{"id":7345,"date":"2020-07-24T18:21:13","date_gmt":"2020-07-24T21:21:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/governo-e-trabalhadores-prestigiam-lancamento-da-canpat-construcao-4\/"},"modified":"2020-07-24T18:26:04","modified_gmt":"2020-07-24T21:26:04","slug":"governo-e-trabalhadores-prestigiam-lancamento-da-canpat-construcao-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/governo-e-trabalhadores-prestigiam-lancamento-da-canpat-construcao-4\/","title":{"rendered":"Governo e trabalhadores prestigiam lan\u00e7amento da CANPAT Constru\u00e7\u00e3o \u00a0"},"content":{"rendered":"

Disseminar nacionalmente a nova Norma Regulamentadora n\u00ba 18 \u00e9 o principal objetivo do ciclo 2020 da Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CANPAT Constru\u00e7\u00e3o)<\/strong> lan\u00e7ada nesta sexta-feira (24), durante live nacional com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 600 representantes de trabalhadores, empregadores e governo, onde foram abordados diferentes aspectos da NR-18 referentes \u00e0 vig\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o, avan\u00e7os para os trabalhadores, desafios para o setor da constru\u00e7\u00e3o e principais altera\u00e7\u00f5es da norma.<\/p>\n

Realizada pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), por meio da sua Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT), em\u00a0correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi Nacional), a\u00a0CANPAT\u00a0Constru\u00e7\u00e3o conta com apoio\u00a0do\u00a0Servi\u00e7o Social da Constru\u00e7\u00e3o (Seconci Brasil)\u00a0e\u00a0da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) da Secretaria do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

\u201cCom o lan\u00e7amento da\u00a0CANPAT Constru\u00e7\u00e3o deste ano, a CBIC desencadeia um ciclo de eventos regionais para transmitir as modifica\u00e7\u00f5es realizadas na NR-18, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao comportamento nos canteiros de obras\u201d, informou o presidente da CPRT\/CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho<\/strong>.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do lan\u00e7amento da Campanha da Constru\u00e7\u00e3o foi\u00a0destacada\u00a0pelos participantes. O diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Sesi Nacional, Paulo M\u00f3l<\/strong>, ao ressaltar a parceria entre as duas entidades em busca da preven\u00e7\u00e3o de acidentes na constru\u00e7\u00e3o civil tamb\u00e9m frisou a relev\u00e2ncia do debate sobre a NR-18. \u201cSe a nova norma, de um lado caminha para a quest\u00e3o da desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos, por outro traz para o empres\u00e1rio a quest\u00e3o da gest\u00e3o de risco\u201d.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio\u00a0de\u00a0Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) da Secretaria do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Romulo Machado e Silva<\/strong>, apontou a\u00a0CANPAT\u00a0Constru\u00e7\u00e3o como exemplo de maturidade do setor, por reunir governo e representantes de trabalhadores e empregadores. \u201c\u00c9 um cen\u00e1rio que certamente propiciar\u00e1 avan\u00e7os e melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, mencionou.<\/p>\n

Ao apresentar a concep\u00e7\u00e3o da nova NR-18, o gerenciamento de riscos ocupacionais e o processo de revis\u00e3o das NRs, Romulo Machado destacou que houve uma queda de paradigma, passando de um modelo checklist para um de gest\u00e3o de risco. \u201cEstamos deixando um modelo que privilegiava solu\u00e7\u00f5es pontuais, o cumprimento puro de requisitos normativos, e estamos avan\u00e7ando para um modelo de gest\u00e3o de risco\u201d, disse, ao refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da dissemina\u00e7\u00e3o das normas que mudam a cara normativa de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho no Pa\u00eds.<\/p>\n

A nova NR-18 passa a abranger n\u00e3o apenas a constru\u00e7\u00e3o civil, mas tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o pesada. Al\u00e9m disso, est\u00e1 mais harmonizada com o Gerenciamento de Riscos da NR-1 e normas nacionais e internacionais \u2013 ISO 45.001 e com novas tecnologias e processos construtivos e passa a ter uma estrutura normativa mais enxuta, estabelecendo o que fazer e n\u00e3o o como fazer. Possibilita tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas alternativas, exemplificando o como fazer.<\/p>\n

