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Histórico

Com o tema “Os Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz dos Entendimentos Consolidados nos Tribunais Superiores”, o I Seminário Jurídico CBIC teve como público-alvo empresários do setor da construção e assessores jurídicos das entidades associadas à CBIC.

Contou com painéis sobre Direito Ambiental STJ, Direito Tributário STF, Direito Civil/Consumerista STJ e Direito Trabalhista TST.

Painéis
Painel de Direito Constitucional e Administrativo - O Impacto da Omissão do Agente Público na Atividade Empresarial: a Lei 13655/2018 é Solução?

Presidente de Mesa: Engenheiro José Eugenio Souza de Bueno Gizzi

Conferência: Dr. Clóvis Beznos – Procurador aposentado do Estado de São Paulo

Debatedor: Dr. Fernando Vernhala Guimarães.

Painel de Direito Trabalhista - A Reforma Trabalhista e seus Efeitos um Ano após a Vigência da Lei

Presidente de Mesa: Dr. Hélio Gomes Coelho

Conferência: Ministro Alexandre Agra – TST

Debatedor: Sérgio Murilo Rodrigues Lemos – Desembargador (TRT 9ª Região)

Painel de Direito Constitucional e Administrativo - O impacto da omissão do agente público na atividade empresarial: a lei 13655/2018 é solução?

Presidente de Mesa: Engenheiro José Eugenio Souza de Bueno Gizzi

Conferência: Dr. Clóvis Beznos – Procurador aposentado do Estado de São Paulo

Debatedor: Dr. Fernando Vernalha Guimarães.

Painel de Direito Trabalhista - A Reforma Trabalhista e seus efeitos um ano após a vigência da Lei

Presidente de Mesa: Dr. Hélio Gomes Coelho

Conferência: Ministro Alexandre Agra – TST

Debatedor: Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos – (TRT 9ª Região)

Palestrantes de destaque
Galeria
Histórico

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou, em Goiânia, o VIII Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, em parceria com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO) e a correalização do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Com o objetivo de construir novas perspectivas de conhecimento sobre o setor imobiliário e a construção civil, o evento teve como tema a “Eficácia dos Precedentes na Busca da Segurança Jurídica”.

Para debater o assunto, o evento contou com a participação de importantes juristas. O evento destacou temas, como Reforma Tributária, além de desafios enfrentados pelo setor.

Painéis
Abertura

Renato de Sousa Correia – Presidente da CBIC
Felipe Melazzo de Carvalho – Presidente do ADEMI-GO
Cezar Valmor Mortari – Presidente do Sinduscon-GO
Floriano Gomes da Silva Neto – Superintendente do Sindicato das Imobiliárias e Condomínios do Estado de Goiás (SECOVI-GO)
João Victor Araújo – Presidente da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU-GO)

Painel 1 - Eficácia dos precedentes para a segurança jurídica

Palestrante: Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Debatedores: Kleber de Souza Waki – Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia; Pedro Henrique Ramos Sales – Secretário de Infraestrutura do Estado de Goiás.

Moderador: Raul Amaral – Advogado sócio do escritório Raul Amaral Advogados

Painel 2 - Incorporações irregulares e seus reflexos jurídicos

Palestrante: Melhim Namem Chalhub – Professor e Advogado Especialista

Debatedores: Pedro Ernesto Celestino Passam Sanjuan – Advogado especialista em direito tributário e sócio do Escritório de Advocacia Silveira Athias; Eduardo Lima de Matos – Promotor de Justiça da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo de Sergipe

Moderador: Arthur Rios Júnior – Diretor do Ibradim e membro do Conjur/CBIC

Painel 3 - Os desafios jurídicos decorrentes da contratação de mão de obra informal

Palestrante: Rodrigo Dias da Fonseca – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Debatedor: Cleber Martins Sales – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Moderador: Felipe Melazzo de Carvalho – Presidente da Ademi-GO

Painel 4 - Falhas construtivas: meios processuais para combater a indústria de ações temerárias

