Toda empresa, seja qual for o tamanho, precisa ter uma Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA), sim! Pouca gente sabe, mas a verdade \u00e9 essa mesmo.<\/p>\n
Quando falamos em CIPA normalmente as pessoas associam sua constitui\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de grande porte, com v\u00e1rios funcion\u00e1rios e aquelas elei\u00e7\u00f5es para escolher os membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Okay, est\u00e1 certo. Por\u00e9m, pequenas empresas tamb\u00e9m entram nessa. Quando n\u00e3o houver necessidade de elei\u00e7\u00e3o, a empresa deve indicar pelo menos um designado, segundo orienta o item 5.6.4 da NR-05, o chamado \u201cDesignado da Cipa\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o importa o tamanho, segmento, grau de risco, CNAE e outros. Toda empresa precisa constituir CIPA, seja por meio de elei\u00e7\u00e3o dos membros ou por designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas quem \u00e9 esse tal \u201cDesignado da Cipa\u201d?<\/strong><\/p>\n Quando a empresa n\u00e3o possuir o n\u00famero necess\u00e1rio de\u00a0empregados para constituir sua comiss\u00e3o de forma convencional, com cronograma, elei\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e atas de reuni\u00f5es, entre outras exig\u00eancias, conforme consta no dimensionamento do quadro 1 da NR-05 o empregador\u00a0deve indicar um \u201cDesignado para Cipa\u201d. Ou seja, um funcion\u00e1rio que ter\u00e1 a incumb\u00eancia de fazer o papel da CIPA, s\u00f3 que sozinho.<\/p>\n \u00a0<\/strong>O que essa pessoa faz?<\/strong><\/p>\n Conforme citado anteriormente, essa pessoa far\u00e1 o trabalho da CIPA com exce\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, obviamente, afinal, n\u00e3o d\u00e1 pra fazer uma reuni\u00e3o com uma pessoa s\u00f3.<\/p>\n Sendo assim, ela poder\u00e1 elaborar os relat\u00f3rios referentes \u00e0 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho – SST da empresa, sugerir altera\u00e7\u00f5es que objetivem otimizar as atividades no que se referir \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade, al\u00e9m de abordar colaboradores para conversar a respeito da SST, bem como o que for relevante e conveniente \u00e0 CIPA.<\/p>\n A NR-05, em seu item 5.16, elenca as atribui\u00e7\u00f5es da CIPA, ou seja, as atribui\u00e7\u00f5es dos membros da CIPA. Consequentemente, ser\u00e3o tamb\u00e9m as atribui\u00e7\u00f5es do \u201cDesignado da Cipa\u201d, sempre que houver viabilidade. S\u00e3o quinze al\u00edneas (de \u201ca\u201d a \u201cp\u201d), orientando as atividades a serem desenvolvidas, como por exemplo, a identifica\u00e7\u00e3o de riscos nos processos de trabalho, elabora\u00e7\u00e3o do mapa de riscos, divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho, entre outras.<\/p>\n Quem pode ser um Designado da Cipa?<\/strong><\/p>\n Qualquer pessoa pode ser indicada para ser um \u201cDesignado da CIPA\u201d, independente do cargo, sal\u00e1rio, hor\u00e1rio de trabalho, e etc. \u00a0A \u00fanica exig\u00eancia \u00e9 que esta pessoa seja contratada da empresa com carteira assinada (regime CLT). O ideal \u00e9 que seja uma pessoa proativa, observadora, com facilidade de comunica\u00e7\u00e3o e atitudes corretas, afinal, ela passar\u00e1 a \u201cdar o exemplo\u201d.<\/p>\n Para o empregador, a principal vantagem de indicar um \u201cDesignado da CIPA\u201d \u00e9 que esta pessoa pode ser escolhida de acordo com os pr\u00e9-requisitos\u00a0 necess\u00e1rios! Diferente da forma\u00e7\u00e3o tradicional (com elei\u00e7\u00e3o) em que os membros s\u00e3o eleitos por vota\u00e7\u00e3o, podendo entrar qualquer trabalhador, mesmo aquele que n\u00e3o tem as atribui\u00e7\u00f5es para se tornar um cipeiro. Quando o empregador escolhe, s\u00e3o maiores as chances de ser um trabalhador dedicado e comprometido com os princ\u00edpios da CIPA.<\/p>\n O sistema de elei\u00e7\u00e3o e t\u00e3o pouco a indica\u00e7\u00e3o de um \u201cDesignado da CIPA\u201d n\u00e3o precisa ser comunicada \u00e0 Secretaria do Trabalho, Minist\u00e9rio da Economia.\u00a0Ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es na NR-05, em 2011, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio protocolar os documentos referente \u00e0 CIPA. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio comunicar ao sindicato, visto que deve-se enviar documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 CIPA ao sindicato apenas informando o in\u00edcio do processo eleitoral, conforme preconiza o item 5.38.1 da NR-05. Como a indica\u00e7\u00e3o do designado n\u00e3o requer processo eleitoral, seguimos em frente.<\/p>\n O \u201cDesignado da CIPA\u201d n\u00e3o possui estabilidade de emprego, goza desse benef\u00edcio apenas o cipeiro eleito por votos no processo eleitoral (conforme item 5.8 da NR-05).<\/p>\n Seu mandato ser\u00e1 de 1 ano, assim como a CIPA \u201ctradicional\u201d e o designado dever\u00e1 passar pelo mesmo treinamento de 20 horas, atendendo aos requisitos do item 5.33 da NR-05, adequados \u00e0 realidade da sua empresa.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Blog SSTONLINE<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Toda empresa, seja qual for o tamanho, precisa ter uma Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA), sim! Pouca gente sabe, mas a verdade \u00e9 essa mesmo. Quando falamos em CIPA normalmente as pessoas associam sua constitui\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de grande porte, com v\u00e1rios funcion\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":4094,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[119,65,4,67],"tags":[],"class_list":["post-4093","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic-pt","category-agencia-cbic","category-imprensa","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n