Um dos marco da NR-18 ressaltado por Romulo Machado \u00e9 que ela amplia o gerenciamento de riscos para todas as obras, em linha com a Conven\u00e7\u00e3o 167 da OIT, em todos os portes de obras.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m vai modernizar a atua\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho que ter\u00e1 a capacidade de verifica\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do gerenciamento de riscos e n\u00e3o apenas o cumprimento de requisitos t\u00e9cnicos espec\u00edficos. Segundo ele, haver\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do trabalho ainda no segundo semestre deste ano. \u201cA NR-18 traz maior envolvimento dos profissionais de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, aumento da responsabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica quanto \u00e0s solu\u00e7\u00f5es adotadas\u201d, diz.<\/p>\n

m rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vig\u00eancia da NR-18, prevista para entrar em vigor no dia 10 de fevereiro de 2021, Machado informou que o assunto ainda deve ser discutido na Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP) para coincidir com o prazo do PGR, que entra em vigor no dia 9 de mar\u00e7o de 2021. Informou ainda que permanece o plano de rever a revis\u00e3o de todas as demais NRs.<\/p>\n

Sobre a necessidade de a\u00e7\u00f5es estruturantes para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes no setor, Fernando Guedes destacou que a CBIC \u00e9 a favor do desenvolvimento de um trabalho de acompanhamento das taxas de acidentes ano a ano, bem como de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas com parcerias institucionais dos trabalhadores e do governo, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de se colocar em pr\u00e1tica, ainda neste segundo semestre de 2020, o termo de compromisso assinado com o governo durante o lan\u00e7amento da NR-18 e cumprir com os desafios mencionados.<\/p>\n

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Impress\u00f5es dos trabalhadores e empregadores sobre a nova NR-18<\/h2>\n

O representante da Bancada dos Trabalhadores na Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP), <\/em>Robinson Leme<\/strong>, destacou, entre outros, a harmoniza\u00e7\u00e3o com as demais normas e a melhoria de equipamentos de gruas, elevador e guindar, al\u00e9m da prioriza\u00e7\u00e3o de metodologias de prote\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Comentou ainda o grande ganho com o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), que substitui o Programa de Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (PCMAT) e o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA) para todas as obras.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder de SST da CBIC e coordenador do processo de revis\u00e3o da NR-18, Haruo Ishikawa<\/strong>, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Servi\u00e7o Social da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Seconci-SP), salientou o valor obtido com a simplifica\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o na nova norma, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da sua leitura. \u201cEstou satisfeito com a nova norma. Houve 100% de consenso no que foi aprovado pelo grupo. Ela dar\u00e1 responsabilidade ao empres\u00e1rio e ao profissional de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 Campanha da Constru\u00e7\u00e3o, Ishikawa ressaltou o m\u00e9rito do Sesi e do Seconci na assist\u00eancia aos trabalhadores para auxiliar na sa\u00fade ocupacional e cuidar das pequenas empresas da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

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Principais altera\u00e7\u00f5es da parte t\u00e9cnica da NR-18<\/h2>\n

Os engenheiros de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho do Seconci e do Sesi destacaram as principais altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da NR-18 para a constru\u00e7\u00e3o civil, como o planejamento e a organiza\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a e sa\u00fade para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de controle e sistemas preventivos de seguran\u00e7a nos processos, nas condi\u00e7\u00f5es e no meio ambiente de trabalho na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, bem como pontos de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas advindas com a revis\u00e3o da NR-18.<\/p>\n

Participaram os engenheiros:<\/p>\n

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  • Andreia Kaucher Darmstadt<\/strong>, supervisora de Seguran\u00e7a do Trabalho (Seconci-MG)<\/li>\n
  • Juliana Oliveira<\/strong>, gerente de Seguran\u00e7a do Trabalho (Seconci-DF)<\/li>\n
  • Dernival Barreto Medrado Neto<\/strong>, especialista de Desenvolvimento Industrial II (Diret-Sesi)<\/li>\n
  • Lucas Bergmann<\/strong>, engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho (Sesi-SC)<\/li>\n<\/ul>\n

    A a\u00e7\u00e3o integra o projeto \u2018Realiza\u00e7\u00e3o\/Participa\u00e7\u00e3o de\/Em eventos tem\u00e1ticos de RT\/SST\u2019<\/strong>, realizado pela CBIC, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi Nacional).<\/p>\n

    Acesse as apresenta\u00e7\u00f5es feitas durante o lan\u00e7amento da CANPAT Constru\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

    A live do evento nacional de lan\u00e7amento da CANPAT Constru\u00e7\u00e3o 2020<\/a> poder\u00e1 ser vista e revista na p\u00e1gina da CBIC no YouTube<\/a>. Confira!<\/p>\n