d, exemplificou. \u201cEntretanto, o empreendedor precisa de previsibilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica. O que ele quer \u00e9 uma regra que funcione e defina quem licencia o que\u201d, defendeu o palestrante.<\/p>\n

Saes tamb\u00e9m levou \u00e0 mesa a problem\u00e1tica da judicializa\u00e7\u00e3o de processos que lotam os tribunais e argumentou que uma causa s\u00f3 deve ser levada a um magistrado em \u00faltimo caso. “Em quase tudo discutimos licenciamento ambiental e ele deve ser bem feito. Entretanto, o ideal \u00e9 ter previamente um zoneamento bem feito, como se faz na Austr\u00e1lia, por exemplo, e, ao idealizarmos um empreendimento, investirmos tempo e dinheiro para saber como fazer e n\u00e3o se pode ou n\u00e3o fazer naquele local. Por isso precisamos dialogar e buscar solu\u00e7\u00f5es que atendam a todos”, afirmou.<\/p>\n

Entidades federais e estaduais discutem a consulta ao Iphan no\u00a0licenciamento e a necessidade de mudan\u00e7as na IN N\u00ba 1\/2015<\/strong><\/em><\/p>\n

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No primeiro painel do semin\u00e1rio, realizado na tarde de segunda-feira (22), o tema foi ‘A Consulta ao Iphan no Licenciamento Ambiental Estadual’. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e secret\u00e1rio estadual de meio Ambiente do Esp\u00edrito Santo, Aladim Cerqueira, ressaltou que o Brasil tem hoje uma grande necessidade de se desenvolver. \u201cN\u00f3s temos um pa\u00eds descolado do crescimento que o mundo est\u00e1 tendo, com dificuldade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de caixa nos estados e na Uni\u00e3o, e quem vai nos tirar deste est\u00e1gio \u00e9 a atividade econ\u00f4mica, a gera\u00e7\u00e3o de empregos. S\u00e3o novas atividades, s\u00e3o pessoas assumindo risco\u201d, apontou.<\/p>\n

Para Cerqueira, \u00e9 necess\u00e1rio criar caminhos para que empreender no Brasil n\u00e3o seja uma atividade t\u00e3o causticante quanto tem sido. Ele cr\u00ea que o licenciamento ambiental \u00e9 uma das \u2018pernas\u2019 que precisa evoluir, com vis\u00e3o mais estrat\u00e9gica, sem que toda a carga legal v\u00e1 para o custo da atividade do empreendedor. \u201cOs estados podem ajudar, podem trazer para o cen\u00e1rio muitas solu\u00e7\u00f5es, por meio da Abema, pois estamos no operacional e geramos muito conhecimento nos estados\u201d, explicou.<\/p>\n

Oriundos do Esp\u00edrito Santo, assim como Aladim Cerqueira, a superintendente do Iphan local, Elisa Taveira, e S\u00e9rgio Fantini, presidente do Instituto Estadual de meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema), falaram sobre como s\u00e3o cumpridos, em territ\u00f3rio capixaba, os protocolos pelos \u00f3rg\u00e3os para licenciamento e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para diminuir custos e dar mais celeridade e transpar\u00eancia a processos.<\/p>\n

\u201cHoje a gente tem que ter uma a\u00e7\u00e3o concomitante em v\u00e1rios processos. O Iema tem tentado ao m\u00e1ximo trabalhar com munic\u00edpios, empreendedores e consultorias para que problemas nesse sentido sejam minimizados\u201d, revelou Fantini. \u201cDesde 2016, o estado delegou aos munic\u00edpios v\u00e1rias atividades de licenciamento. A gente precisou ent\u00e3o procurar as prefeituras para explicar o Iphan e a instru\u00e7\u00e3o normativa para que os t\u00e9cnicos conseguissem entender a necessidade do Instituto estar nesse processo\u201d, comentou Taveira.<\/p>\n

