{"id":5903,"date":"2020-02-10T19:18:09","date_gmt":"2020-02-10T22:18:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/governo-e-construcao-lancam-nova-norma-e-vao-combater-informalidade\/"},"modified":"2020-02-17T11:32:03","modified_gmt":"2020-02-17T14:32:03","slug":"governo-e-construcao-lancam-nova-norma-e-vao-combater-informalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/governo-e-construcao-lancam-nova-norma-e-vao-combater-informalidade\/","title":{"rendered":"Governo e constru\u00e7\u00e3o lan\u00e7am nova norma e v\u00e3o combater informalidade"},"content":{"rendered":"

A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia (SEPT\/ME) e a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) lan\u00e7aram nesta segunda-feira (10), em S\u00e3o Paulo, a nova Norma Regulamentadora 18 (NR 18), que passou por amplo processo de revis\u00e3o por representantes dos trabalhadores, empres\u00e1rios e governo. Durante o evento, correalizado pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi Nacional), a CBIC e a SEPT\/ME assinaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o em combate \u00e0 informalidade na constru\u00e7\u00e3o civil. O evento foi transmitido<\/a> em tempo real.<\/p>\n

\u201cA NR 18 \u00e9 uma das normas regulamentadoras de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho mais importantes no Pa\u00eds. Tamb\u00e9m era uma das mais extensas e muito burocr\u00e1tica, prejudicava os investimentos no setor e ampliava a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, o que termina afetando a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirmou o secret\u00e1rio do Trabalho da SEPT\/ME, Bruno Dalcolmo.<\/p>\n

Para o presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins, \u201ca nova NR 18 passa a dizer o que deve ser feito e n\u00e3o como deve ser feito, ou seja, a responsabilidade \u00e9 do construtor, a responsabilidade \u00e9 das pessoas que v\u00e3o cuidar da sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. Ent\u00e3o por isso n\u00f3s estamos muito felizes hoje, com a nova NR 18, que \u00e9 um marco para o trabalhador brasileiro\u201d, informou Martins.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova NR 18 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), o setor ter\u00e1 um ano para se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o. A NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organiza\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o e controle de medidas de seguran\u00e7a na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Al\u00e9m de abordar quest\u00f5es pr\u00f3prias e espec\u00edficas da atividade da constru\u00e7\u00e3o civil, como escava\u00e7\u00f5es, demoli\u00e7\u00f5es, soldagem, corte, telhados, entre muitos outros, a NR 18 ainda descreve as instru\u00e7\u00f5es para outras situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao canteiro de obras, como os alojamentos e \u00e1reas de viv\u00eancia para os trabalhadores, prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, entre outros.<\/p>\n

Confira o livreto que a CBIC desenvolveu sobre a nova NR 18<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

Combate \u00e0 informalidade na constru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A CBIC e a SEPT\/ME assinaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o em busca de aumentar o grau de formalidade do setor. \u201cHoje n\u00f3s temos 62% dos ocupados na constru\u00e7\u00e3o civil que n\u00e3o recolhem a previd\u00eancia, ou seja, s\u00e3o informais. Isso \u00e9 um crime contra o trabalhador brasileiro e a CBIC, junto com todos os construtores que querem o melhor para o Brasil insistem: n\u00f3s temos que combater essa chaga\u201d, afirmou Martins.<\/p>\n

Segundo Dalcomo, o governo n\u00e3o vai descansar enquanto n\u00e3o reduzir ainda mais as taxas de acidentalidade e a informalidade no Brasil. \u201c\u00c9 por isso que tamb\u00e9m firmamos com a classe patronal da constru\u00e7\u00e3o civil um acordo que \u00e9 exatamente para poder: de um lado combater a informalidade e de outro reduzir o n\u00famero de acidentes e adoecimentos na constru\u00e7\u00e3o civil no Brasil. Com essas duas vari\u00e1veis \u2013 uma norma mais simples, mais objetiva, que permite uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Estado e uma maior observa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de acidentes -, entendemos que teremos um setor da constru\u00e7\u00e3o civil mais saud\u00e1vel e de acordo com o crescimento do pa\u00eds\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Promovida pela CBIC e pelo Sesi Nacional, na sede do Sindicato<\/em> dos Trabalhadores nas Industrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo (Sintracon-SP), a solenidade contou com a presen\u00e7a de 300 trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, empres\u00e1rios, dirigentes de entidades de classe e profissionais de promo\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho. Confira a galeria de fotos<\/a> do evento.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

