Com o tema “Os Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz dos Entendimentos Consolidados nos Tribunais Superiores”, o I Seminário Jurídico CBIC teve como público-alvo empresários do setor da construção e assessores jurídicos das entidades associadas à CBIC.
Contou com painéis sobre Direito Ambiental STJ, Direito Tributário STF, Direito Civil/Consumerista STJ e Direito Trabalhista TST.
Conferência: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – TST
Debatedor: Desembargador João Leite de Arruda Alencar -TRT 19
Moderador: José Carlos Martins – Presidente da CBIC
Conferência: Ministro Luis Alberto Gurgel de Faria – STJ
Debatedor: Desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza – TRF5
Moderador: Valdetário Monteiro – Conselheiro do CFOAB
Conferência: Ex-Ministro José de Castro Meira – STJ
Debatedor: Desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto – TRF5
Moderador: Dr. Marcelo Mota – Presidente da OAB Seccional Ceará
Conferência: Édis Milaré – Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo
Debatedor: Ex-Ministro Gilson Langaro Dipp – STJ e CNJ
Moderadora: Dra. Fernanda Marinela – Presidente da OAB Seccional Alagoas
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou, em Goiânia, o VIII Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, em parceria com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO) e a correalização do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Com o objetivo de construir novas perspectivas de conhecimento sobre o setor imobiliário e a construção civil, o evento teve como tema a “Eficácia dos Precedentes na Busca da Segurança Jurídica”.
Para debater o assunto, o evento contou com a participação de importantes juristas. O evento destacou temas, como Reforma Tributária, além de desafios enfrentados pelo setor.
Renato de Sousa Correia – Presidente da CBIC
Felipe Melazzo de Carvalho – Presidente do ADEMI-GO
Cezar Valmor Mortari – Presidente do Sinduscon-GO
Floriano Gomes da Silva Neto – Superintendente do Sindicato das Imobiliárias e Condomínios do Estado de Goiás (SECOVI-GO)
João Victor Araújo – Presidente da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU-GO)
Palestrante: Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Debatedor: Kleber de Souza Waki – Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia
Debatedor: Pedro Henrique Ramos Sales – Secretário de Infraestrutura do Estado de Goiás
Moderador: Raul Amaral – Advogado sócio do escritório Raul Amaral Advogados
Palestrante: Melhim Namem Chalhub – Professor e Advogado Especialista
Debatedor: Pedro Ernesto Celestino Passam Sanjuan – Advogado especialista em direito tributário e sócio do Escritório de Advocacia Silveira Athias
Debatedor: Eduardo Lima de Matos – Promotor de Justiça da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo de Sergipe
Moderador: Arthur Rios Júnior – Diretor do Ibradim e membro do Conjur/CBIC
Palestrante: Rodrigo Dias da Fonseca – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Debatedor: Cleber Martins Sales – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Moderador: Felipe Melazzo de Carvalho – Presidente da Ademi-GO
Palestrante: Ivo Teixeira Gico Júnior – Advogado Especialista
Debatedor: Felipe Amarante Bovend’Aur – Advogado Especialista
Moderador: Francisco Maia Neto – Advogado Especialista
Palestrante: Diana Nacur Nagem Lima Salles – Advogada Especialista
Debatedor: Luanda Pinto Backheuser – Advogada Especialista
Debatedor: Caio Carmona Cesar Portugal – Presidente da ALOAR
Moderador: Diogo Martins Silve de Mello – Advogado Especialista
Palestrante: Francisco Sárvulo Freire Nogueira – Secretário de Estado da Administração
Palestrante: Emílio Escrulhe de Gabinete do Senador Vanderlan Vieira Cardoso
Palestrante: Marcus Firme dos Reis – Assessor Legislativo no Senado Federal
Debatedor: Marcellus Ribeiro Alves Neto – Advogado Conselheiro do CONJUR
Moderador: Fernando Guedes Ferreira Filho – Presidente do CONJUR/CBIC
Fernando Guedes Ferreira Filho – Presidente do CONJUR/CBIC
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou o VII Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito. O objetivo desta edição foi tratar sobre a “Modernização Normativa, Desburocratização e Previsibilidade Jurídica para Melhoria do Ambiente de Negócios da Indústria da Construção”.
O evento aconteceu no dia 16 de setembro de 2022, em Belém (PA), e foi realizado com correalização do Senai Nacional e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará.