Palestrante: Ivo Teixeira Gico Júnior – Advogado Especialista

Debatedor: Felipe Amarante Bovend’Aur – Advogado Especialista

Moderador: Francisco Maia Neto – Advogado Especialista

Painel 5 - Loteamentos: novas modalidades, aspectos registrais e tributários

Palestrante: Diana Nacur Nagem Lima Salles – Advogada Especialista

Debatedores: Luanda Pinto Backheuser – Advogada Especialista; Caio Carmona Cesar Portugal – Presidente da ALOAR

Moderador: Diogo Martins Silve de Mello – Advogado Especialista

Painel 6 - Reforma tributária: perspectivas e impactos para o setor da construção e o mercado imobiliário

Palestrante: Francisco Sárvulo Freire Nogueira – Secretário de Estado da Administração; Emílio Escrulhe de Gabinete do Senador Vanderlan Vieira Cardoso; Marcus Firme dos Reis – Assessor Legislativo no Senado Federal

Debatedor: Marcellus Ribeiro Alves Neto – Advogado Conselheiro do CONJUR

Moderador: Fernando Guedes Ferreira Filho – Presidente do CONJUR/CBIC

Encerramento

Fernando Guedes Ferreira Filho – Presidente do CONJUR/CBIC

Palestrantes de destaque
Galeria
Histórico

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou o VII Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito. O objetivo desta edição foi tratar sobre a “Modernização Normativa, Desburocratização e Previsibilidade Jurídica para Melhoria do Ambiente de Negócios da Indústria da Construção”.

O evento aconteceu no dia 16 de setembro de 2022, em Belém (PA), e foi realizado com correalização do Senai Nacional e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará.

O evento contou com um time de palestrantes de alto nível para debater as diversas demandas sobre a indústria temerária de vícios construtivos.

Painéis
Aula Magna: Liberdade econômica: a busca da harmonização entre a regulação do Estado com dinâmica do empreendedorismo

André Mendonça – Ministro do STF

Painel Trabalhista - Jurisprudência do TST, Reforma Trabalhista e Contratos de Trabalho

Palestrante: Flávia Mendes de Morais – Coordenadora Jurídica do Sinduscon-PR

Debatedor: Sandro Henrique Tavares – Conselheiro SINDUSCON-NOR/PR

Mediador: Juarez Rabello Soriano de Mello – Advogado sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados

Painel Tributário – O ITBI e as recentes decisões do STF e STJ sobre o tributo

Palestrantes: Fernando Facury Scaff – Sócio do Escritorio Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados

Debatedor: Murillo Estevam Allevato Neto – Sócio Líder Tributário de Bichara Advogados

Mediador: Luís Carlos Vieira Moreira – Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos do Sinduscon-PA

Painel Civil - Vícios construtivos: estratégias para mitigar ações temerárias

Palestrante: Carlos Pires Brandão – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Debatedor: Gryecos Loureiro – Diretor Jurídico da CAIXA

Debatedor: Luciana Neves Gluck Paul, Vice-presidente da OAB-PA

Mediador: José Carlos Martins, Presidente da CBIC

Painel Administrativo - Contratos Administrativos: necessidade de equilíbrio das relações

Palestrante: Manuel Moreira de Souza Neto – Coordenador-Geral de Fiscalização de Contratos do Tribunal de Contas da União (TCU)

Debatedor: Murillo Celso de Campos Pessoa – Gerente Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará

Mediador: Inaldo Ivo Façanha – Diretor Jurídico do Sinduscon e Presidente do Conselho de Relações Trabalhistas e Sindicais da FIEPA

Painel Fiscal - Fiscalidade e obras públicas: o papel do planejamento tributário na viabilidade de projetos públicos

Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera – Advogado Tributarista, Professor Doutor da USP e da FGV

Debatedor: Eduardo Bandeira de Mello – Consultor Jurídico do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais

Mediador: Márcia Comério – Presidente da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

Palestrantes de destaque
Galeria
Histórico

O VI Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou nos dias 29 e 30 de junho, das 17h às 20h30, teve como tema “As Novas Leis e a Segurança Jurídica na Construção Civil”.

