![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Fernando-Gudes.png\")
Nesses dois anos de reforma trabalhista, houve diminui\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio entre trabalhadores e empregadores. De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o n\u00famero de processos novos nas Varas de Trabalho registrou queda de 34,2% entre 2017 e 2018. Quando a Lei 13.467 entrou em vigor, em novembro de 2017, foram quase 290 mil novas a\u00e7\u00f5es. Em dezembro daquele ano, o n\u00famero caiu para 84,2 mil novos processos. Desde ent\u00e3o, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es est\u00e1 abaixo de 200 mil processos ao m\u00eas. Em 2019, o maior n\u00famero foi observado em maio (173.745).<\/p>\n
\u201cO lit\u00edgio respons\u00e1vel acabou diminuindo o tensionamento que existia na a\u00e7\u00e3o judicial, muitas vezes artificial. Hoje, a a\u00e7\u00e3o trabalhista, quando \u00e9 ajuizada, \u00e9 feita com mais esmero, porque o advogado e o trabalhador se preocupam em limitar o que est\u00e1 sendo pedido com o que de fato tem direito, o que melhorou a qualidade da discuss\u00e3o judicial trabalhista\u201d, diz Fernando Guedes.<\/p>\n
<\/p>\n
Pontos da Reforma Trabalhista muito utilizados na Constru\u00e7\u00e3o Civil<\/strong><\/h2>\nDemiss\u00e3o por acordo (paga metade do FGTS e da multa do FGTS)<\/strong><\/h3>\nA lei permite a demiss\u00e3o mediante comum acordo entre trabalhador e empregador. O empregado recebe metade correspondente \u00e0 multa do FGTS e ao aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
Homologa\u00e7\u00e3o judicial de acordos<\/strong><\/h3>\nAdvogados de trabalhadores e empregadores que, ap\u00f3s o contrato de trabalho tiverem algum questionamento, podem se reunir e firmar acordo extrajudicial, que ser\u00e1 levado \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o de um juiz para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o cumprimento do acordo.<\/p>\n
<\/p>\n
Pontos da Reforma Trabalhista n\u00e3o muito utilizados na Constru\u00e7\u00e3o Civil<\/strong><\/h2>\nTrabalho intermitente<\/strong><\/h3>\nContrato de trabalho em que o empregado n\u00e3o fica 100% \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador. S\u00f3 presta o seu servi\u00e7o quando \u00e9 convocado por per\u00edodos espec\u00edficos. \u00c9 um instrumento que se bem utilizado pode ser interessante para a produtividade na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o pode substituir o trabalhador contratado, mas como a atividade da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 sazonal \u2013 a necessidade de m\u00e3o de obra \u00e9 flutuante \u2013, se for bem dimensionado pode ser um instrumento interessante. N\u00e3o para substituir o trabalhador permanente, mas para que a empresa possa administrar esses picos de obras, em que h\u00e1 necessidade maior de m\u00e3o de obra, com situa\u00e7\u00f5es at\u00e9 imprevis\u00edveis\u201d, pontua Fernando Guedes.<\/p>\n
\u00a0<\/em><\/p>\nRegulamenta\u00e7\u00e3o da Terceiriza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h3>\nApesar de estar prevista desde o s\u00e9culo XIX \u2013 a subempreitada da constru\u00e7\u00e3o civil \u2013, a lei regulamentou esse importante instituto que n\u00e3o precariza em nada o direito do trabalhador.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nModerniza\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio<\/strong><\/h3>\nSe bem utilizado pode ser uma ferramenta important\u00edssima para a gest\u00e3o de m\u00e3o de obra na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Empres\u00e1rios avaliam os dois anos da Reforma Trabalhista em suas regi\u00f5es <\/strong><\/h2>\nLit\u00edgios<\/strong><\/h3>\n![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Marco-Antonio.jpg\")
\u201cHouve uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na entrada de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que fortalece o setor, por que a demanda era muito grande, principalmente na regi\u00e3o de Santa Catarina, que trabalha muito com terceirizados (empreiteiros). Com a corresponsabilidade, a lei acabou minimizando os impactos, o que vem ajudando muito o setor\u201d, menciona o vice-presidente da CBIC na Regi\u00e3o Sul, Marco Antonio Corsini.<\/p>\n
<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Alex-Carvalho.png\")
\u00a0\u201cA mudan\u00e7a promoveu avan\u00e7os significativos. Houve um decl\u00ednio muito forte no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e a gente espera que haja uma redu\u00e7\u00e3o da estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho que possa ser melhor aproveitada em outros segmentos do Judici\u00e1rio\u201d, diz o vice-presidente da Regi\u00e3o Norte, Alex Dias Carvalho.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Carlos-Henrique-Passos-CHIS-Foto-PH-Freitas-CBIC.jpg\")
\u201cUm dos efeitos pr\u00e1ticos \u00e9 a quest\u00e3o dos lit\u00edgios. Houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa da quantidade de a\u00e7\u00f5es, o que deixou de ser uma aposta\u201d, menciona o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/h3>\nGera\u00e7\u00e3o de Emprego<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve maior seguran\u00e7a para o empregador, porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais como era antes. Em Santa Catarina, n\u00e3o tivemos tantos empregos na constru\u00e7\u00e3o, porque temos a quest\u00e3o ambiental e de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, mas acredito que t\u00e3o logo seja resolvido, a quest\u00e3o do emprego vai voltar. J\u00e1 temos quase pleno emprego em outras atividades da ind\u00fastria na nossa regi\u00e3o, mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que \u00e9 s\u00f3 a economia dar uma reaquecida e o setor ser fortalecido que vai voltar o emprego na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, diz Corsini.<\/p>\n
\u201cEm meio \u00e0 reforma trabalhista veio um reflexo muito pesado da crise econ\u00f4mica. Ainda n\u00e3o tivemos tempo para mensurar e calibrar bem o efeito dela no Par\u00e1\u201d, comenta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nSeguran\u00e7a Jur\u00eddica <\/strong><\/h3>\n\u201cA legisla\u00e7\u00e3o ficou mais compreens\u00edvel e trouxe a responsabilidade para o trabalhador, antes de mover uma a\u00e7\u00e3o, analisar o que est\u00e1 pedindo\u201d, assinala Corsini.<\/p>\n
\u201cHavia uma necessidade de se feita essa reforma. Veio para modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e, apesar de ainda ter algumas lacunas, hoje h\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo\u201d, salienta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nRela\u00e7\u00f5es Sindicais<\/strong><\/h3>\n\u201cNo que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sindicais, a reforma deixou algumas lacunas nesse quesito, mas estamos num processo de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, declara Alex Carvalho.<\/p>\n
\u201cTanto do ponto de vista do sindicato dos trabalhadores quanto do sindicato patronal, a reforma trabalhista mexeu no modelo econ\u00f4mico de sustenta\u00e7\u00e3o do sindicato, o que tem provocado a necessidade de se reestruturar e se reposicionar para ter sustentabilidade apenas com receita volunt\u00e1ria\u201d, enfatiza Carlos Henrique<\/p>\n
O executivo destaca como ponto positivo para os sindicatos patronais a autenticidade de buscar nas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas o fim da obriga\u00e7\u00e3o do trabalhador pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical ou associativa sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma trabalhista deu essa capacidade nas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 v\u00ednhamos enfrentando essa discuss\u00e3o na Bahia, com o sindicato dos trabalhadores, por conta de algumas autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, que fazia o desconto em folha. Hoje, se o empregado quer pagar, ele tem que manifestar o desejo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para ele, a reforma trabalhista tem um buraco que \u00e9 como definir claramente as obriga\u00e7\u00f5es dos sindicatos laborais e patronais na obriga\u00e7\u00e3o de firmar uma conven\u00e7\u00e3o trabalhista para dar a cobertura daqueles que n\u00e3o pagam ao sindicato patronal e nem laboral. \u201cA gente continuou com o encargo de firmar a conven\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes ela \u00e9 utilizada por quem n\u00e3o contribui para o sistema\u201d, aponta. Em fun\u00e7\u00e3o disso, defende uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o assunto para ver como isso pode ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carlos Henrique tamb\u00e9m ressalta que do ponto de vista da Lei, ainda h\u00e1 alguns desafios para o setor aprofundar conhecimento e praticar que s\u00e3o dos tipos de contratos, como o do contrato tempor\u00e1rio. \u201cAqueles tipos de trabalho fora do convencional ainda est\u00e3o sendo pouco utilizados na escala que poderiam ser e na perspectiva de gerar emprego. Talvez sejam a solu\u00e7\u00e3o para um grave problema na constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Liberdade entre patr\u00f5es e empregados<\/strong><\/h2>\nNegocia\u00e7\u00e3o Coletiva <\/strong><\/h2>\n![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Jos\u00e9-Irenaldo-Jord\u00e3o-Quintans.jpg\")