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O segundo painel da tarde tratou, no \u00e2mbito nacional, ‘A Consulta ao Iphan no Licenciamento Ambiental\u2019. Larissa Amorim, diretora de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), afirmou que a autarquia tem procurado aperfei\u00e7oar sistemas e procedimentos para dar maior celeridade aos servi\u00e7os e apresentou o formato de colabora\u00e7\u00e3o entre o \u00f3rg\u00e3o e o Iphan. \u201c\u00c9 uma demanda crescente e cont\u00ednua, at\u00e9 porque o licenciamento n\u00e3o se finda. O Ibama faz o acompanhamento dele durante toda a sua vida \u00fatil\u201d, explicou.<\/p>\n

Procurador chefe do Iphan, Heliomar Alencar tratou brevemente da inser\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 1 de 2015, do Iphan, no ordenamento jur\u00eddico e sobre questionamentos a respeito de sua aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito estadual e municipal.<\/p>\n

Em complemento, a difus\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o da norma foram detalhadas por Roberto Stanchi, coordenador t\u00e9cnico nacional de licenciamento do Iphan, que esmiu\u00e7ou o trabalho de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural acautelado no processo de licenciamento e a rela\u00e7\u00e3o com o Ibama e os \u00f3rg\u00e3os estaduais de defesa do meio ambiente. \u201cEssa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial pois h\u00e1 diversos bens culturais protegidos por lei que, ainda que fora da compet\u00eancia ambiental, s\u00e3o impactados de maneira irrevers\u00edvel por a\u00e7\u00f5es decorrentes de licen\u00e7as ambientais emitidas\u201d, destacou.<\/p>\n

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Especialistas debatem crit\u00e9rios para licenciamento de loteamentos<\/strong><\/em><\/p>\n

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Na ter\u00e7a-feira (23) pela manh\u00e3, o painel de abertura tratou de ‘Crit\u00e9rios para atua\u00e7\u00e3o do Iphan no licenciamento de loteamentos’.<\/p>\n

O diretor do Centro de Nacional de Arqueologia do Iphan, Fl\u00e1vio Calippo, analisou a manifesta\u00e7\u00e3o do Iphan sobre os projetos de loteamento no estado de S\u00e3o Paulo entre os anos de 2015 e 2017. Ele tamb\u00e9m apresentou as a\u00e7\u00f5es do Centro para o aprimoramento da avalia\u00e7\u00e3o do impacto ao patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, em especial por meio do monitoramento e da normatiza\u00e7\u00e3o dos processos.
\nRepresentando a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), a gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o Mayla Fukishima comentou a experi\u00eancia da reparti\u00e7\u00e3o a partir da Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Iphan N\u00ba 1 de 2015, citando a elucida\u00e7\u00e3o de impasses sobre o modo de aplica\u00e7\u00e3o e sobre problemas nos licenciamentos. Ela tamb\u00e9m apontou as solu\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo discutidas com o Instituto, como o aprimoramento das linhas de corte para estudos arqueol\u00f3gicos.<\/p>\n

Andrey Schlee, diretor do Departamento de Patrim\u00f4nio Material e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Depam) do Iphan lembrou que o Instituto se imp\u00f5e desde 1937 como institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural brasileiro e combateu a ideia de que o Instituto ‘atrapalha’. \u201cRetirar o Iphan do licenciamento \u00e9 estabelecer o caos, porque o que vai haver \u00e9 embargo de obra e judicializa\u00e7\u00e3o de procedimentos e de a\u00e7\u00f5es diretas, emperrando o desenvolvimento nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n

S\u00f3cia-fundadora da A Lasca Consultoria, L\u00facia Juliani, fez apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre as caracter\u00edsticas de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e sobre o conjunto normativo atual para a avalia\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de loteamentos. A pesquisadora tamb\u00e9m esmiu\u00e7ou a rela\u00e7\u00e3o entre a tipologia e a dimens\u00e3o de empreendimentos e o potencial de exist\u00eancia e localiza\u00e7\u00e3o de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, utilizando fotos e mapas da identifica\u00e7\u00e3o recente de materiais pr\u00e9-hist\u00f3ricos em loteamentos no Vale do Para\u00edba, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Mercado e governo dialogam sobre licenciamento de\u00a0grandes empreendimentos de energia e minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

No in\u00edcio da tarde de ter\u00e7a-feira (23), o painel ‘A Aplicabilidade do N\u00edvel IV’ se referiu ao tipo de licenciamento \u2013 previsto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba1\/2015 do Iphan \u2013 para implanta\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o de energia (acima de 138 quilovolts) e de p\u00e1tio de aerogeradores em parques e\u00f3licos, devido ao potencial de impacto ambiental que representam.<\/p>\n