O encontro on-line apresentou uma programação robusta e consonante com as atuais demandas do setor construtivo nacional. Com temas de grande relevância para o segmento, a CBIC convidou nomes expressivos para compor a programação do Seminário. Também houve uma aula magna do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor Carlos Ayres Britto.

Painéis
Novas Legislações, Segurança Jurídica e o papel do STF no neoconstitucionalismo

Prof. Carlos Ayres Britto – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal

A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e os Impactos na Construção Civil

Presidente: Olivar Vitale – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Palestrantes: Daniel Carnio – Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial – FONAJEM; Melhim Chalhub – Advogado Especialista em Direito Imobiliário; Viviane Amaral – Advogada Especialista em Direito Imobiliário.

A Importância das Soluções Consensuais de Conflitos na Construção Civil

Presidente: Roberto Lúcio – Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis Pernambuco – ARIPPE.

Palestrantes: Maria Tereza Uille Gomes – Conselheira do CNJ e Coordenadora da Comissão da Agenda 2030 da ONU; Élio Brás – Juiz Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo – Vice-Diretor e Professor da Faculdade de Direito do Recife – FDR/UF.

Vícios Construtivos na Construção Civil

Presidente: Luiz Felipe Cunha – Assessor Jurídico da Ademi-PE

Palestrantes: Min. Luís Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Rodrigo Toscano – Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CEDIB/OAB; Gryecos Attom Valente Loureiro – Diretor Jurídico Nacional da Caixa Econômica Federal.

A Aplicação das MPs 927/20, 1.045/21 e 1.046/21 na Justiça do Trabalho e nos Tribunais e seus impactos na Construção Civil

Presidente: Raul Amaral – Secretário-Geral do CONJUR CBIC.

Palestrantes: Sergio Torres – Desembargador do TST – Edson Pires – Procurador do Trabalho Regional do Trabalho da 6ª Região; Prof. Leone Pereira – Sócio e Advogado do Escritório Hélio Gustavo Alves & Leone Pereira Advogados Associados e Membro do GETRAB-USP.

Palestrantes de destaque
Galeria
Histórico

Segmento que alavancou o desempenho positivo da indústria da construção durante a crise de Covid-19, o mercado imobiliário teve grande potencial de expansão e manteve em sua agenda estratégica a busca permanente por avanços no campo da segurança jurídica. O evento de 2020 teve como tema central “Segurança Jurídica e Liberdade Econômica: Binômio para Desenvolvimento do País”.

O debate em torno da Estabilidade de Regras, crucial para a liberdade econômica e o desenvolvimento do País foi o principal objetivo do V Seminário Jurídico CBIC e do II Seminário de Direito Imobiliário da Ademi-DF, que foram unificados em uma edição conjunta e foram realizados totalmente ao vivo, pela internet, nos dias 6, 7 e 8 de outubro das 17h30 às 20h.

Promovidos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur/CBIC), e pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), os eventos contaram com a correalização da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e do Senai Nacional; patrocínio do Banco de Brasília (BRB); e apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).

Painéis
Segurança Jurídica e Liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do país

Homenagem ao Dr. Sylvio Capanema. Aula Magna – Segurança jurídica e liberdade econômica: Binômio para o Desenvolvimento do País.

Contratos Digitais – Evolução digital nos contratos em geral, nos atos notariais e registrais

Palestrante: Hércules Alexandre da Costa Benício – Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção DF

Debatedor: Flaviano Galhardo – Presidente da ARISP

Moderador: Rafael Moreira Mota – Conselheiro do Conjur/CBIC

Reforma trabalhista e legislação do período da Pandemia: efeitos na atividade econômica

Palestrante: Alexandre Luiz Ramos – Ministro do TST

Debatedor: Marlos Melek – Juiz Federal do Trabalho

Moderador: Almiro Cardoso Farias Junior – Conselheiro da OAB/DF

Responsabilidade Civil x Prazo de garantia à luz do CDC e CC: reflexos no mercado imobiliário

Palestrante: Nelson Rosenvald – Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e Professor Especialista em Responsabilidade Civil