Programa Obra Certa<\/h2>\n

Jos\u00e9 Carlos Martins tamb\u00e9m informou que a CBIC vai trabalhar com uma forma de disseminar nas empresas a melhor maneira de se implementar procedimentos de Gest\u00e3o Moderna de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST)<\/strong>, alinhada com o esp\u00edrito da revis\u00e3o das Normas Regulamentadoras, em especial a NR setorial 18 para a Constru\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos considerar que a nova NR 18 deixou de ser uma norma de aplica\u00e7\u00e3o e fortaleceu os requisitos para a gest\u00e3o da seguran\u00e7a, vinculando a necessidade da identifica\u00e7\u00e3o de perigos e avalia\u00e7\u00e3o de riscos, e impondo mais responsabilidade aos profissionais legalmente habilitados\u201d, justificou.<\/p>\n

\"\"Desta forma, Martins anunciou que a CBIC est\u00e1 desenvolvendo o Programa de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade nos Canteiros de Obra \u2013 Obra Certa<\/strong>, em correaliza\u00e7\u00e3o como Sesi Nacional, que ser\u00e1 colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda a sociedade da constru\u00e7\u00e3o. \u201cA nossa miss\u00e3o \u00e9 colaborar com as empresas, apoiando e ajudando a compreender a nova Norma, as exig\u00eancias, as necessidades para o seu cumprimento e refor\u00e7ar diuturnamente a import\u00e2ncia da Gest\u00e3o eficiente de SST para n\u00e3o ocorrer acidentes e para garantir a seguran\u00e7a, a sa\u00fade e o bem estar dos nossos trabalhadores. Os Seconcis [Servi\u00e7o Social da Constru\u00e7\u00e3o], juntamente com os diret\u00f3rios do Sesi, ser\u00e3o grandes parceiros, aliados da constru\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o do Obra Certa, estimulando \u00e0 ades\u00e3o ao Programa e sua implanta\u00e7\u00e3o nas empresas\u201d, explicou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da mesa do evento:<\/p>\n

    \n
  • o presidente do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Alexandre Furlan<\/strong>;<\/li>\n
  • presidente do Sintracon-SP, Ant\u00f4nio de Sousa Ramalho<\/strong>;<\/li>\n
  • o coordenador da bancada dos trabalhadores na Comiss\u00e3o Permanente Parit\u00e1ria Tripartite (CPPT), Washington Maradona<\/strong>.<\/li>\n
  • o presidente da\u00a0Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT), Fernando Guedes Ferreira Filho<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n

    O evento de lan\u00e7amento da nova Norma Regulamentadora 18 est\u00e1 ligado ao projeto \u2018Realiza\u00e7\u00e3o\/Participa\u00e7\u00e3o de\/em Eventos para Discutir e Disseminar a Import\u00e2ncia da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho para o Setor e\/ou o Aprimoramento das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u2019<\/em>, desenvolvido pela CBIC e pelo Sesi Nacional.<\/p>\n

    A participa\u00e7\u00e3o no processo de revis\u00e3o da NR 18 est\u00e1 relacionada ao projeto \u2018Elabora\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Material(is) Orientativo(s) sobre as Atualiza\u00e7\u00f5es das Regras Trabalhistas e\/ou de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, para a Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u2019<\/em>, desenvolvido pela CBIC e pelo Sesi Nacional.<\/p>\n

    O desenvolvimento do programa Obra Certa faz parte das a\u00e7\u00f5es do projeto \u2018Programa de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho nos Canteiros de Obra<\/em>, desenvolvido pela CBIC e pelo Sesi Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    …<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5867,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[195],"class_list":["post-5903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-nr-18"],"acf":[],"yoast_head":"\nGoverno e constru\u00e7\u00e3o lan\u00e7am nova norma e v\u00e3o combater informalidade - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/governo-e-construcao-lancam-nova-norma-e-vao-combater-informalidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo e constru\u00e7\u00e3o lan\u00e7am nova norma e v\u00e3o combater informalidade - 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