A reforma trabalhista conferiu maior liberdade na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Claro que a gente vai ter que usar essa liberdade. Um passo foi dado em dire\u00e7\u00e3o a conferir maior responsabilidade entre as partes\u201d, ressalta o vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste, Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cTivermos recentemente o fechamento da primeira conven\u00e7\u00e3o coletiva em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, ap\u00f3s a reforma trabalhista e percebemos que a reforma trouxe empoderamento das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. A gente ficou mais livre para negociar com os trabalhadores e eles conosco. A reforma trabalhista concedeu liberdade e desengessou o v\u00ednculo empregat\u00edcio, de modo que as partes conseguem modular um contrato de trabalho ou uma forma de se relacionar laboralmente que seja satisfat\u00f3ria para ambas as partes\u201d, menciona Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cO grande avan\u00e7o foi conferir mais for\u00e7a ao que se negocia entre as partes, entre os trabalhadores e os empregados. Entendo que n\u00e3o h\u00e1 parte fr\u00e1gil ou forte. S\u00e3o duas partes que se completam. Dois elos de uma mesma corrente. E n\u00e3o h\u00e1 corrente mais forte que o seu elo mais fraco, ent\u00e3o \u00e9 nosso interesse de que todos os elos sejam fortes\u201d, completa.<\/p>\n
<\/p>\n
(Imagem: Nexo Jornal)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[70],"class_list":["post-5400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-reforma-trabalhista"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-11-12T23:10:24+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-11-12T23:10:36+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2019\/11\/Carteira-de-trabalho-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"399\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Sandra Bezerra\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Sandra Bezerra\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Sandra Bezerra\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/6640434d1b9631ab33657d2efa75fe9e\"},\"headline\":\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o\",\"datePublished\":\"2019-11-12T23:10:24+00:00\",\"dateModified\":\"2019-11-12T23:10:36+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\"},\"wordCount\":1566,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/27\\\/2019\\\/11\\\/Carteira-de-trabalho-1.jpg\",\"keywords\":[\"reforma trabalhista\"],\"articleSection\":[\"Ag\u00eancia CBIC\",\"Pol\u00edticas Trabalhistas\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\",\"name\":\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - 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A lei permite a demiss\u00e3o mediante comum acordo entre trabalhador e empregador. O empregado recebe metade correspondente \u00e0 multa do FGTS e ao aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
Homologa\u00e7\u00e3o judicial de acordos<\/strong><\/h3>\nAdvogados de trabalhadores e empregadores que, ap\u00f3s o contrato de trabalho tiverem algum questionamento, podem se reunir e firmar acordo extrajudicial, que ser\u00e1 levado \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o de um juiz para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o cumprimento do acordo.<\/p>\n
<\/p>\n
Pontos da Reforma Trabalhista n\u00e3o muito utilizados na Constru\u00e7\u00e3o Civil<\/strong><\/h2>\nTrabalho intermitente<\/strong><\/h3>\nContrato de trabalho em que o empregado n\u00e3o fica 100% \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador. S\u00f3 presta o seu servi\u00e7o quando \u00e9 convocado por per\u00edodos espec\u00edficos. \u00c9 um instrumento que se bem utilizado pode ser interessante para a produtividade na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o pode substituir o trabalhador contratado, mas como a atividade da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 sazonal \u2013 a necessidade de m\u00e3o de obra \u00e9 flutuante \u2013, se for bem dimensionado pode ser um instrumento interessante. N\u00e3o para substituir o trabalhador permanente, mas para que a empresa possa administrar esses picos de obras, em que h\u00e1 necessidade maior de m\u00e3o de obra, com situa\u00e7\u00f5es at\u00e9 imprevis\u00edveis\u201d, pontua Fernando Guedes.<\/p>\n
\u00a0<\/em><\/p>\nRegulamenta\u00e7\u00e3o da Terceiriza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h3>\nApesar de estar prevista desde o s\u00e9culo XIX \u2013 a subempreitada da constru\u00e7\u00e3o civil \u2013, a lei regulamentou esse importante instituto que n\u00e3o precariza em nada o direito do trabalhador.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nModerniza\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio<\/strong><\/h3>\nSe bem utilizado pode ser uma ferramenta important\u00edssima para a gest\u00e3o de m\u00e3o de obra na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Empres\u00e1rios avaliam os dois anos da Reforma Trabalhista em suas regi\u00f5es <\/strong><\/h2>\nLit\u00edgios<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na entrada de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que fortalece o setor, por que a demanda era muito grande, principalmente na regi\u00e3o de Santa Catarina, que trabalha muito com terceirizados (empreiteiros). Com a corresponsabilidade, a lei acabou minimizando os impactos, o que vem ajudando muito o setor\u201d, menciona o vice-presidente da CBIC na Regi\u00e3o Sul, Marco Antonio Corsini.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0\u201cA mudan\u00e7a promoveu avan\u00e7os significativos. Houve um decl\u00ednio muito forte no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e a gente espera que haja uma redu\u00e7\u00e3o da estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho que possa ser melhor aproveitada em outros segmentos do Judici\u00e1rio\u201d, diz o vice-presidente da Regi\u00e3o Norte, Alex Dias Carvalho.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cUm dos efeitos pr\u00e1ticos \u00e9 a quest\u00e3o dos lit\u00edgios. Houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa da quantidade de a\u00e7\u00f5es, o que deixou de ser uma aposta\u201d, menciona o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/h3>\nGera\u00e7\u00e3o de Emprego<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve maior seguran\u00e7a para o empregador, porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais como era antes. Em Santa Catarina, n\u00e3o tivemos tantos empregos na constru\u00e7\u00e3o, porque temos a quest\u00e3o ambiental e de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, mas acredito que t\u00e3o logo seja resolvido, a quest\u00e3o do emprego vai voltar. J\u00e1 temos quase pleno emprego em outras atividades da ind\u00fastria na nossa regi\u00e3o, mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que \u00e9 s\u00f3 a economia dar uma reaquecida e o setor ser fortalecido que vai voltar o emprego na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, diz Corsini.<\/p>\n
\u201cEm meio \u00e0 reforma trabalhista veio um reflexo muito pesado da crise econ\u00f4mica. Ainda n\u00e3o tivemos tempo para mensurar e calibrar bem o efeito dela no Par\u00e1\u201d, comenta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nSeguran\u00e7a Jur\u00eddica <\/strong><\/h3>\n\u201cA legisla\u00e7\u00e3o ficou mais compreens\u00edvel e trouxe a responsabilidade para o trabalhador, antes de mover uma a\u00e7\u00e3o, analisar o que est\u00e1 pedindo\u201d, assinala Corsini.<\/p>\n
\u201cHavia uma necessidade de se feita essa reforma. Veio para modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e, apesar de ainda ter algumas lacunas, hoje h\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo\u201d, salienta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nRela\u00e7\u00f5es Sindicais<\/strong><\/h3>\n\u201cNo que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sindicais, a reforma deixou algumas lacunas nesse quesito, mas estamos num processo de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, declara Alex Carvalho.<\/p>\n
\u201cTanto do ponto de vista do sindicato dos trabalhadores quanto do sindicato patronal, a reforma trabalhista mexeu no modelo econ\u00f4mico de sustenta\u00e7\u00e3o do sindicato, o que tem provocado a necessidade de se reestruturar e se reposicionar para ter sustentabilidade apenas com receita volunt\u00e1ria\u201d, enfatiza Carlos Henrique<\/p>\n