O coordenador t\u00e9cnico nacional de Licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi, apontou que o N\u00edvel IV permite um processo de licenciamento ambiental mais previs\u00edvel, regulado e com tempos de tramita\u00e7\u00e3o mais claros para os empreendedores. “A IN acaba avaliando empreendimentos de diversas tipologias que causam impacto ao patrim\u00f4nio cultural que antes n\u00e3o eram avaliados\u201d, garantiu.<\/p>\n

O argumento foi refor\u00e7ado pelo coordenador de Pesquisa e Licenciamento do \u00f3rg\u00e3o, Eric Lemos. Ele apresentou gr\u00e1ficos sobre a agiliza\u00e7\u00e3o de licenciamentos de grandes empreendimentos. \u201cAs obras relacionadas a gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia representam quase 90% dos pedidos que recebemos hoje e o processo do N\u00edvel IV tem contribu\u00eddo muito para acelerar o processo”, disse Lemos.<\/p>\n

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Representantes da Engie Brasil (bra\u00e7o nacional da empresa), o engenheiro e gerente de projeto Giuliano Pasquale e a arque\u00f3loga Karen Schroder, apresentaram a estrutura de planejamento, licenciamento e implanta\u00e7\u00e3o de projetos de transmiss\u00e3o de energia no Paran\u00e1, detalhando as etapas de mapeamento de restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, ambientais, sociais e fundi\u00e1rias, assim a estrat\u00e9gia de licenciamento.<\/p>\n

Com 30 anos de experi\u00eancia, a diretora da Scientia Consultoria Cient\u00edfica, Solange Caldarelli, detalhou as inova\u00e7\u00f5es da IN N\u00ba 1\/2015 do Iphan na atividade e solicitou atualiza\u00e7\u00f5es da norma. Ela compartilhou detalhes de sua participa\u00e7\u00e3o em licenciamentos ambientais de empreendimentos rodovi\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios, aeroportu\u00e1rios, energ\u00e9ticos, miner\u00e1rios e urban\u00edsticos, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds para exemplificar o impacto de altera\u00e7\u00f5es legais sobre a atividade.<\/p>\n

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Minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O painel final teve a modera\u00e7\u00e3o do coordenador de Pesquisa e Licenciamento do \u00f3rg\u00e3o, Eric Lemos, e a participa\u00e7\u00e3o do coordenador de Geologia e Minera\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), Edmilson Rodrigues da Costa; do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Pedras Ornamentais (Abirochas), Paulo Orcioli; de Sandra Maia, assessora do Comit\u00ea de Cadeia Produtiva da Minera\u00e7\u00e3o; e da superintendente do Iphan no Amazonas, Karla Bitar.<\/p>\n

A superintendente do Iphan no Amazonas tra\u00e7ou um panorama da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o no estado e destacou que o d\u00e9ficit habitacional vem for\u00e7ando a ocupa\u00e7\u00e3o de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e correlacionou a atividade de minera\u00e7\u00e3o, por meio da produ\u00e7\u00e3o de tijolos e telhas, por exemplo, como contribuinte para a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o e imobili\u00e1ria no sentido de prover a incorpora\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n

Edmilson, Paulo e Sandra destacaram fortemente a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o impacto econ\u00f4mico no com\u00e9rcio nacional e exporta\u00e7\u00f5es e a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica das atividades de extra\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o energ\u00e9tica (ou seja, excluindo g\u00e1s e petr\u00f3leo) no Brasil, al\u00e9m das caracter\u00edsticas do trabalho realizado em cada setor. Todavia, os gestores e representantes coincidiram em cr\u00edticas quanto ao licenciamento na atividade, devido aos prazos superiores a outros pa\u00edses, elevado custo dos estudos ambientais, desestrutura\u00e7\u00e3o e fragilidade dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e licenciadores, imprevisibilidade para obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, excessiva interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em processos e exig\u00eancia de condicionantes muito al\u00e9m dos impactos reais dos projetos, entre outros pontos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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