O evento contou com um time de palestrantes de alto nível para debater as diversas demandas sobre a indústria temerária de vícios construtivos.
André Mendonça – Ministro do STF
Palestrante: Flávia Mendes de Morais – Coordenadora Jurídica do Sinduscon-PR
Debatedor: Sandro Henrique Tavares – Conselheiro SINDUSCON-NOR/PR
Mediador: Juarez Rabello Soriano de Mello – Advogado sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados
Palestrante: Fernando Facury Scaff – Sócio do Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados
Debatedor: Murillo Estevam Allevato Neto – Sócio Líder Tributário de Bichara Advogados
Mediador: Luís Carlos Vieira Moreira – Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos do Sinduscon-PA
Palestrante: Carlos Pires Brandão – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Debatedor: Gryecos Loureiro – Diretor Jurídico da CAIXA
Debatedora: Luciana Neves Gluck Paul – Vice-presidente da OAB-PA
Mediador: José Carlos Martins – Presidente da CBIC
Palestrante: Manuel Moreira de Souza Neto – Coordenador-Geral de Fiscalização de Contratos do Tribunal de Contas da União (TCU)
Debatedor: Murillo Celso de Campos Pessoa – Gerente Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Mediador: Inaldo Ivo Façanha – Diretor Jurídico do Sinduscon e Presidente do Conselho de Relações Trabalhistas e Sindicais da FIEPA
Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera – Advogado Tributarista, Professor Doutor da USP e da FGV
Debatedor: Eduardo Bandeira de Mello – Consultor Jurídico do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais
Mediadora: Márcia Comério – Presidente da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
O VI Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou nos dias 29 e 30 de junho, das 17h às 20h30, teve como tema “As Novas Leis e a Segurança Jurídica na Construção Civil”.
O encontro on-line apresentou uma programação robusta e consonante com as atuais demandas do setor construtivo nacional. Com temas de grande relevância para o segmento, a CBIC convidou nomes expressivos para compor a programação do Seminário. Também houve uma aula magna do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor Carlos Ayres Britto.
PROF. CARLOS AYRES BRITTO – EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Presidente: Olivar Vitale – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
Palestrante: Daniel Carnio – Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial – FONAJEM
Palestrante: Melhim Chalhub – Advogado Especialista em Direito Imobiliário
Palestrante: Viviane Amaral – Advogada Especialista em Direito Imobiliário
Presidente: Roberto Lúcio – Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis Pernambuco – ARIPPE
Palestrante: Maria Tereza Uille Gomes – Conselheira do CNJ e Coordenadora da Comissão da Agenda 2030 da ONU
Palestrante: Élio Brás – Juiz Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Palestrante: Ivanildo Figueiredo – Vice-Diretor e Professor da Faculdade de Direito do Recife – FDR/UF
Presidente: Luiz Felipe Cunha – Assessor Jurídico da Ademi-PE
Palestrante: Min. Luís Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Palestrante: Rodrigo Toscano – Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CEDIB/OAB
Palestrante: Gryecos Attom Valente Loureiro – Diretor Jurídico Nacional da Caixa Econômica Federal
Presidente: Raul Amaral – Secretário-Geral do CONJUR CBIC
Palestrante: Sergio Torres – Desembargador do TST
Palestrante: Edson Pires – Procurador do Trabalho Regional do Trabalho da 6ª Região
Palestrante: Prof. Leone Pereira – Sócio e Advogado do Escritório Hélio Gustavo Alves & Leone Pereira Advogados Associados e Membro do GETRAB-USP
Segmento que alavancou o desempenho positivo da indústria da construção durante a crise de Covid-19, o mercado imobiliário teve grande potencial de expansão e manteve em sua agenda estratégica a busca permanente por avanços no campo da segurança jurídica. O evento de 2020 teve como tema central “Segurança Jurídica e Liberdade Econômica: Binômio para Desenvolvimento do País”.
O debate em torno da Estabilidade de Regras, crucial para a liberdade econômica e o desenvolvimento do País foi o principal objetivo do V Seminário Jurídico CBIC e do II Seminário de Direito Imobiliário da Ademi-DF, que foram unificados em uma edição conjunta e foram realizados totalmente ao vivo, pela internet, nos dias 6, 7 e 8 de outubro das 17h30 às 20h.
Promovidos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur/CBIC), e pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), os eventos contaram com a correalização da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e do Senai Nacional; patrocínio do Banco de Brasília (BRB); e apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).