O executivo destaca como ponto positivo para os sindicatos patronais a autenticidade de buscar nas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas o fim da obriga\u00e7\u00e3o do trabalhador pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical ou associativa sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma trabalhista deu essa capacidade nas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 v\u00ednhamos enfrentando essa discuss\u00e3o na Bahia, com o sindicato dos trabalhadores, por conta de algumas autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, que fazia o desconto em folha. Hoje, se o empregado quer pagar, ele tem que manifestar o desejo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para ele, a reforma trabalhista tem um buraco que \u00e9 como definir claramente as obriga\u00e7\u00f5es dos sindicatos laborais e patronais na obriga\u00e7\u00e3o de firmar uma conven\u00e7\u00e3o trabalhista para dar a cobertura daqueles que n\u00e3o pagam ao sindicato patronal e nem laboral. \u201cA gente continuou com o encargo de firmar a conven\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes ela \u00e9 utilizada por quem n\u00e3o contribui para o sistema\u201d, aponta. Em fun\u00e7\u00e3o disso, defende uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o assunto para ver como isso pode ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carlos Henrique tamb\u00e9m ressalta que do ponto de vista da Lei, ainda h\u00e1 alguns desafios para o setor aprofundar conhecimento e praticar que s\u00e3o dos tipos de contratos, como o do contrato tempor\u00e1rio. \u201cAqueles tipos de trabalho fora do convencional ainda est\u00e3o sendo pouco utilizados na escala que poderiam ser e na perspectiva de gerar emprego. Talvez sejam a solu\u00e7\u00e3o para um grave problema na constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Liberdade entre patr\u00f5es e empregados<\/strong><\/h2>\nNegocia\u00e7\u00e3o Coletiva <\/strong><\/h2>\nA reforma trabalhista conferiu maior liberdade na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Claro que a gente vai ter que usar essa liberdade. Um passo foi dado em dire\u00e7\u00e3o a conferir maior responsabilidade entre as partes\u201d, ressalta o vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste, Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cTivermos recentemente o fechamento da primeira conven\u00e7\u00e3o coletiva em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, ap\u00f3s a reforma trabalhista e percebemos que a reforma trouxe empoderamento das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. A gente ficou mais livre para negociar com os trabalhadores e eles conosco. A reforma trabalhista concedeu liberdade e desengessou o v\u00ednculo empregat\u00edcio, de modo que as partes conseguem modular um contrato de trabalho ou uma forma de se relacionar laboralmente que seja satisfat\u00f3ria para ambas as partes\u201d, menciona Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cO grande avan\u00e7o foi conferir mais for\u00e7a ao que se negocia entre as partes, entre os trabalhadores e os empregados. Entendo que n\u00e3o h\u00e1 parte fr\u00e1gil ou forte. S\u00e3o duas partes que se completam. Dois elos de uma mesma corrente. E n\u00e3o h\u00e1 corrente mais forte que o seu elo mais fraco, ent\u00e3o \u00e9 nosso interesse de que todos os elos sejam fortes\u201d, completa.<\/p>\n
<\/p>\n
(Imagem: Nexo Jornal)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[70],"class_list":["post-5400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-reforma-trabalhista"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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Trabalho intermitente<\/strong><\/h3>\nContrato de trabalho em que o empregado n\u00e3o fica 100% \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador. S\u00f3 presta o seu servi\u00e7o quando \u00e9 convocado por per\u00edodos espec\u00edficos. \u00c9 um instrumento que se bem utilizado pode ser interessante para a produtividade na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o pode substituir o trabalhador contratado, mas como a atividade da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 sazonal \u2013 a necessidade de m\u00e3o de obra \u00e9 flutuante \u2013, se for bem dimensionado pode ser um instrumento interessante. N\u00e3o para substituir o trabalhador permanente, mas para que a empresa possa administrar esses picos de obras, em que h\u00e1 necessidade maior de m\u00e3o de obra, com situa\u00e7\u00f5es at\u00e9 imprevis\u00edveis\u201d, pontua Fernando Guedes.<\/p>\n
\u00a0<\/em><\/p>\nRegulamenta\u00e7\u00e3o da Terceiriza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h3>\nApesar de estar prevista desde o s\u00e9culo XIX \u2013 a subempreitada da constru\u00e7\u00e3o civil \u2013, a lei regulamentou esse importante instituto que n\u00e3o precariza em nada o direito do trabalhador.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nModerniza\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio<\/strong><\/h3>\nSe bem utilizado pode ser uma ferramenta important\u00edssima para a gest\u00e3o de m\u00e3o de obra na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Empres\u00e1rios avaliam os dois anos da Reforma Trabalhista em suas regi\u00f5es <\/strong><\/h2>\nLit\u00edgios<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na entrada de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que fortalece o setor, por que a demanda era muito grande, principalmente na regi\u00e3o de Santa Catarina, que trabalha muito com terceirizados (empreiteiros). Com a corresponsabilidade, a lei acabou minimizando os impactos, o que vem ajudando muito o setor\u201d, menciona o vice-presidente da CBIC na Regi\u00e3o Sul, Marco Antonio Corsini.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0\u201cA mudan\u00e7a promoveu avan\u00e7os significativos. Houve um decl\u00ednio muito forte no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e a gente espera que haja uma redu\u00e7\u00e3o da estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho que possa ser melhor aproveitada em outros segmentos do Judici\u00e1rio\u201d, diz o vice-presidente da Regi\u00e3o Norte, Alex Dias Carvalho.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cUm dos efeitos pr\u00e1ticos \u00e9 a quest\u00e3o dos lit\u00edgios. Houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa da quantidade de a\u00e7\u00f5es, o que deixou de ser uma aposta\u201d, menciona o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/h3>\nGera\u00e7\u00e3o de Emprego<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve maior seguran\u00e7a para o empregador, porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais como era antes. Em Santa Catarina, n\u00e3o tivemos tantos empregos na constru\u00e7\u00e3o, porque temos a quest\u00e3o ambiental e de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, mas acredito que t\u00e3o logo seja resolvido, a quest\u00e3o do emprego vai voltar. J\u00e1 temos quase pleno emprego em outras atividades da ind\u00fastria na nossa regi\u00e3o, mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que \u00e9 s\u00f3 a economia dar uma reaquecida e o setor ser fortalecido que vai voltar o emprego na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, diz Corsini.<\/p>\n
\u201cEm meio \u00e0 reforma trabalhista veio um reflexo muito pesado da crise econ\u00f4mica. Ainda n\u00e3o tivemos tempo para mensurar e calibrar bem o efeito dela no Par\u00e1\u201d, comenta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nSeguran\u00e7a Jur\u00eddica <\/strong><\/h3>\n\u201cA legisla\u00e7\u00e3o ficou mais compreens\u00edvel e trouxe a responsabilidade para o trabalhador, antes de mover uma a\u00e7\u00e3o, analisar o que est\u00e1 pedindo\u201d, assinala Corsini.<\/p>\n
\u201cHavia uma necessidade de se feita essa reforma. Veio para modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e, apesar de ainda ter algumas lacunas, hoje h\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo\u201d, salienta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nRela\u00e7\u00f5es Sindicais<\/strong><\/h3>\n\u201cNo que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sindicais, a reforma deixou algumas lacunas nesse quesito, mas estamos num processo de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, declara Alex Carvalho.<\/p>\n
\u201cTanto do ponto de vista do sindicato dos trabalhadores quanto do sindicato patronal, a reforma trabalhista mexeu no modelo econ\u00f4mico de sustenta\u00e7\u00e3o do sindicato, o que tem provocado a necessidade de se reestruturar e se reposicionar para ter sustentabilidade apenas com receita volunt\u00e1ria\u201d, enfatiza Carlos Henrique<\/p>\n
