{"id":9818,"date":"2021-12-16T17:53:14","date_gmt":"2021-12-16T20:53:14","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/cbic-esclarece-duvidas-sobre-aplicacao-da-cipa-a-partir-de-janeiro-2022\/"},"modified":"2021-12-20T16:36:23","modified_gmt":"2021-12-20T19:36:23","slug":"cbic-esclarece-duvidas-sobre-aplicacao-da-cipa-a-partir-de-janeiro-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/cbic-esclarece-duvidas-sobre-aplicacao-da-cipa-a-partir-de-janeiro-2022\/","title":{"rendered":"CBIC esclarece d\u00favidas sobre aplica\u00e7\u00e3o da CIPA a partir de janeiro\/2022"},"content":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), com a correaliza\u00e7\u00e3o do Sesi-DN e apoio do Seconci-Brasil, realizou nesta quinta-feira (16\/12) um importante painel t\u00e9cnico sobre a nova NR-5 | CIPA na Constru\u00e7\u00e3o, com foco nas novidades e nos impactos da norma para o setor, que <strong>entra em vigor no dia 03\/01\/2022<\/strong>.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7BgIiDGbVPA\">Confira a transmiss\u00e3o <em>online<\/em>, no canal da entidade no YouTube<\/a>.<\/p>\n<p>Para o presidente do Servi\u00e7o Social da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo (Seconci-SP), Haruo Ishikawa, o painel foi mais uma oportunidade para os empres\u00e1rios e profissionais do setor da constru\u00e7\u00e3o entenderem as principais mudan\u00e7as na constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA) na constru\u00e7\u00e3o, aprovada pela Portaria n\u00ba 422\/2021 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, e do Anexo I &#8211; CIPA da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><strong>CIPA, anjo da guarda das empresas<\/strong><\/h3>\n<p>Ao apontar as principais altera\u00e7\u00f5es da Nova NR-05 e seu dimensionamento na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o e do Mobili\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0(Feticom-SP) e membro da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP), Robinson Leme, salientou que a NR-05 traz maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para as organiza\u00e7\u00f5es e para os trabalhadores.<\/p>\n<p>Elo importante para a melhoria cont\u00ednua da gest\u00e3o de riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho, Robinson Leme define a CIPA como anjo da guarda das empresas. Segundo ele, ela agora ganha ainda mais import\u00e2ncia em raz\u00e3o da sua conex\u00e3o com a NR-01 e a exig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).<\/p>\n<p>Ao apontar as principais altera\u00e7\u00f5es da Nova NR-05, referentes aos itens CIPA das organiza\u00e7\u00f5es contratadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e Anexo I &#8211; CIPA da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, o representante dos trabalhadores destaca que o dimensionamento da CIPA passa a ser de 20 trabalhadores e que n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3rio o Mapa de Riscos para registrar a percep\u00e7\u00e3o dos riscos pelos trabalhadores.<\/p>\n<p>Sob o olhar da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o auditor fiscal do Trabalho, Antonio Pereira, salientou pontos de melhoria do Anexo I da NR-5:<\/p>\n<ul>\n<li>Quadro mais objetivo<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 t\u00e9rmino da obra<\/li>\n<li>Envolvimento do sindicato laboral com a comunica\u00e7\u00e3o da Sistema de Comunica\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via de Obras (SCPO)<\/li>\n<li>CIPA centralizada para os prestadores de servi\u00e7o<\/li>\n<li>Melhor articula\u00e7\u00e3o entre contratantes e contratadas<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, o auditor Antonio Pereira mencionou que, a partir de janeiro, as obras com at\u00e9 180 dias de dura\u00e7\u00e3o estar\u00e3o dispensadas da constitui\u00e7\u00e3o da CIPA. A comunica\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via de Obra dever\u00e1 ser enviada ao sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante do local, no prazo m\u00e1ximo de 10 dias, a partir de seu registro eletr\u00f4nico no SCPO.