Homenagem ao Dr. Sylvio Capanema | Aula Magna – Segurança jurídica e liberdade econômica: Binômio para o Desenvolvimento do País
Palestrante: Hércules Alexandre da Costa Benício – Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção DF
Debatedor: Flaviano Galhardo – Presidente da ARISP
Moderador: Rafael Moreira Mota – Conselheiro do Conjur/CBIC
Palestrante: Alexandre Luiz Ramos – Ministro do TST
Debatedor: Marlos Melek – Juiz Federal do Trabalho
Moderador: Almiro Cardoso Farias Junior – Conselheiro da OAB/DF
Palestrante: Nelson Rosenvald – Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e Professor Especialista em Responsabilidade Civil
Palestrante: Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ
Moderador: Dra. Andreia Moraes Mourão – Assessora Jurídica da Ademi-DF / Conselheira do Conjur – CBIC
Palestrante: Ricardo Lacaz Martins – Doutor em Direito Tributário
Palestrante: Murillo Allevato – Coordenador da Consultoria Tributária do Bichara Advogados
Debatedor: Dr. Celso de Barros Correia Neto – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Professor do IDP
Debatedor: Paulo Maurício Siqueira – Mestre em Direito Tributário, Diretor Tesoureiro da OAB/DF
Moderador: Eduardo Andreia Almeida – Presidente da ADEMI-DF
Moderador: José Carlos Martins – Presidente da CBIC
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil – CBIC, através do seu Conselho Jurídico – CONJUR, realiza anualmente o Seminário Jurídico CBIC, para discutir temas relevantes e entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores, com palestras e apresentações de temas jurídicos, ministradas por eméritos intelectuais do direito, voltadas para o segmento imobiliário e da construção civil.
O evento de 2019 teve como tema central: “A Importância do Judiciário na Solução da Insegurança Jurídica do Brasil”. As palestras e os debates abordaram reflexões sobre questões de grande importância no cenário jurídico nacional e de elevado interesse do setor empresarial.
Presidente de Mesa: Erinaldo Dantas Filho – Presidente da OAB-CE
Debatedor: Cid Marconi – Desembargador do TRF 5ª Região
Debatedor: Hugo de Brito Machado Segundo – Advogado e escritor
Presidente de Mesa: Dr. Raul Amaral – Secretário-Geral do CONJUR CBIC
Conferência: Benjamin Zymler – Ministro do Tribunal de Contas da União
Debatedor: Cândido Albuquerque – Professor Doutor
Debatedor: Rafael Mota – Advogado
Presidente de Mesa: Eduardo Bim – Presidente do IBAMA
Conferência: Dr. Marcos Sáes
Debatedor: Águeda Muniz – Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza
Debatedor: Artur Bruno – Secretário do Meio Ambiente do Ceará
Presidente de Mesa: Cleto Gomes – Advogado
Conferência: Aloysio Corrêa da Veiga – Ministro do TST
Debatedor: José Antonio Parente da Silva – Desembargador (TRT7)
Debatedor: Francisco José Gomes da Silva – Desembargador (TRT7)
Conferência: Sylvio Capanema – Ex-Desembargador do TJRJ, advogado e escritor
Debatedor: Melhim Chalhub – Advogado e escritor
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou seu III Seminário Jurídico CBIC avançando na busca de fomentar um melhor entendimento pelo Poder Judiciário.
Organizado pelo Conselho Jurídico da CBIC em conjunto com o Sinduscon-PR e a Ademi-PR, o evento foi aberto às 9h no Auditório do Sinduscon Corporate, em Curitiba-PR, tendo como tema central o “Impacto da Interferência do Poder Público na Atividade Empresarial”.
Com patrocínio master da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e apoio da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), o III Seminário Jurídico CBIC mobilizou empresários e profissionais Construção Civil e do mercado imobiliário, advogados, magistrados, promotores e procuradores.