O executivo destaca como ponto positivo para os sindicatos patronais a autenticidade de buscar nas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas o fim da obriga\u00e7\u00e3o do trabalhador pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical ou associativa sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma trabalhista deu essa capacidade nas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 v\u00ednhamos enfrentando essa discuss\u00e3o na Bahia, com o sindicato dos trabalhadores, por conta de algumas autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, que fazia o desconto em folha. Hoje, se o empregado quer pagar, ele tem que manifestar o desejo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para ele, a reforma trabalhista tem um buraco que \u00e9 como definir claramente as obriga\u00e7\u00f5es dos sindicatos laborais e patronais na obriga\u00e7\u00e3o de firmar uma conven\u00e7\u00e3o trabalhista para dar a cobertura daqueles que n\u00e3o pagam ao sindicato patronal e nem laboral. \u201cA gente continuou com o encargo de firmar a conven\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes ela \u00e9 utilizada por quem n\u00e3o contribui para o sistema\u201d, aponta. Em fun\u00e7\u00e3o disso, defende uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o assunto para ver como isso pode ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carlos Henrique tamb\u00e9m ressalta que do ponto de vista da Lei, ainda h\u00e1 alguns desafios para o setor aprofundar conhecimento e praticar que s\u00e3o dos tipos de contratos, como o do contrato tempor\u00e1rio. \u201cAqueles tipos de trabalho fora do convencional ainda est\u00e3o sendo pouco utilizados na escala que poderiam ser e na perspectiva de gerar emprego. Talvez sejam a solu\u00e7\u00e3o para um grave problema na constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Liberdade entre patr\u00f5es e empregados<\/strong><\/h2>\nNegocia\u00e7\u00e3o Coletiva <\/strong><\/h2>\nA reforma trabalhista conferiu maior liberdade na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Claro que a gente vai ter que usar essa liberdade. Um passo foi dado em dire\u00e7\u00e3o a conferir maior responsabilidade entre as partes\u201d, ressalta o vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste, Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cTivermos recentemente o fechamento da primeira conven\u00e7\u00e3o coletiva em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, ap\u00f3s a reforma trabalhista e percebemos que a reforma trouxe empoderamento das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. A gente ficou mais livre para negociar com os trabalhadores e eles conosco. A reforma trabalhista concedeu liberdade e desengessou o v\u00ednculo empregat\u00edcio, de modo que as partes conseguem modular um contrato de trabalho ou uma forma de se relacionar laboralmente que seja satisfat\u00f3ria para ambas as partes\u201d, menciona Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cO grande avan\u00e7o foi conferir mais for\u00e7a ao que se negocia entre as partes, entre os trabalhadores e os empregados. Entendo que n\u00e3o h\u00e1 parte fr\u00e1gil ou forte. S\u00e3o duas partes que se completam. Dois elos de uma mesma corrente. E n\u00e3o h\u00e1 corrente mais forte que o seu elo mais fraco, ent\u00e3o \u00e9 nosso interesse de que todos os elos sejam fortes\u201d, completa.<\/p>\n
<\/p>\n
(Imagem: Nexo Jornal)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[70],"class_list":["post-5400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-reforma-trabalhista"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-11-12T23:10:24+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-11-12T23:10:36+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2019\/11\/Carteira-de-trabalho-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"399\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Sandra Bezerra\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Sandra Bezerra\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Sandra Bezerra\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/6640434d1b9631ab33657d2efa75fe9e\"},\"headline\":\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o\",\"datePublished\":\"2019-11-12T23:10:24+00:00\",\"dateModified\":\"2019-11-12T23:10:36+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\"},\"wordCount\":1566,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/27\\\/2019\\\/11\\\/Carteira-de-trabalho-1.jpg\",\"keywords\":[\"reforma trabalhista\"],\"articleSection\":[\"Ag\u00eancia CBIC\",\"Pol\u00edticas Trabalhistas\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\",\"name\":\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - 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Regulamenta\u00e7\u00e3o da Terceiriza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h3>\nApesar de estar prevista desde o s\u00e9culo XIX \u2013 a subempreitada da constru\u00e7\u00e3o civil \u2013, a lei regulamentou esse importante instituto que n\u00e3o precariza em nada o direito do trabalhador.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nModerniza\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio<\/strong><\/h3>\nSe bem utilizado pode ser uma ferramenta important\u00edssima para a gest\u00e3o de m\u00e3o de obra na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Empres\u00e1rios avaliam os dois anos da Reforma Trabalhista em suas regi\u00f5es <\/strong><\/h2>\nLit\u00edgios<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na entrada de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que fortalece o setor, por que a demanda era muito grande, principalmente na regi\u00e3o de Santa Catarina, que trabalha muito com terceirizados (empreiteiros). Com a corresponsabilidade, a lei acabou minimizando os impactos, o que vem ajudando muito o setor\u201d, menciona o vice-presidente da CBIC na Regi\u00e3o Sul, Marco Antonio Corsini.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0\u201cA mudan\u00e7a promoveu avan\u00e7os significativos. Houve um decl\u00ednio muito forte no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e a gente espera que haja uma redu\u00e7\u00e3o da estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho que possa ser melhor aproveitada em outros segmentos do Judici\u00e1rio\u201d, diz o vice-presidente da Regi\u00e3o Norte, Alex Dias Carvalho.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cUm dos efeitos pr\u00e1ticos \u00e9 a quest\u00e3o dos lit\u00edgios. Houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa da quantidade de a\u00e7\u00f5es, o que deixou de ser uma aposta\u201d, menciona o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/h3>\nGera\u00e7\u00e3o de Emprego<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve maior seguran\u00e7a para o empregador, porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais como era antes. Em Santa Catarina, n\u00e3o tivemos tantos empregos na constru\u00e7\u00e3o, porque temos a quest\u00e3o ambiental e de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, mas acredito que t\u00e3o logo seja resolvido, a quest\u00e3o do emprego vai voltar. J\u00e1 temos quase pleno emprego em outras atividades da ind\u00fastria na nossa regi\u00e3o, mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que \u00e9 s\u00f3 a economia dar uma reaquecida e o setor ser fortalecido que vai voltar o emprego na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, diz Corsini.<\/p>\n
\u201cEm meio \u00e0 reforma trabalhista veio um reflexo muito pesado da crise econ\u00f4mica. Ainda n\u00e3o tivemos tempo para mensurar e calibrar bem o efeito dela no Par\u00e1\u201d, comenta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nSeguran\u00e7a Jur\u00eddica <\/strong><\/h3>\n\u201cA legisla\u00e7\u00e3o ficou mais compreens\u00edvel e trouxe a responsabilidade para o trabalhador, antes de mover uma a\u00e7\u00e3o, analisar o que est\u00e1 pedindo\u201d, assinala Corsini.<\/p>\n
\u201cHavia uma necessidade de se feita essa reforma. Veio para modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e, apesar de ainda ter algumas lacunas, hoje h\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo\u201d, salienta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nRela\u00e7\u00f5es Sindicais<\/strong><\/h3>\n\u201cNo que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sindicais, a reforma deixou algumas lacunas nesse quesito, mas estamos num processo de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, declara Alex Carvalho.<\/p>\n
\u201cTanto do ponto de vista do sindicato dos trabalhadores quanto do sindicato patronal, a reforma trabalhista mexeu no modelo econ\u00f4mico de sustenta\u00e7\u00e3o do sindicato, o que tem provocado a necessidade de se reestruturar e se reposicionar para ter sustentabilidade apenas com receita volunt\u00e1ria\u201d, enfatiza Carlos Henrique<\/p>\n
O executivo destaca como ponto positivo para os sindicatos patronais a autenticidade de buscar nas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas o fim da obriga\u00e7\u00e3o do trabalhador pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical ou associativa sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma trabalhista deu essa capacidade nas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 v\u00ednhamos enfrentando essa discuss\u00e3o na Bahia, com o sindicato dos trabalhadores, por conta de algumas autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, que fazia o desconto em folha. Hoje, se o empregado quer pagar, ele tem que manifestar o desejo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para ele, a reforma trabalhista tem um buraco que \u00e9 como definir claramente as obriga\u00e7\u00f5es dos sindicatos laborais e patronais na obriga\u00e7\u00e3o de firmar uma conven\u00e7\u00e3o trabalhista para dar a cobertura daqueles que n\u00e3o pagam ao sindicato patronal e nem laboral. \u201cA gente continuou com o encargo de firmar a conven\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes ela \u00e9 utilizada por quem n\u00e3o contribui para o sistema\u201d, aponta. Em fun\u00e7\u00e3o disso, defende uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o assunto para ver como isso pode ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carlos Henrique tamb\u00e9m ressalta que do ponto de vista da Lei, ainda h\u00e1 alguns desafios para o setor aprofundar conhecimento e praticar que s\u00e3o dos tipos de contratos, como o do contrato tempor\u00e1rio. \u201cAqueles tipos de trabalho fora do convencional ainda est\u00e3o sendo pouco utilizados na escala que poderiam ser e na perspectiva de gerar emprego. Talvez sejam a