CMA/CBIC apresentará cenário da legislação ambiental e incentivos econômicos e regulatórios que fomentem a sustentabilidade durante o Enic de Florianópolis
A capital de Santa Catarina sediará no próximo mês de maio o 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), principal evento do calendário anual da construção civil. Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e realizado pela Associação dos Sindicatos da Indústria da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (ASIC-SC), a 90ª edição do Enic será realizada de 16 a 18 de maio, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis, sobre o tema “Inovar e crescer, construindo um País melhor”. Um dos destaques do evento será a apresentação do cenário da legislação ambiental que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) da entidade fará no dia 18 de maio, das 16h às 18h, durante o painel “Legislação Ambiental e Gestão Urbana”.
Os participantes do painel terão a oportunidade de obter mais informações sobre o andamento da Lei de Licenciamento Ambiental; as principais conclusões do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Código Florestal e as implicações para o setor da construção. Além disso, será apresentado mapeamento com legislações e/ou projetos de lei que estabeleçam incentivos econômicos e regulatórios que fomentem a sustentabilidade no setor, uma ação proativa do setor para fomentar a construção sustentável, direcionando novos conceitos de negócios e oportunidades de atuação, utilizando a regulamentação como um fator diferenciado de incentivo.
Os palestrantes do painel serão Gabriela Giacomolli, da Buzaglo Dantas Advogados, que abordará o tema “Retrospectiva Ambiental – Lei Geral do Licenciamento Ambiental e Julgamento STF sobre Código Florestal – Perspectivas de Futuro”; e Alessandro Panasolo, advogado sócio de Paola & Panasolo Advogados, que falará sobre “Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas”.
O programa de trabalho da CMA/CBIC no 90º Enic conta com apoio do Senai Nacional. Os interessados em participar do encontro ainda podem se inscrever pelo site do evento, clicando aqui.