Presidente de mesa: Dr. Ricardo Campelo – Coordenador do GT Tributário do CONJUR CBIC
Conferência: Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva – ABDF
Debatedor: Dr. Fabio Grilo – OAB/PR
Presidente de mesa: Desembargador Fernando Quadros da Silva – TRF-4ª Região
Conferência: Desembargador Werson Franco Pereira Rêgo – TJE-RJ
Debatedor: Dr. Arnaldo Rizzardo
Presidente de mesa: Engenheiro José Eugenio Souza de Bueno Gizzi
Conferência: Dr. Clovis Beznos – Procurador aposentado do Estado de São Paulo
Debatedor: Dr. Fernando Vernalha Guimarães
Presidente de Mesa: Dr. Helio Gomes Coelho
Conferência: Ministro Alexandre Agra – TST
Debatedor: Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos – TRT 9ª Região
A CBIC tem atuado para reduzir o litígio na construção civil e no mercado imobiliário, tendo como premissa o respeito aos contratos e um melhor equilíbrio entre as partes.
A expectativa do CONJUR foi mobilizar dirigentes, empresários e profissionais dos diversos ramos do Direito com atuação na construção civil e no mercado imobiliário.
Esse foi o objetivo principal da segunda edição do Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, que foi realizado no dia 6 de outubro, das 08h às 18h30, na Casa do Comércio, em Salvador (BA). Parceria da CBIC com o Sinduscon-BA, Ademi-BA e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento traz como tema “A Insegurança Jurídica na Indústria da Construção”, que será explorado em quatro painéis.
CONFERÊNCIA: HUMBERTO ÁVILA – PROFESSOR DOUTOR
DEBATEDOR: CID MARCONI – DESEMBARGADOR (TRF5)
MODERADOR: LUIS VIANA QUEIROZ – PRESIDENTE DA OAB-BA
CONFERÊNCIA: MINISTRO CLÁUDIO BRANDÃO – TST
DEBATEDOR: JOSÉ CARLOS MARTINS – PRESIDENTE DA CBIC
PRESIDENTE DE MESA: DÉBORA MARIA LIMA MACHADO – DESEMBARGADORA (TRF5)
CONFERÊNCIA: SYLVIO CAPANEMA – EX-DESEMBARGADOR DO TJRJ ADVOGADO E ESCRITOR
DEBATEDOR: PROF. MELHIM NAMEN CHALHUB
PRESIDENTE DE MESA: JOSÉ CARLOS BRAYDE NOGUEIRA DA GAMA – PRES. CONJUR CBIC
CONFERÊNCIA: MINISTRO ILMAR GALVÃO – STF
DEBATEDOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO – TSE
PRESIDENTE DE MESA: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS – PRES. SINDUSCON-BA
Palco de discussões de grandes questões jurídicas que impactam a indústria da construção e o mercado imobiliário, o Seminário Jurídico CBIC chegou à sua 9ª edição em 2024, dando luz ao tema Desafios para a Redução da Litigiosidade no Setor da Construção e do Mercado Imobiliário.
O evento contou com a presença de nomes importantes no mundo jurídico, como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, além de juristas e advogados conceituados em temas jurídicos de relevância para a indústria da construção, mercado imobiliário e infraestrutura.
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com correalização do Senai Nacional, nesta edição, o evento ocorreu em Salvador, tendo como entidades associadas anfitriãs a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA), o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), e apoio especial da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).
PROFESSOR MELHIM NAMEM CHALHUB
EXPOSITOR: LUCIANO VENTURA – PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA-IBAPE
DEBATEDOR: ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS – JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DEBATEDOR: SALOMÃO VIANA – ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO DA UFBA
MODERADOR: LEONARDO ROMEO – COORDENADOR DO CONSELHO JURÍDICO DO SINDUSCON-BA
EXPOSITOR: NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY – SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
DEBATEDOR: NELSON PELLEGRINO – CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA
MODERADOR: RAFAEL MOREIRA MOTA – ASSESSOR JURÍDICO DO SINDUSCON-DF E ASBRACO
EXPOSITOR: FREDIE DIDIER – DIRETOR GERAL DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO
DEBATEDOR: JOAQUIM DE PAIVA MUNIZ – PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM (CONIMA)
DEBATEDOR: JOSÉ LUIZ SOBREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARBITRAGEM DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA
MODERADOR: FRANCISCO MAIA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB/MG
EXPOSITORA: DARLENE BRAGA – INTERVENTORA DO CARTÓRIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE CAUCAIA
DEBATEDORA: HELEN LYRIO – OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DEBATEDORA: JACQUELINE GIARRUSSO – SUBOFICIAL DO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
MODERADORA: MARIA AMÉLIA GARCEZ – ASSESSORA JURÍDICA DA ADEMI-BA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO – STJ