A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres pelo setor da constru\u00e7\u00e3o. A proposta, apresentada pela deputada federal Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), estabelece que as empresas que participam de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem reservar um quantitativo de 5% a 10% de seus cargos operacionais e gerenciais para o p\u00fablico feminino, assim como oferecer oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
\u201cA Comiss\u00e3o de Responsabilidade Social (CRS) tem se empenhado para aumentar a participa\u00e7\u00e3o feminina no setor da constru\u00e7\u00e3o e propostas como essa colaboram com o objetivo de construir mais diversidade no nosso setor\u201d, comenta Ana Cl\u00e1udia Gomes, vice-presidente de Responsabilidade Social da C\u00e2mara Brasileira de Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC).<\/p>\n
Ao apresentar seu parecer, o relator do projeto, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), avaliou que a medida poder\u00e1 gerar efeitos no curto prazo. \u201cO projeto \u00e9 oportuno ao propor est\u00edmulos para que as mulheres participem com mais frequ\u00eancia de um espa\u00e7o que continua sendo predominantemente masculino\u201d, apontou. O PL 2315\/23 ser\u00e1 analisado ainda, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara.<\/p>\n
Entre os pontos aprovados, est\u00e1 a possibilidade de o governo federal celebrar conv\u00eanios com Estados e munic\u00edpios para a cria\u00e7\u00e3o de programas de inser\u00e7\u00e3o profissional para mulheres na constru\u00e7\u00e3o civil, fixando iniciativas como qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inser\u00e7\u00e3o de mulheres em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o direito de igualdade da mulher entre os trabalhadores do setor.<\/p>\n
O relator incluiu uma emenda ao projeto para que a reserva de vagas sirva como crit\u00e9rio de desempate em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, a cota ser\u00e1 prevista nos editais de licita\u00e7\u00e3o, contratos e renova\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n
\n
(Com Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres pelo setor da constru\u00e7\u00e3o. A proposta, apresentada pela deputada federal Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), estabelece que as empresas que participam de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem reservar um quantitativo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":9589,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[18,108],"tags":[],"class_list":["post-9588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-responsabilidade-social-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n