Palestrante: Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ

Moderador: Dra. Andreia Moraes Mourão – Assessora Jurídica da Ademi-DF / Conselheira do Conjur – CBIC

Reforma Tributária: um imposto justo para desenvolvimento do País e da construção civil

Palestrante: Ricardo Lacaz Martins – Doutor em Direito Tributário

Palestrante: Murillo Allevato – Coordenador da Consultoria Tributária do Bichara Advogados

Debatedor: Dr. Celso de Barros Correia Neto – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Professor do IDP

Debatedor: Paulo Maurício Siqueira – Mestre em Direito Tributário, Diretor Tesoureiro da OAB/DF

Moderadores: Eduardo Andreia Almeida – Presidente da ADEMI-DF; José Carlos Martins – Presidente da CBIC

Palestrantes de destaque
Galeria
Histórico

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil – CBIC, através do seu Conselho Jurídico – CONJUR, realiza anualmente o Seminário Jurídico CBIC, para discutir temas relevantes e entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores, com palestras e apresentações de temas jurídicos, ministradas por eméritos intelectuais do direito, voltadas para o segmento imobiliário e da construção civil.

O evento de 2019 teve como tema central: “A Importância do Judiciário na Solução da Insegurança Jurídica do Brasil”. As palestras e os debates abordaram reflexões sobre questões de grande importância no cenário jurídico nacional e de elevado interesse do setor empresarial.

Painéis
Painel Tributário - Efeitos de decisões do STF em sede repercussão geral sobre casos concretos translados em julgado de tributos de trato continuado

Presidente de Mesa: Erinaldo Dantas Filho – Presidente da OAB-CE

Debatedores: Cid Marconi – Desembargador do TRF 5ª Região; Hugo de Brito Machado Segundo – Advogado e escritor

Painel Administrativo – O Efeito Da Insegurança Jurídica Nas Obras Públicas Paradas No País

Presidente de Mesa: Dr. Raul Amaral – Secretário-Geral do CONJUR CBIC

Conferência: Benjamin Zymler – Ministro do Tribunal de Contas da União

Debatedores: Cândido Albuquerque – Professor Doutor; Rafael Mota – Advogado

Painel Ambiental - Distância dos cursos d'água e a segurança dos APPs em áreas urbanas de ocupação consolidada – Duelo: Código Florestal x Lei do Parcelamento do Solo.

Presidente de Mesa: Eduardo Bim – Presidente do IBAMA

Conferência: Dr. Marcos Sáes

Debatedores: Águeda Muniz – Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza; Artur Bruno – Secretário do Meio Ambiente do Ceará

Painel Trabalhista - Duelo: Convenções e acordos coletivos x legislação

Presidente de Mesa: Cleto Gomes – Advogado

Conferência: Aloysio Corrêa da Veiga – Ministro do TST

Debatedores: José Antonio Parente da Silva – Desembargador (TRT7); Francisco José Gomes da Silva – Desembargador (TRT7)

Painel Civil - Marco temporal da incidência dos juros na resolução do contrato imobiliário por inadimplemento do comprador

Conferência: Sylvio Capanema – Ex-Desembargador do TJRJ, advogado e escritor

Debatedor: Melhim Chalhub – Advogado e escritor

Palestrantes de destaque
Galeria
Histórico

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou seu III Seminário Jurídico CBIC avançando na busca de fomentar um melhor entendimento pelo Poder Judiciário.

Organizado pelo Conselho Jurídico da CBIC em conjunto com o Sinduscon-PR e a Ademi-PR, o evento foi aberto às 9h no Auditório do Sinduscon Corporate, em Curitiba-PR, tendo como tema central o “Impacto da Interferência do Poder Público na Atividade Empresarial”.

Com patrocínio master da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e apoio da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), o III Seminário Jurídico CBIC mobilizou empresários e profissionais Construção Civil e do mercado imobiliário, advogados, magistrados, promotores e procuradores.

