{"id":6502,"date":"2020-04-14T18:57:02","date_gmt":"2020-04-14T21:57:02","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/covid-19-dialogos-cbic-esclarece-duvidas-sobre-medidas-trabalhistas-8\/"},"modified":"2020-04-14T21:54:53","modified_gmt":"2020-04-15T00:54:53","slug":"covid-19-dialogos-cbic-esclarece-duvidas-sobre-medidas-trabalhistas-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/covid-19-dialogos-cbic-esclarece-duvidas-sobre-medidas-trabalhistas-8\/","title":{"rendered":"Covid-19: \u2018Di\u00e1logos CBIC\u2019 esclarece d\u00favidas sobre medidas trabalhistas  \u00a0"},"content":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio\u00a0de\u00a0Trabalho,\u00a0Bruno Dalcolmo, esclarecendo d\u00favidas do setor da constru\u00e7\u00e3o, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (14), durante o <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=AETzQaT90cM\"><strong>\u2018Di\u00e1logos CBIC sobre Medidas Trabalhistas Emergenciais\u2019<\/strong><\/a>, transmitido <em>online<\/em> pelo YouTube, que \u201cn\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, em um momento de pandemia, que o coronavirus seja considerado nexo causal\u201d \u2013 doen\u00e7a ocupacional \u2013 para atividades do setor da constru\u00e7\u00e3o, numa eventual contamina\u00e7\u00e3o no canteiro de obras.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins, deixou claro que o entendimento da entidade \u00e9 o mesmo e que assim tem se posicionado, mas que \u00e9 importante a <em>men\u00e7\u00e3o <\/em>da secretaria de que \u00e9 imposs\u00edvel determinar o nexo causal de uma pandemia, evitando um passivo no Minist\u00e9rio do Trabalho. \u201cEntendemos que, no futuro, dificilmente ser\u00e1 poss\u00edvel caracterizar o coronav\u00edrus como uma doen\u00e7a ocupacional\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Manuten\u00e7\u00e3o do emprego e das rela\u00e7\u00f5es do trabalho<\/strong><\/h2>\n<p>Ao comentar as Medidas Provis\u00f3rias <strong><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/Mpv\/mpv927.htm\">927\/20\u00a0<\/a><\/strong>(do Trabalho)<strong>\u00a0<\/strong><strong>e<\/strong><strong>\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2020\/Mpv\/mpv936.htm\">936\/20<\/a><\/strong>\u00a0(redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada de trabalho e sal\u00e1rio), Bruno Dalcolmo classificou como o \u201cmaior programa de manuten\u00e7\u00e3o de empregos da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Estamos falando em R$ 51 bilh\u00f5es, com 24 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas com uma garantia de emprego pelo mesmo tempo em que o contrato foi reduzido ou suspenso e um total de 73% de pessoas que est\u00e3o empregadas em regime de CLT protegidas pelas MPs 936 e 927\u201d.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio destacou que as medidas visam, ete a manuten\u00e7\u00e3o do emprego e das rela\u00e7\u00f5es do trabalho, de maneira duradoura, at\u00e9 a retomada do setor produtivo no p\u00f3s-crise. \u201cAs duas Medidas Provis\u00f3rias foram editadas para que, de maneira organizada e harmonizada, fosse poss\u00edvel oferecer maior flexibilidade \u00e0s empresas para enfrentar o per\u00edodo de adversidade e ao trabalhador maneiras para manterem seus empregos.\u201d<\/p>\n<p>Bruno Dalcolmo apontou que a MP 927\/2020 cont\u00e9m itens de organiza\u00e7\u00e3o imediata dos setores produtivos para:<\/p>\n<ul>\n<li>Simplificar procedimentos para as f\u00e9rias coletivas e individuais<\/li>\n<li>Facilitar o teletrabalho<\/li>\n<li>Melhorar o regime de banco de horas<\/li>\n<li>Diferimento do pagamento do FGTS<\/li>\n<li>Compensar os feriados<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o da magnitude da crise, destacou que a <strong>MP 936\/2020<\/strong> ao complementar a MP 927\/2020 traz pontos concretos de recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos trabalhadores. \u201cA contrapartida \u00e9 o benef\u00edcio e n\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o do seguro desemprego\u201d.<\/p>\n<p>Lembrou que tamb\u00e9m foi remetida ao Congresso Nacional a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2020\/Mpv\/mpv944.htm\">Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 944<\/a>, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que trata do financiamento \u00e0 Folha de pagamento (Fopag), como inciativa do Tesouro Nacional, da Caixa e do Banco Central.<\/p>\n<p>\u201cEssas tr\u00eas medidas permitem a manuten\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo de empregos no pa\u00eds.