solu\u00e7\u00e3o para um grave problema na constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Liberdade entre patr\u00f5es e empregados<\/strong><\/h2>\nNegocia\u00e7\u00e3o Coletiva <\/strong><\/h2>\nA reforma trabalhista conferiu maior liberdade na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Claro que a gente vai ter que usar essa liberdade. Um passo foi dado em dire\u00e7\u00e3o a conferir maior responsabilidade entre as partes\u201d, ressalta o vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste, Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cTivermos recentemente o fechamento da primeira conven\u00e7\u00e3o coletiva em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, ap\u00f3s a reforma trabalhista e percebemos que a reforma trouxe empoderamento das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. A gente ficou mais livre para negociar com os trabalhadores e eles conosco. A reforma trabalhista concedeu liberdade e desengessou o v\u00ednculo empregat\u00edcio, de modo que as partes conseguem modular um contrato de trabalho ou uma forma de se relacionar laboralmente que seja satisfat\u00f3ria para ambas as partes\u201d, menciona Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cO grande avan\u00e7o foi conferir mais for\u00e7a ao que se negocia entre as partes, entre os trabalhadores e os empregados. Entendo que n\u00e3o h\u00e1 parte fr\u00e1gil ou forte. S\u00e3o duas partes que se completam. Dois elos de uma mesma corrente. E n\u00e3o h\u00e1 corrente mais forte que o seu elo mais fraco, ent\u00e3o \u00e9 nosso interesse de que todos os elos sejam fortes\u201d, completa.<\/p>\n
<\/p>\n
(Imagem: Nexo Jornal)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[70],"class_list":["post-5400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-reforma-trabalhista"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-11-12T23:10:24+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-11-12T23:10:36+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2019\/11\/Carteira-de-trabalho-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"399\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Sandra Bezerra\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Sandra Bezerra\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Sandra Bezerra\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/6640434d1b9631ab33657d2efa75fe9e\"},\"headline\":\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o\",\"datePublished\":\"2019-11-12T23:10:24+00:00\",\"dateModified\":\"2019-11-12T23:10:36+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\"},\"wordCount\":1566,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/27\\\/2019\\\/11\\\/Carteira-de-trabalho-1.jpg\",\"keywords\":[\"reforma trabalhista\"],\"articleSection\":[\"Ag\u00eancia CBIC\",\"Pol\u00edticas Trabalhistas\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\",\"name\":\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - 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Moderniza\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio<\/strong><\/h3>\nSe bem utilizado pode ser uma ferramenta important\u00edssima para a gest\u00e3o de m\u00e3o de obra na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Empres\u00e1rios avaliam os dois anos da Reforma Trabalhista em suas regi\u00f5es <\/strong><\/h2>\nLit\u00edgios<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na entrada de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que fortalece o setor, por que a demanda era muito grande, principalmente na regi\u00e3o de Santa Catarina, que trabalha muito com terceirizados (empreiteiros). Com a corresponsabilidade, a lei acabou minimizando os impactos, o que vem ajudando muito o setor\u201d, menciona o vice-presidente da CBIC na Regi\u00e3o Sul, Marco Antonio Corsini.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0\u201cA mudan\u00e7a promoveu avan\u00e7os significativos. Houve um decl\u00ednio muito forte no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e a gente espera que haja uma redu\u00e7\u00e3o da estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho que possa ser melhor aproveitada em outros segmentos do Judici\u00e1rio\u201d, diz o vice-presidente da Regi\u00e3o Norte, Alex Dias Carvalho.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cUm dos efeitos pr\u00e1ticos \u00e9 a quest\u00e3o dos lit\u00edgios. Houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa da quantidade de a\u00e7\u00f5es, o que deixou de ser uma aposta\u201d, menciona o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/h3>\nGera\u00e7\u00e3o de Emprego<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve maior seguran\u00e7a para o empregador, porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais como era antes. Em Santa Catarina, n\u00e3o tivemos tantos empregos na constru\u00e7\u00e3o, porque temos a quest\u00e3o ambiental e de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, mas acredito que t\u00e3o logo seja resolvido, a quest\u00e3o do emprego vai voltar. J\u00e1 temos quase pleno emprego em outras atividades da ind\u00fastria na nossa regi\u00e3o, mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que \u00e9 s\u00f3 a economia dar uma reaquecida e o setor ser fortalecido que vai voltar o emprego na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, diz Corsini.<\/p>\n
\u201cEm meio \u00e0 reforma trabalhista veio um reflexo muito pesado da crise econ\u00f4mica. Ainda n\u00e3o tivemos tempo para mensurar e calibrar bem o efeito dela no Par\u00e1\u201d, comenta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nSeguran\u00e7a Jur\u00eddica <\/strong><\/h3>\n\u201cA legisla\u00e7\u00e3o ficou mais compreens\u00edvel e trouxe a responsabilidade para o trabalhador, antes de mover uma a\u00e7\u00e3o, analisar o que est\u00e1 pedindo\u201d, assinala Corsini.<\/p>\n
\u201cHavia uma necessidade de se feita essa reforma. Veio para modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e, apesar de ainda ter algumas lacunas, hoje h\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo\u201d, salienta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nRela\u00e7\u00f5es Sindicais<\/strong><\/h3>\n\u201cNo que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sindicais, a reforma deixou algumas lacunas nesse quesito, mas estamos num processo de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, declara Alex Carvalho.<\/p>\n
\u201cTanto do ponto de vista do sindicato dos trabalhadores quanto do sindicato patronal, a reforma trabalhista mexeu no modelo econ\u00f4mico de sustenta\u00e7\u00e3o do sindicato, o que tem provocado a necessidade de se reestruturar e se reposicionar para ter sustentabilidade apenas com receita volunt\u00e1ria\u201d, enfatiza Carlos Henrique<\/p>\n
O executivo destaca como ponto positivo para os sindicatos patronais a autenticidade de buscar nas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas o fim da obriga\u00e7\u00e3o do trabalhador pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical ou associativa sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma trabalhista deu essa capacidade nas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 v\u00ednhamos enfrentando essa discuss\u00e3o na Bahia, com o sindicato dos trabalhadores, por conta de algumas autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, que fazia o desconto em folha. Hoje, se o empregado quer pagar, ele tem que manifestar o desejo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para ele, a reforma trabalhista tem um buraco que \u00e9 como definir claramente as obriga\u00e7\u00f5es dos sindicatos laborais e patronais na obriga\u00e7\u00e3o de firmar uma conven\u00e7\u00e3o trabalhista para dar a cobertura daqueles que n\u00e3o pagam ao sindicato patronal e nem laboral. \u201cA gente continuou com o encargo de firmar a conven\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes ela \u00e9 utilizada por quem n\u00e3o contribui para o sistema\u201d, aponta. Em fun\u00e7\u00e3o disso, defende uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o assunto para ver como isso pode ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carlos Henrique tamb\u00e9m ressalta que do ponto de vista da Lei, ainda h\u00e1 alguns desafios para o setor aprofundar conhecimento e praticar que s\u00e3o dos tipos de contratos, como o do contrato tempor\u00e1rio. \u201cAqueles tipos de trabalho fora do convencional ainda est\u00e3o sendo pouco utilizados na escala que poderiam ser e na perspectiva de gerar emprego. Talvez sejam a solu\u00e7\u00e3o para um grave problema na constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Liberdade entre patr\u00f5es e empregados<\/strong><\/h2>\nNegocia\u00e7\u00e3o Coletiva <\/strong><\/h2>\nA reforma trabalhista conferiu maior liberdade na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Claro que a gente vai ter que usar essa liberdade. Um passo foi dado em dire\u00e7\u00e3o a conferir maior responsabilidade entre as partes\u201d, ressalta o vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste, Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cTivermos recentemente o fechamento da primeira conven\u00e7\u00e3o coletiva em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, ap\u00f3s a reforma trabalhista e percebemos que a reforma trouxe empoderamento das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. A gente ficou mais livre para negociar com os trabalhadores e eles conosco. A reforma trabalhista concedeu liberdade e desengessou o v\u00ednculo empregat\u00edcio, de modo que as partes conseguem modular um contrato de trabalho ou uma forma de se relacionar laboralmente que seja satisfat\u00f3ria para ambas as partes\u201d, menciona Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cO grande avan\u00e7o foi conferir mais for\u00e7a ao que se negocia entre as partes, entre os trabalhadores e os empregados. Entendo que n\u00e3o h\u00e1 parte fr\u00e1gil ou forte. S\u00e3o duas partes que se completam. Dois elos de uma mesma corrente. E n\u00e3o h\u00e1 corrente mais forte que o seu elo mais fraco, ent\u00e3o \u00e9 nosso interesse de que todos os elos sejam fortes\u201d, completa.<\/p>\n