Painéis
Painel Direito Tributário - A Averbaçao pre-executoria do Artigo 25 da Lei 13.606 - Aspectos Legais e Constitucionais

Presidente de mesa: Dr. Ricardo Campelo – Coordenador do GT Tributário do CONJUR CBIC

Conferência: Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva – ABDF

Debatedor: Dr. Fabio Grilo – OAB PR

 

Painel de Direito Civil/Consumerista - A interferência do Poder Judiciário nas resoluções dos contratos imobiliários

Presidente de mesa: Desembargador Fernando Quadros da Silva – TRF-4ª Região

Conferência: Desembargador Werson Franco Pereira Rêgo – TJE-RJ

Debatedor: Dr. Arnaldo Rizzardo.

 

Painel de Direito Constitucional e Administrativo - O impacto da omissão do agente publico na atividade empresarial: a Lei 13655/2018 é solução?

Presidente de mesa: Engenheiro José Eugenio Souza de Bueno Gizzi

Conferência: Dr. Clovis Beznos- Procurador aposentado do Estado de São Paulo

Debatedor: Dr. Fernando Vernalha Guimarães

Painel de Direito Trabalhista - A Reforma Trabalhista e seus efeitos um ano após a vigência da Lei

Presidente de Mesa: Dr. Helio Gomes Coelho

Conferência: Ministro Alexandre Agra – TST

Debatedor: Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos – TRT 9ª Região

Palestrantes de destaque
Galeria
Histórico

A CBIC tem atuado para reduzir o litígio na construção civil e no mercado imobiliário, tendo como premissa o respeito aos contratos e um melhor equilíbrio entre as partes.

A expectativa do CONJUR foi mobilizar dirigentes, empresários e profissionais dos diversos ramos do Direito com atuação na construção civil e no mercado imobiliário.

Esse foi o objetivo principal da segunda edição do Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, que foi realizado no dia 6 de outubro, das 08h às 18h30, na Casa do Comércio, em Salvador (BA). Parceria da CBIC com o Sinduscon-BA, Ademi-BA e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento traz como tema “A Insegurança Jurídica na Indústria da Construção”, que será explorado em quatro painéis.

Painéis
PAINEL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - INSEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O RET (REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO) PÓS INCORPORAÇÃO; TRATAMENTO DO ICMS, NA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA COMPRA E VENDA INTERESTADUAL, APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015

CONFERÊNCIA: HUMBERTO ÁVILA – PROFESSOR DOUTOR 

DEBATEDOR: CID MARCONI – DESEMBARGADOR (TRF5)

MODERADOR: LUIS VIANA QUEIROZ – PRESIDENTE DA OAB-BA

PAINEL DE DIREITO TRABALHISTA - INSEGURANÇA JURÍDICA NA TERCEIRIZAÇÃO EM CONTRATO DE EMPREITADA

CONFERÊNCIA: MINISTRO CLÁUDIO BRANDÃO – TST

DEBATEDOR: JOSÉ CARLOS MARTINS – PRESIDENTE DA CBIC

PRESIDENTE DE MESA: DÉBORA MARIA LIMA MACHADO – DESEMBARGADORA (TRF5)

PAINEL DE DIREITO CIVIL/CONSUMERISTA - INSEGURANÇA JURÍDICA OBSERVADA NA RESOLUÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS VERSUS A IRREVOGABILIDADE E NA IRRETROATIVIDADE CONTRATUAL PREVISTA NA LEI DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

CONFERÊNCIA: SYLVIO CAPANEMA – EX-DESEMBARGADOR DO TJRJ ADVOGADO E ESCRITOR 

DEBATEDOR: PROF. MELHIM NAMEN CHALHUB 

PRESIDENTE DE MESA: JOSÉ CARLOS BRAYDE NOGUEIRA DA GAMA – PRES. CONJUR CBIC

PAINEL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM OBRAS PÚBLICAS E A REDUÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS - REMÉDIO PARA A INSEGURANÇA JURÍDICA

CONFERÊNCIA: MINISTRO ILMAR GALVÃO – STF

DEBATEDOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO – TSE 

PRESIDENTE DE MESA: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS – PRES. SINDUSCON-BA

Palestrantes de destaque
Galeria