Logo da CBIC
23/01/2019

Ministro do Meio Ambiente quer tornar licenciamento ambiental menos burocrático

Ricardo Salles afirmou, durante evento no Secovi-SP, que tornará o ministério 100% digital

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em reunião realizada com empresários do setor imobiliário na sede do Secovi-SP, em 14/1, que sua pasta terá como missão tornar o licenciamento ambiental menos burocrático e mais célere. “E isso não significa, de modo algum, que vamos flexibilizar as garantias ambientais”.

“O desenvolvimento nacional exige realismo, transparência e bom senso. Precisamos respeitar a livre iniciativa, parar de demonizar o lucro que gera investimentos. É possível adotar normas equilibradas para estimular o crescimento econômico sem abrir mão da preservação do meio ambiente e dar fim à ‘burrocracia’”, disse o ministro.

Para Salles, é preciso dar sustentação ao setor produtivo, com regras claras e leis objetivas. Na sua avaliação, entretanto, a lei geral de licenciamento em tramitação no Congresso Nacional não parte desse pressuposto. “É preciso tomar cuidado, pois essa lei está partindo do princípio de que o setor privado é sempre uma potencial ameaça. É preciso colocar a livre iniciativa em situação de respeito”, afirmou, aduzindo que eventuais ilegalidades e infrações devem ser punidas exemplarmente.

Inspirado no que fez quando secretário estadual da área em São Paulo, Salles pretende levar ao ministério o instituto da autodeclaração – quando o empreendedor se diz em conformidade com a lei, sujeitando-se a posterior fiscalização – e informatizar toda a pasta.

“Vamos colocar o ministério todo no meio digital. Isso fortalece a transparência e agiliza diversos processos.”

Para Salles, leis que regem o licenciamento ambiental devem ser objetivas e claras.

Salles também pretende intensificar ações que visem à preservação do meio ambiente urbano. “Muito se fala do campo, mas precisamos também ter um olhar para as cidades, a poluição dos rios, do ar, da contaminação dos solos, que são problemas graves”, acentuou.

O ministro lembrou que boa parte desses problemas pode ser equacionado com o combate ao déficit habitacional, uma vez que moradia adequada impacta positivamente em uma série de indicadores, como saneamento básico, captação de água, descontaminação de solo, entre outros.

Deputados federais recém-eleitos e secretários estudais e municipais marcaram presença no evento. Em destaque, Joice Hasselmann, deputada federal do PSL.

Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP, elogiou a postura do ministro. “Vindo do setor privado, Salles sempre reconheceu a necessidade de o administrador público ouvir os setores produtivos, entender o funcionamento do ‘mundo real’ dos empresários e também quanto é difícil empreender com normas complexas. Tornou mais simples a liberação de atividades sem impacto ambiental, permitiu o licenciamento autodeclaratório e garantiu maior agilidade no licenciamento ordinário.”

Fonte/Autor: Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

COMPARTILHE!

Agenda CMA

noviembre, 2019

dom

lun

mar

mie

jue

vie

sab

-

-

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

No hay eventos

X