<\/p>\n
(Imagem: Nexo Jornal)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[70],"class_list":["post-5400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-reforma-trabalhista"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-11-12T23:10:24+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-11-12T23:10:36+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2019\/11\/Carteira-de-trabalho-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"399\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Sandra Bezerra\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Sandra Bezerra\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Sandra Bezerra\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/6640434d1b9631ab33657d2efa75fe9e\"},\"headline\":\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o\",\"datePublished\":\"2019-11-12T23:10:24+00:00\",\"dateModified\":\"2019-11-12T23:10:36+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\"},\"wordCount\":1566,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/27\\\/2019\\\/11\\\/Carteira-de-trabalho-1.jpg\",\"keywords\":[\"reforma trabalhista\"],\"articleSection\":[\"Ag\u00eancia CBIC\",\"Pol\u00edticas Trabalhistas\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\",\"name\":\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - 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Lit\u00edgios<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na entrada de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que fortalece o setor, por que a demanda era muito grande, principalmente na regi\u00e3o de Santa Catarina, que trabalha muito com terceirizados (empreiteiros). Com a corresponsabilidade, a lei acabou minimizando os impactos, o que vem ajudando muito o setor\u201d, menciona o vice-presidente da CBIC na Regi\u00e3o Sul, Marco Antonio Corsini.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0\u201cA mudan\u00e7a promoveu avan\u00e7os significativos. Houve um decl\u00ednio muito forte no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e a gente espera que haja uma redu\u00e7\u00e3o da estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho que possa ser melhor aproveitada em outros segmentos do Judici\u00e1rio\u201d, diz o vice-presidente da Regi\u00e3o Norte, Alex Dias Carvalho.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cUm dos efeitos pr\u00e1ticos \u00e9 a quest\u00e3o dos lit\u00edgios. Houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa da quantidade de a\u00e7\u00f5es, o que deixou de ser uma aposta\u201d, menciona o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/h3>\nGera\u00e7\u00e3o de Emprego<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve maior seguran\u00e7a para o empregador, porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais como era antes. Em Santa Catarina, n\u00e3o tivemos tantos empregos na constru\u00e7\u00e3o, porque temos a quest\u00e3o ambiental e de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, mas acredito que t\u00e3o logo seja resolvido, a quest\u00e3o do emprego vai voltar. J\u00e1 temos quase pleno emprego em outras atividades da ind\u00fastria na nossa regi\u00e3o, mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que \u00e9 s\u00f3 a economia dar uma reaquecida e o setor ser fortalecido que vai voltar o emprego na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, diz Corsini.<\/p>\n
\u201cEm meio \u00e0 reforma trabalhista veio um reflexo muito pesado da crise econ\u00f4mica. Ainda n\u00e3o tivemos tempo para mensurar e calibrar bem o efeito dela no Par\u00e1\u201d, comenta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nSeguran\u00e7a Jur\u00eddica <\/strong><\/h3>\n\u201cA legisla\u00e7\u00e3o ficou mais compreens\u00edvel e trouxe a responsabilidade para o trabalhador, antes de mover uma a\u00e7\u00e3o, analisar o que est\u00e1 pedindo\u201d, assinala Corsini.<\/p>\n
\u201cHavia uma necessidade de se feita essa reforma. Veio para modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e, apesar de ainda ter algumas lacunas, hoje h\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo\u201d, salienta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nRela\u00e7\u00f5es Sindicais<\/strong><\/h3>\n\u201cNo que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sindicais, a reforma deixou algumas lacunas nesse quesito, mas estamos num processo de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, declara Alex Carvalho.<\/p>\n
\u201cTanto do ponto de vista do sindicato dos trabalhadores quanto do sindicato patronal, a reforma trabalhista mexeu no modelo econ\u00f4mico de sustenta\u00e7\u00e3o do sindicato, o que tem provocado a necessidade de se reestruturar e se reposicionar para ter sustentabilidade apenas com receita volunt\u00e1ria\u201d, enfatiza Carlos Henrique<\/p>\n
O executivo destaca como ponto positivo para os sindicatos patronais a autenticidade de buscar nas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas o fim da obriga\u00e7\u00e3o do trabalhador pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical ou associativa sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma trabalhista deu essa capacidade nas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 v\u00ednhamos enfrentando essa discuss\u00e3o na Bahia, com o sindicato dos trabalhadores, por conta de algumas autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, que fazia o desconto em folha. Hoje, se o empregado quer pagar, ele tem que manifestar o desejo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para ele, a reforma trabalhista tem um buraco que \u00e9 como definir claramente as obriga\u00e7\u00f5es dos sindicatos laborais e patronais na obriga\u00e7\u00e3o de firmar uma conven\u00e7\u00e3o trabalhista para dar a cobertura daqueles que n\u00e3o pagam ao sindicato patronal e nem laboral. \u201cA gente continuou com o encargo de firmar a conven\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes ela \u00e9 utilizada por quem n\u00e3o contribui para o sistema\u201d, aponta. Em fun\u00e7\u00e3o disso, defende uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o assunto para ver como isso pode ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carlos Henrique tamb\u00e9m ressalta que do ponto de vista da Lei, ainda h\u00e1 alguns desafios para o setor aprofundar conhecimento e praticar que s\u00e3o dos tipos de contratos, como o do contrato tempor\u00e1rio. \u201cAqueles tipos de trabalho fora do convencional ainda est\u00e3o sendo pouco utilizados na escala que poderiam ser e na perspectiva de gerar emprego. Talvez sejam a solu\u00e7\u00e3o para um grave problema na constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Liberdade entre patr\u00f5es e empregados<\/strong><\/h2>\nNegocia\u00e7\u00e3o Coletiva <\/strong><\/h2>\nA reforma trabalhista conferiu maior liberdade na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Claro que a gente vai ter que usar essa liberdade. Um passo foi dado em dire\u00e7\u00e3o a conferir maior responsabilidade entre as partes\u201d, ressalta o vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste, Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cTivermos recentemente o fechamento da primeira conven\u00e7\u00e3o coletiva em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, ap\u00f3s a reforma trabalhista e percebemos que a reforma trouxe empoderamento das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. A gente ficou mais livre para negociar com os trabalhadores e eles conosco. A reforma trabalhista concedeu liberdade e desengessou o v\u00ednculo empregat\u00edcio, de modo que as partes conseguem modular um contrato de trabalho ou uma forma de se relacionar laboralmente que seja satisfat\u00f3ria para ambas as partes\u201d, menciona Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cO grande avan\u00e7o foi conferir mais for\u00e7a ao que se negocia entre as partes, entre os trabalhadores e os empregados. Entendo que n\u00e3o h\u00e1 parte fr\u00e1gil ou forte. S\u00e3o duas partes que se completam. Dois elos de uma mesma corrente. E n\u00e3o h\u00e1 corrente mais forte que o seu elo mais fraco, ent\u00e3o \u00e9 nosso interesse de que todos os elos sejam fortes\u201d, completa.<\/p>\n
<\/p>\n
