O c\u00f3digo de pr\u00e1tica da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sobre Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) na constru\u00e7\u00e3o de 1992 foi recentemente revisado por especialistas, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. Indicado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria-CNI, o setor da constru\u00e7\u00e3o nacional participou do processo, de 21 a 25\/02, representado pelo engenheiro civil e de seguran\u00e7a do trabalho, consultor do Seconci-SP, Gianfranco Pampalon.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presentes \u00e0s reuni\u00f5es os representantes de organismos Internacionais como o Banco Mundial, Uni\u00e3o Europeia (UE), Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Empregadores (OIE), Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial (FSM) e a Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional (CSI).<\/p>\n
Os Grupos Empregadores, Trabalhadores e Governos introduziram altera\u00e7\u00f5es referentes a novos elementos, atualiza\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00e3o do idioma existente, exclus\u00f5es, entre outras. Na avalia\u00e7\u00e3o de Gianfranco Pampalon, se aplicado, o novo C\u00f3digo de Pr\u00e1ticas sobre Seguran\u00e7a e Sa\u00fade na Constru\u00e7\u00e3o (OIT) tornar\u00e1 as obras um local mais seguro para todos.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que o texto final seja divulgado no final do m\u00eas de mar\u00e7o, ap\u00f3s revis\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o de alguns itens por t\u00e9cnicos da OIT.<\/p>\n
Um dos itens que evoluiu muito em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo anterior, entre outros, foi o de preven\u00e7\u00e3o de quedas de altura, onde muitos novos conceitos e t\u00e9cnicas foram incorporados ao novo manual.<\/p>\n
Cada grupo recebeu antecipadamente o Projeto do C\u00f3digo de Recomenda\u00e7\u00f5es Pr\u00e1ticas Revisado Sobre Seguran\u00e7a e Sa\u00fade na Constru\u00e7\u00e3o de 1992 para estudo e an\u00e1lise. \u201cAs altera\u00e7\u00f5es enviadas em nome do Grupo dos Empregadores foram previamente estudadas e lidas atentamente para preparar todas as altera\u00e7\u00f5es julgadas necess\u00e1rias\u201d, destaca Gianfranco Pampalon.<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram discutidas tanto no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o dos Empregadores, durante reuni\u00f5es que se iniciavam \u00e0s 9h em Genebra (5h no Brasil), quanto nas sess\u00f5es plen\u00e1rias, ap\u00f3s acordadas, para negocia\u00e7\u00e3o com os outros dois grupos, que se extendiam at\u00e9 \u00e0s 19h (Genebra).<\/p>\n
Confira os participantes da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o dos Empregadores, presenciais e via online:<\/p>\n
Presenciais \u2013 Genebra<\/strong><\/p>\n Remotamente – via ZOOM<\/strong><\/p>\n Plen\u00e1rias <\/strong><\/p>\n Representaram os grupos, nas plen\u00e1rias:<\/p>\n A comiss\u00e3o brasileira do governo contou ainda com o conselheiro t\u00e9cnico S\u00e9rgio Augusto Letizia Garcia, inspetor do trabalho da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n O Projeto do C\u00f3digo de Recomenda\u00e7\u00f5es Pr\u00e1ticas Revisado Sobre Seguran\u00e7a e Sa\u00fade na Constru\u00e7\u00e3o de 1992 foi estudado previamente pelas tr\u00eas comiss\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e agilidade em todo o processo. \u201cOcorreram poucos embates com vi\u00e9s ideol\u00f3gico e as diverg\u00eancias foram deliberadas por consenso\u201d, disse Pampalon.<\/p>\n Segundo o especialista, os temas foram abordados com uma vis\u00e3o estritamente t\u00e9cnica, visando a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho e as experiencias de v\u00e1rios pa\u00edses foi muito importante para melhorar o n\u00edvel t\u00e9cnico deste C\u00f3digo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O c\u00f3digo de pr\u00e1tica da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sobre Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) na constru\u00e7\u00e3o de 1992 foi recentemente revisado por especialistas, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. Indicado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria-CNI, o setor da constru\u00e7\u00e3o nacional participou do processo, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":1000001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[],"class_list":["post-9952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
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