![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/tabela_eSocial.png\")
<\/p>\nO Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) ser\u00e1 extinto e substitu\u00eddo por outra plataforma em janeiro de 2020. O an\u00fancio foi feito ontem (09\/07) pelo secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n
Ser\u00e3o dois sistemas, um voltado para Previd\u00eancia e Trabalho e outro para dados prestados \u00e0 Receita Federal. De acordo com o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Marinho, o fato de ser dois sistemas n\u00e3o quer dizer que vai aumentar a complexidade. \u201cSer\u00e3o dois sistemas bem mais simples, esse \u00e9 o nosso compromisso\u201d, disse.<\/p>\n
O novo programa ser\u00e1 gradativo, com mais exig\u00eancias para empresas de maior porte. No entanto, a previs\u00e3o \u00e9 de que sejam levados em considera\u00e7\u00e3o os investimentos j\u00e1 realizados pelas empresas em tecnologia e capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n
No caso das micro e pequenas empresas, a ades\u00e3o ao atual eSocial \u00e9 opcional, conforme cronograma publicado no \u00faltimo dia 5 de julho. Por\u00e9m, a partir de janeiro de 2020, ingressar\u00e3o diretamente no novo sistema.<\/p>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio de Trabalho, Bruno Dalcolmo, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 cortar as informa\u00e7\u00f5es exigidas das empresas no eSocial de 900 para cerca de 500 nos pr\u00f3ximos meses. Al\u00e9m disso, segundo Dalcolmo, as empresas que fizeram investimentos para a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas.<\/p>\n
\u201cO novo programa ser\u00e1 formulado respeitando os investimentos feitos por essas empresas em tecnologia e capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra\u201d, afirmou Bruno Dalcolmo.<\/p>\n
At\u00e9 ser extinto, o eSocial passar\u00e1 por um processo de transi\u00e7\u00e3o no qual o governo j\u00e1 vai reduzir aproximadamente pela metade as informa\u00e7\u00f5es exigidas ao longo dos pr\u00f3ximos meses, retirando a obrigatoriedade de preencher dados como t\u00edtulo de eleitor, n\u00famero da carteira de identidade e informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n
Por outro lado, a comunica\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e informa\u00e7\u00f5es de folha de pagamento, f\u00e9rias, Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem ser mantidos.<\/p>\n
Como a decis\u00e3o foi fruto de um acordo firmado com o relator da MPV 881\/19 (Liberdade Econ\u00f4mica), deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP\/RS), o parecer apresentado nesta ter\u00e7a (9) j\u00e1 prev\u00ea exclus\u00e3o do eSocial ap\u00f3s o prazo de 180 dias (Art. 62 e \u00a7 2, Art. 74).<\/p>\n
Durante a delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Mista, foi concedida vista coletiva e a reuni\u00e3o foi suspensa. A previs\u00e3o \u00e9 de que a aprecia\u00e7\u00e3o seja retomada na quinta (11).<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria Legislativa da CBIC e do G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) ser\u00e1 extinto e substitu\u00eddo por outra plataforma em janeiro de 2020. O an\u00fancio foi feito ontem (09\/07) pelo secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e T…<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":4137,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[168],"class_list":["post-4300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic","tag-esocial"],"acf":[],"yoast_head":"\n