(Imagem: Nexo Jornal)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[70],"class_list":["post-5400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-reforma-trabalhista"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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\u201cHouve uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na entrada de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que fortalece o setor, por que a demanda era muito grande, principalmente na regi\u00e3o de Santa Catarina, que trabalha muito com terceirizados (empreiteiros). Com a corresponsabilidade, a lei acabou minimizando os impactos, o que vem ajudando muito o setor\u201d, menciona o vice-presidente da CBIC na Regi\u00e3o Sul, Marco Antonio Corsini.<\/p>\n\u00a0\u201cA mudan\u00e7a promoveu avan\u00e7os significativos. Houve um decl\u00ednio muito forte no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e a gente espera que haja uma redu\u00e7\u00e3o da estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho que possa ser melhor aproveitada em outros segmentos do Judici\u00e1rio\u201d, diz o vice-presidente da Regi\u00e3o Norte, Alex Dias Carvalho.<\/p>\n\u201cUm dos efeitos pr\u00e1ticos \u00e9 a quest\u00e3o dos lit\u00edgios. Houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa da quantidade de a\u00e7\u00f5es, o que deixou de ser uma aposta\u201d, menciona o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos.<\/p>\nGera\u00e7\u00e3o de Emprego<\/strong><\/h3>\n\u201cHouve maior seguran\u00e7a para o empregador, porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais como era antes. Em Santa Catarina, n\u00e3o tivemos tantos empregos na constru\u00e7\u00e3o, porque temos a quest\u00e3o ambiental e de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, mas acredito que t\u00e3o logo seja resolvido, a quest\u00e3o do emprego vai voltar. J\u00e1 temos quase pleno emprego em outras atividades da ind\u00fastria na nossa regi\u00e3o, mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que \u00e9 s\u00f3 a economia dar uma reaquecida e o setor ser fortalecido que vai voltar o emprego na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, diz Corsini.<\/p>\n
\u201cEm meio \u00e0 reforma trabalhista veio um reflexo muito pesado da crise econ\u00f4mica. Ainda n\u00e3o tivemos tempo para mensurar e calibrar bem o efeito dela no Par\u00e1\u201d, comenta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nSeguran\u00e7a Jur\u00eddica <\/strong><\/h3>\n\u201cA legisla\u00e7\u00e3o ficou mais compreens\u00edvel e trouxe a responsabilidade para o trabalhador, antes de mover uma a\u00e7\u00e3o, analisar o que est\u00e1 pedindo\u201d, assinala Corsini.<\/p>\n
\u201cHavia uma necessidade de se feita essa reforma. Veio para modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e, apesar de ainda ter algumas lacunas, hoje h\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo\u201d, salienta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nRela\u00e7\u00f5es Sindicais<\/strong><\/h3>\n\u201cNo que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sindicais, a reforma deixou algumas lacunas nesse quesito, mas estamos num processo de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, declara Alex Carvalho.<\/p>\n
\u201cTanto do ponto de vista do sindicato dos trabalhadores quanto do sindicato patronal, a reforma trabalhista mexeu no modelo econ\u00f4mico de sustenta\u00e7\u00e3o do sindicato, o que tem provocado a necessidade de se reestruturar e se reposicionar para ter sustentabilidade apenas com receita volunt\u00e1ria\u201d, enfatiza Carlos Henrique<\/p>\n
O executivo destaca como ponto positivo para os sindicatos patronais a autenticidade de buscar nas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas o fim da obriga\u00e7\u00e3o do trabalhador pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical ou associativa sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma trabalhista deu essa capacidade nas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 v\u00ednhamos enfrentando essa discuss\u00e3o na Bahia, com o sindicato dos trabalhadores, por conta de algumas autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, que fazia o desconto em folha. Hoje, se o empregado quer pagar, ele tem que manifestar o desejo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para ele, a reforma trabalhista tem um buraco que \u00e9 como definir claramente as obriga\u00e7\u00f5es dos sindicatos laborais e patronais na obriga\u00e7\u00e3o de firmar uma conven\u00e7\u00e3o trabalhista para dar a cobertura daqueles que n\u00e3o pagam ao sindicato patronal e nem laboral. \u201cA gente continuou com o encargo de firmar a conven\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes ela \u00e9 utilizada por quem n\u00e3o contribui para o sistema\u201d, aponta. Em fun\u00e7\u00e3o disso, defende uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o assunto para ver como isso pode ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carlos Henrique tamb\u00e9m ressalta que do ponto de vista da Lei, ainda h\u00e1 alguns desafios para o setor aprofundar conhecimento e praticar que s\u00e3o dos tipos de contratos, como o do contrato tempor\u00e1rio. \u201cAqueles tipos de trabalho fora do convencional ainda est\u00e3o sendo pouco utilizados na escala que poderiam ser e na perspectiva de gerar emprego. Talvez sejam a solu\u00e7\u00e3o para um grave problema na constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Liberdade entre patr\u00f5es e empregados<\/strong><\/h2>\nNegocia\u00e7\u00e3o Coletiva <\/strong><\/h2>\nA reforma trabalhista conferiu maior liberdade na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Claro que a gente vai ter que usar essa liberdade. Um passo foi dado em dire\u00e7\u00e3o a conferir maior responsabilidade entre as partes\u201d, ressalta o vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste, Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cTivermos recentemente o fechamento da primeira conven\u00e7\u00e3o coletiva em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, ap\u00f3s a reforma trabalhista e percebemos que a reforma trouxe empoderamento das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. A gente ficou mais livre para negociar com os trabalhadores e eles conosco. A reforma trabalhista concedeu liberdade e desengessou o v\u00ednculo empregat\u00edcio, de modo que as partes conseguem modular um contrato de trabalho ou uma forma de se relacionar laboralmente que seja satisfat\u00f3ria para ambas as partes\u201d, menciona Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cO grande avan\u00e7o foi conferir mais for\u00e7a ao que se negocia entre as partes, entre os trabalhadores e os empregados. Entendo que n\u00e3o h\u00e1 parte fr\u00e1gil ou forte. S\u00e3o duas partes que se completam. Dois elos de uma mesma corrente. E n\u00e3o h\u00e1 corrente mais forte que o seu elo mais fraco, ent\u00e3o \u00e9 nosso interesse de que todos os elos sejam fortes\u201d, completa.<\/p>\n
<\/p>\n
(Imagem: Nexo Jornal)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[70],"class_list":["post-5400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-reforma-trabalhista"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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Seguran\u00e7a Jur\u00eddica <\/strong><\/h3>\n\u201cA legisla\u00e7\u00e3o ficou mais compreens\u00edvel e trouxe a responsabilidade para o trabalhador, antes de mover uma a\u00e7\u00e3o, analisar o que est\u00e1 pedindo\u201d, assinala Corsini.<\/p>\n
\u201cHavia uma necessidade de se feita essa reforma. Veio para modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e, apesar de ainda ter algumas lacunas, hoje h\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo\u201d, salienta Alex Carvalho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nRela\u00e7\u00f5es Sindicais<\/strong><\/h3>\n\u201cNo que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sindicais, a reforma deixou algumas lacunas nesse quesito, mas estamos num processo de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, declara Alex Carvalho.<\/p>\n
\u201cTanto do ponto de vista do sindicato dos trabalhadores quanto do sindicato patronal, a reforma trabalhista mexeu no modelo econ\u00f4mico de sustenta\u00e7\u00e3o do sindicato, o que tem provocado a necessidade de se reestruturar e se reposicionar para ter sustentabilidade apenas com receita volunt\u00e1ria\u201d, enfatiza Carlos Henrique<\/p>\n