\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>\u201cA absor\u00e7\u00e3o das medidas pelas empresas \u00e9 um grande term\u00f4metro de que foram medidas assertivas e necess\u00e1rias, o que refor\u00e7a que s\u00e3o medidas de prote\u00e7\u00e3o ao emprego\u201d. Houve uma ades\u00e3o muito forte\u201d, ressalta o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1 (Sinduscon-PA), Alex Dias Carvalho.<\/p>\n<p>O vice-presidente da \u00e1rea de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas da CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho, refor\u00e7ou que o setor est\u00e1 utilizando as medidas de forma progressiva. Primeiro a MP 927 e a MP 936 est\u00e1 sendo analisada caso a caso, porque o setor \u00e9 muito din\u00e2mico. \u201cH\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o do setor com as novas contrata\u00e7\u00f5es e novas obras, em como ser\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses\u201d. n<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio esclareceu que as medidas colocadas at\u00e9 agora valem para o per\u00edodo da calamidade p\u00fablica. \u201c\u00c9 natural que as empresas tendam a utilizar os instrumentos das MPs de forma imediata, mas elas precisam analisar os seus setores e suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es financeiras e produtivas\u201d, frisa Dalcolmo.<\/p>\n<p>Enfatizou tamb\u00e9m que o governo est\u00e1 confiante no papel do Supremo Tribunal Federa (STF) em avaliar a constitucionalidade de qualquer dispositivo no pa\u00eds. A MP 936 traz um equil\u00edbrio entre as imposi\u00e7\u00f5es do momento de emerg\u00eancia e a atua\u00e7\u00e3o dos entes sindicais. \u201cN\u00e3o se fala em redu\u00e7\u00e3o de trabalho, mas de jornada.\u00a0 As medidas foram feitas em benef\u00edcio dos trabalhadores\u201d<\/p>\n<p>Sobre a heterogeneidade e a diferen\u00e7a dos picos da pandemia em cada cidade do pa\u00eds, Dalcolmo mencionou que em raz\u00e3o das particularidades das empresas, dos setores e do pais, as medidas s\u00e3o o mais simples poss\u00edvel. \u201cPor mais que a gente chame de um programa emergencial, a ideia era manter a flexibilidade dos instrumentos. S\u00e3o par\u00e2metros m\u00ednimos\u201d, disse, completando que \u201cas empresas podem usar a MP no per\u00edodo de pandemia\u2019.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2><strong>Contrato Vede e Amarelo<\/strong><\/h2>\n<p>O secret\u00e1rio tamb\u00e9m destacou a MP 905 (Contrato Verde e Amarelo). \u201cPara n\u00f3s, essa \u00e9 uma das MPs mais importantes em raz\u00e3o do Contrato Verde e Amarelo, que trata da contrata\u00e7\u00e3o dos jovens, da agenda de microcr\u00e9dito para o mercado e da libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito recursal na Justi\u00e7a do Trabalho. Al\u00e9m de uma s\u00e9rie de instrumentos na inspe\u00e7\u00e3o do trabalho, como o domic\u00edlio eletr\u00f4nico\u201d, disse. Segundo o secret\u00e1rio, o texto que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, deve ser aprovado ainda nesta semana.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Como ser\u00e1 o p\u00f3s-crise?<\/strong><\/h2>\n<p>Sobre o p\u00f3s-crise, Martins destacou que o setor da constru\u00e7\u00e3o impacta diretamente 62 atividades comerciais industriais e mais de 35 atividades de servi\u00e7o. \u201c\u00c9 como uma caixa d\u00b4\u00e1gua com 97 torneiras. Se for para irrigar a economia, \u00e9 melhor ter 97 torneiras do que uma ou duas\u201d, destacou.<\/p>\n<p>O executivo colocou a entidade e o setor \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, como estrat\u00e9gia para resgatar a economia nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Veja a \u00edntegra do <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=AETzQaT90cM\">Di\u00e1logos CBIC sobre Medidas Trabalhistas Emergenciais<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio\u00a0de\u00a0Trabalho\u00a0e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0Bruno Dalcolmo, esclarecendo d\u00favidas do setor da constru\u00e7\u00e3o, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (14), durante o <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=AETzQaT90cM\"><strong>\u2018Di\u00e1logos CBIC sobr&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":6495,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[251],"class_list":["post-6502","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-covid-19"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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