At\u00e9 recentemente era comum que \u201cT\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho com atividade no segmento da constru\u00e7\u00e3o civil deveria permanecer a maior parte de seu tempo no canteiro da obra\u201d, assim caberia a ele controlar as condi\u00e7\u00f5es de meio ambiente do trabalho disponibilizadas ao trabalhador, o perfeito uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPI\u2019s e a montagem correta dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva – EPC\u2019s.<\/p>\n
No entanto, agora surge atividade de m\u00e1xima import\u00e2ncia quando se trata de Seguran\u00e7a do Trabalho em obras de constru\u00e7\u00e3o: Gest\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de continuar devemos considerar o art. 5\u00ba-A, \u00a7 3\u00ba da Lei 6.019\/74, com reda\u00e7\u00e3o conferida pela Lei 13.429\/17, que passou a dispor:<\/p>\n
\u201c\u00c9 de responsabilidade do contratante garantir as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas depend\u00eancias ou local previamente convencionado em contrato.\u201d<\/em><\/p>\n A responsabilidade do contratante principal \u00e9 estendida, portanto, aos trabalhadores pr\u00f3prios e aos trabalhadores de empresas empreiteiras ou terceirizadas por ele contratadas.<\/p>\n Como Gest\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o entenda-se o controle completo do recebimento e arquivo de documentos exigidos pelas Normas Regulamentadoras em se tratando da rela\u00e7\u00e3o empregado \/ empregador na Seguran\u00e7a do Trabalho destes \u00faltimos em atividades no estabelecimento, ou seja, em obra espec\u00edfica.<\/p>\n O elenco de documentos a ser controlado \u00e9 amplo como podemos ver a seguir em lista base.<\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o de empresas em atividade no canteiro da obra.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em atividade no canteiro de obra.<\/strong><\/p>\n Esta documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser recebida e aprovada e s\u00f3 ap\u00f3s o trabalhador poder\u00e1 iniciar suas atividades na obra.<\/p>\n F\u00e1cil \u00e9 imaginar a responsabilidade de quem for escalado para este controle e, por \u00f3bvio, dever\u00e1 ser conhecedor da legisla\u00e7\u00e3o que rege a Seguran\u00e7a do Trabalho bem como saber interpretar a corre\u00e7\u00e3o dos documentos em seus m\u00ednimos detalhes.<\/p>\n Para esta fun\u00e7\u00e3o o mais indicado \u00e9 o T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n Aqui necess\u00e1rio se faz importante observa\u00e7\u00e3o: este controle n\u00e3o \u00e9 simples e obriga ao T\u00e9cnico respons\u00e1vel possuir pleno conhecimento do que significa cada item exigido e para tal estar atualizado com as constantes altera\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Por isso a import\u00e2ncia do T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a estudar, estudar, estudar (assim repetido) para poder acompanhar o avan\u00e7o constante nas tratativas da rela\u00e7\u00e3o empregador\/empregado e empresa principal\/empresa contratada frente \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o legal existente.<\/p>\n Mais um foco a merecer aten\u00e7\u00e3o na documenta\u00e7\u00e3o voltada para Seguran\u00e7a do Trabalho surge com a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial e o sombreamento entre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o que levar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da lista acima ao nela incluir documentos desta \u00faltima.<\/p>\n Como ponto de aten\u00e7\u00e3o podemos citar um exemplo simples e \u00e0s vezes mal interpretado que \u00e9 ser o PPRA um documento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e o Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho – LTCAT documento da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n No momento de arquivar dever\u00e1 ser considerada esta diferen\u00e7a e a mesma ser\u00e1 do conhecimento do respons\u00e1vel pelo arquivo?<\/p>\n Assim fica clara nova (nem t\u00e3o nova assim) atividade do T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho agora separada das atividades de canteiro de obra e n\u00e3o menos importante, a Gest\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 recomend\u00e1vel que T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho busquem este nicho profissional e para ele dedique a busca de conhecimento pleno ampliando seu futuro profissional.<\/p>\n A chance de crescimento est\u00e1 \u00e0 frente dos mesmos, basta abra\u00e7a-la.<\/p>\n Como sempre o contradit\u00f3rio ser\u00e1 bem-vindo.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: BlogEngUssan<\/p>\n Autor: Sergio Ussan<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 recentemente era comum que \u201cT\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho com atividade no segmento da constru\u00e7\u00e3o civil deveria permanecer a maior parte de seu tempo no canteiro da obra\u201d, assim caberia a ele controlar as condi\u00e7\u00f5es de meio ambiente do trabalho disponibilizadas ao trabalhador, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":4059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[119,65,4,67],"tags":[],"class_list":["post-4058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic-pt","category-agencia-cbic","category-imprensa","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
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