O executivo destaca como ponto positivo para os sindicatos patronais a autenticidade de buscar nas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas o fim da obriga\u00e7\u00e3o do trabalhador pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical ou associativa sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma trabalhista deu essa capacidade nas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 v\u00ednhamos enfrentando essa discuss\u00e3o na Bahia, com o sindicato dos trabalhadores, por conta de algumas autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, que fazia o desconto em folha. Hoje, se o empregado quer pagar, ele tem que manifestar o desejo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para ele, a reforma trabalhista tem um buraco que \u00e9 como definir claramente as obriga\u00e7\u00f5es dos sindicatos laborais e patronais na obriga\u00e7\u00e3o de firmar uma conven\u00e7\u00e3o trabalhista para dar a cobertura daqueles que n\u00e3o pagam ao sindicato patronal e nem laboral. \u201cA gente continuou com o encargo de firmar a conven\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes ela \u00e9 utilizada por quem n\u00e3o contribui para o sistema\u201d, aponta. Em fun\u00e7\u00e3o disso, defende uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o assunto para ver como isso pode ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carlos Henrique tamb\u00e9m ressalta que do ponto de vista da Lei, ainda h\u00e1 alguns desafios para o setor aprofundar conhecimento e praticar que s\u00e3o dos tipos de contratos, como o do contrato tempor\u00e1rio. \u201cAqueles tipos de trabalho fora do convencional ainda est\u00e3o sendo pouco utilizados na escala que poderiam ser e na perspectiva de gerar emprego. Talvez sejam a solu\u00e7\u00e3o para um grave problema na constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Liberdade entre patr\u00f5es e empregados<\/strong><\/h2>\nNegocia\u00e7\u00e3o Coletiva <\/strong><\/h2>\nA reforma trabalhista conferiu maior liberdade na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Claro que a gente vai ter que usar essa liberdade. Um passo foi dado em dire\u00e7\u00e3o a conferir maior responsabilidade entre as partes\u201d, ressalta o vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste, Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cTivermos recentemente o fechamento da primeira conven\u00e7\u00e3o coletiva em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, ap\u00f3s a reforma trabalhista e percebemos que a reforma trouxe empoderamento das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. A gente ficou mais livre para negociar com os trabalhadores e eles conosco. A reforma trabalhista concedeu liberdade e desengessou o v\u00ednculo empregat\u00edcio, de modo que as partes conseguem modular um contrato de trabalho ou uma forma de se relacionar laboralmente que seja satisfat\u00f3ria para ambas as partes\u201d, menciona Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cO grande avan\u00e7o foi conferir mais for\u00e7a ao que se negocia entre as partes, entre os trabalhadores e os empregados. Entendo que n\u00e3o h\u00e1 parte fr\u00e1gil ou forte. S\u00e3o duas partes que se completam. Dois elos de uma mesma corrente. E n\u00e3o h\u00e1 corrente mais forte que o seu elo mais fraco, ent\u00e3o \u00e9 nosso interesse de que todos os elos sejam fortes\u201d, completa.<\/p>\n
<\/p>\n
(Imagem: Nexo Jornal)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[70],"class_list":["post-5400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-reforma-trabalhista"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Passadas as expectativas iniciais do governo \u2013 de combater o desemprego e a crise econ\u00f4mica no Pa\u00eds \u2013, o setor da constru\u00e7\u00e3o, por meio da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), avalia os dois anos de […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/es_ES\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-11-12T23:10:24+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-11-12T23:10:36+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2019\/11\/Carteira-de-trabalho-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"399\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Sandra Bezerra\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Sandra Bezerra\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Sandra Bezerra\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/6640434d1b9631ab33657d2efa75fe9e\"},\"headline\":\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o\",\"datePublished\":\"2019-11-12T23:10:24+00:00\",\"dateModified\":\"2019-11-12T23:10:36+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\"},\"wordCount\":1566,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/27\\\/2019\\\/11\\\/Carteira-de-trabalho-1.jpg\",\"keywords\":[\"reforma trabalhista\"],\"articleSection\":[\"Ag\u00eancia CBIC\",\"Pol\u00edticas Trabalhistas\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cbic.org.br\\\/relacoestrabalhistas\\\/es_ES\\\/dois-anos-de-reforma-trabalhista-e-o-que-mudou-para-o-setor-da-construcao-2\\\/\",\"name\":\"Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da constru\u00e7\u00e3o - 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Rela\u00e7\u00f5es Sindicais<\/strong><\/h3>\n\u201cNo que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sindicais, a reforma deixou algumas lacunas nesse quesito, mas estamos num processo de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, declara Alex Carvalho.<\/p>\n
\u201cTanto do ponto de vista do sindicato dos trabalhadores quanto do sindicato patronal, a reforma trabalhista mexeu no modelo econ\u00f4mico de sustenta\u00e7\u00e3o do sindicato, o que tem provocado a necessidade de se reestruturar e se reposicionar para ter sustentabilidade apenas com receita volunt\u00e1ria\u201d, enfatiza Carlos Henrique<\/p>\n
O executivo destaca como ponto positivo para os sindicatos patronais a autenticidade de buscar nas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas o fim da obriga\u00e7\u00e3o do trabalhador pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical ou associativa sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma trabalhista deu essa capacidade nas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 v\u00ednhamos enfrentando essa discuss\u00e3o na Bahia, com o sindicato dos trabalhadores, por conta de algumas autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, que fazia o desconto em folha. Hoje, se o empregado quer pagar, ele tem que manifestar o desejo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para ele, a reforma trabalhista tem um buraco que \u00e9 como definir claramente as obriga\u00e7\u00f5es dos sindicatos laborais e patronais na obriga\u00e7\u00e3o de firmar uma conven\u00e7\u00e3o trabalhista para dar a cobertura daqueles que n\u00e3o pagam ao sindicato patronal e nem laboral. \u201cA gente continuou com o encargo de firmar a conven\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes ela \u00e9 utilizada por quem n\u00e3o contribui para o sistema\u201d, aponta. Em fun\u00e7\u00e3o disso, defende uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o assunto para ver como isso pode ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carlos Henrique tamb\u00e9m ressalta que do ponto de vista da Lei, ainda h\u00e1 alguns desafios para o setor aprofundar conhecimento e praticar que s\u00e3o dos tipos de contratos, como o do contrato tempor\u00e1rio. \u201cAqueles tipos de trabalho fora do convencional ainda est\u00e3o sendo pouco utilizados na escala que poderiam ser e na perspectiva de gerar emprego. Talvez sejam a solu\u00e7\u00e3o para um grave problema na constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Liberdade entre patr\u00f5es e empregados<\/strong><\/h2>\nNegocia\u00e7\u00e3o Coletiva <\/strong><\/h2>\nA reforma trabalhista conferiu maior liberdade na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Claro que a gente vai ter que usar essa liberdade. Um passo foi dado em dire\u00e7\u00e3o a conferir maior responsabilidade entre as partes\u201d, ressalta o vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste, Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cTivermos recentemente o fechamento da primeira conven\u00e7\u00e3o coletiva em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, ap\u00f3s a reforma trabalhista e percebemos que a reforma trouxe empoderamento das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. A gente ficou mais livre para negociar com os trabalhadores e eles conosco. A reforma trabalhista concedeu liberdade e desengessou o v\u00ednculo empregat\u00edcio, de modo que as partes conseguem modular um contrato de trabalho ou uma forma de se relacionar laboralmente que seja satisfat\u00f3ria para ambas as partes\u201d, menciona Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cO grande avan\u00e7o foi conferir mais for\u00e7a ao que se negocia entre as partes, entre os trabalhadores e os empregados. Entendo que n\u00e3o h\u00e1 parte fr\u00e1gil ou forte. S\u00e3o duas partes que se completam. Dois elos de uma mesma corrente. E n\u00e3o h\u00e1 corrente mais forte que o seu elo mais fraco, ent\u00e3o \u00e9 nosso interesse de que todos os elos sejam fortes\u201d, completa.<\/p>\n
<\/p>\n
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\u201cTivermos recentemente o fechamento da primeira conven\u00e7\u00e3o coletiva em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, ap\u00f3s a reforma trabalhista e percebemos que a reforma trouxe empoderamento das rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. A gente ficou mais livre para negociar com os trabalhadores e eles conosco. A reforma trabalhista concedeu liberdade e desengessou o v\u00ednculo empregat\u00edcio, de modo que as partes conseguem modular um contrato de trabalho ou uma forma de se relacionar laboralmente que seja satisfat\u00f3ria para ambas as partes\u201d, menciona Irenaldo Quintans.<\/p>\n
\u201cO grande avan\u00e7o foi conferir mais for\u00e7a ao que se negocia entre as partes, entre os trabalhadores e os empregados. Entendo que n\u00e3o h\u00e1 parte fr\u00e1gil ou forte. S\u00e3o duas partes que se completam. Dois elos de uma mesma corrente. E n\u00e3o h\u00e1 corrente mais forte que o seu elo mais fraco, ent\u00e3o \u00e9 nosso interesse de que todos os elos sejam fortes\u201d, completa.<\/p>\n
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