<\/p>\n<p>\u201cEstamos nos aproximando de um grande divisor de \u00e1guas de toda a normatiza\u00e7\u00e3o do Brasil, que \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias quest\u00f5es a partir do dia 3 de janeiro\u201d, refor\u00e7ou a gerente de Seguran\u00e7a do Seconci-MG, Andreia Kaucher.<\/p>\n<p>\u201cA CIPA vai passar por um processo de grande valoriza\u00e7\u00e3o\u201d, disse, enfatizando que a NR-01 (treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es) vai intensificar a necessidade da participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na discuss\u00e3o dos riscos e dos perigos do ambiente de trabalho.<\/p>\n<h3><strong>Aten\u00e7\u00e3o para a vig\u00eancia das novas NRs <\/strong><\/h3>\n<p>A Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas e Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da CBIC lembra aos empres\u00e1rios da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o de que v\u00e1rias Normas Regulamentadoras (NRs), extremamente importantes para o setor, entrar\u00e3o em vigor no in\u00edcio de janeiro de 2022, especialmente a NR-18 &#8211; Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) e a CIPA.<\/p>\n<p>Para que todos estejam preparados para esse novo momento, a CPRT\/CBIC vem realizando ao longo deste ano lives sobre a Nova NR-18, \u00a0aul\u00e3o de PGR, e Pain\u00e9is T\u00e9cnicos de SST sobre as demais Normas alteradas. Todos os v\u00eddeos que foram realizados na Semana CANPAT Constru\u00e7\u00e3o 2021 e tamb\u00e9m no Semin\u00e1rio T\u00e9cnico de SST realizado em julho deste ano, podem ser revistos no canal da entidade no Youtube. Acesse e se atualize.<\/p>\n<p><strong>NR \u2013 05<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7BgIiDGbVPA\">NR \u2013 5 CIPA<\/a><\/p>\n<p><strong>NR \u2013 18<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=BiQQVzI7BjM\">Semin\u00e1rio T\u00e9cnico da NR-18 &#8211; Manh\u00e3<\/a> e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=nkMbTnPABAs\">Semin\u00e1rio T\u00e9cnico da NR-18 \u2013 Tarde<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=C6KJbV7oKJs\">Semana CANPAT Constru\u00e7\u00e3o Debate a Nova NR-18<\/a><\/p>\n<p><strong>PGR<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=koTapyYWODo\">Semana CANPAT Constru\u00e7\u00e3o \u2013 Aul\u00e3o PGR com \u00eanfase na NR-18<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Z-07MShFmdw&amp;t=26s\">Semin\u00e1rio T\u00e9cnico GRO e PGR \u2013 Parte 1<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=wZAd3dj70Nw\">Semin\u00e1rio T\u00e9cnico GRO e PGR \u2013 Parte 2<\/a><\/p>\n<p><strong>NR \u2013 7<\/strong><\/p>\n<p class=\"title style-scope ytd-video-primary-info-renderer\"><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=bUaP2n2GKtc\">Nova NR 7: Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional \u2013 PCMSO<\/a><\/p>\n<p class=\"title style-scope ytd-video-primary-info-renderer\"><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Z-07MShFmdw\">GRO e PGR &#8211; Painel da CBIC com AFT Rodrigo Vaz<\/a><\/p>\n<p class=\"title style-scope ytd-video-primary-info-renderer\"><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=bUaP2n2GKtc\">Nova NR 7: Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional \u2013 PCMSO<\/a><\/p>\n<p>O assunto tem interface com o projeto\u00a0<strong>\u201cRealiza\u00e7\u00e3o\/Participa\u00e7\u00e3o de\/em Eventos Tem\u00e1ticos de RT\/SST\u201d<\/strong>, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas e Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), com a correaliza\u00e7\u00e3o do Sesi-DN e apoio do Seconci-Brasil, realizou nesta quinta-feira (16\/12) um importante painel t\u00e9cnico sobre a nova NR-5 | CIPA na Constru\u00e7\u00e3o, com foco nas novidades e nos impactos da norma para o setor, que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":1000001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[],"class_list":["post-9818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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