\u201cAs Normas Regulamentadoras de impacto na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o\u201d foi a tem\u00e1tica de encerramento dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria \u2013 Sesi Departamento Nacional, na 90\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Enic), que terminou nesta sexta-feira, em Florian\u00f3polis\/SC. O objetivo foi atualizar os empres\u00e1rios e trabalhadores do setor da constru\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as realizadas nas normas regulamentadoras que impactam a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do tripartismo no setor.<\/p>\n
Clovis Queiroz, consultor da CBIC, fez um hist\u00f3rico sobre a implanta\u00e7\u00e3o das normas regulamentadoras relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, que em 2018 completam 40 anos, e suas constantes atualiza\u00e7\u00f5es. Mencionou as mudan\u00e7as ocorridas no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Trabalho, com destaque para os \u00faltimos oito anos, com a entrada de v\u00e1rias normas em consulta p\u00fablica, dentre elas a NR-35 (Norma Regulamentadora), que trata do trabalho em altura e de grande relev\u00e2ncia para o setor. Comentou tamb\u00e9m que, do total de auditores fiscais, apenas 10% tem forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em engenharia e medicina no trabalho e que os demais adquirem capacita\u00e7\u00f5es posteriores. \u201cA cr\u00edtica do setor de que os auditores n\u00e3o tem forma\u00e7\u00e3o no setor, procede\u201d.<\/p>\n
Citou tamb\u00e9m os 15 itens mais fiscalizados pelo Minist\u00e9rio em 2017, al\u00e9m de mencionar as consequ\u00eancias da n\u00e3o observ\u00e2ncia \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es. \u201cUm \u00fanico acidente de trabalho pode ensejar \u00e0s empresas responsabilidades trabalhistas, nas esferas civil, administrativa, tribut\u00e1ria, penal e previdenci\u00e1ria\u201d, alertou Queiroz, destacando que a n\u00e3o observ\u00e2ncia \u00e0s normas tamb\u00e9m pode tipificar o trabalho como degradante, impossibilitando a participa\u00e7\u00e3o da empresa em processos de licita\u00e7\u00e3o junto ao governo, por exemplo.<\/p>\n
Conduzido pelo vice-presidente do Sinduscon-SP e presidente do Seconci-SP, Haruo Ishikawa, que ressaltou a import\u00e2ncia do setor enxergar seguran\u00e7a e sa\u00fade como investimento e n\u00e3o custo, a import\u00e2ncia do tripartismo tamb\u00e9m foi amplamente ressaltado durante o painel.<\/p>\n
O presidente do Sintracon do Paran\u00e1, Jorge Moraes, mencionou os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos obtidos no setor da constru\u00e7\u00e3o, com melhoria nos canteiros de obra, frutos do trabalho conjunto entre trabalhadores, empregadores e governo. \u201cO que seria dos trabalhadores se n\u00e3o tivessem o tripartismo no setor e a NR-18\u201d.\u00a0 Destacou tamb\u00e9m o trabalho desenvolvido pelo Comit\u00ea de Incentivo \u00e0 Formalidade no Paran\u00e1, disseminado nacionalmente pela CPRT\/CBIC, que leva a formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e s\u00f3 ocorre porque h\u00e1 uma parceria forte entre trabalhadores e empregadoes, com atua\u00e7\u00e3o firme do Minist\u00e9rio P\u00fablico, na luta contra a informalidade.<\/p>\n
Mauricio Viana, chefe regional da Fundacentro de Pernambuco, vinculado ao Minist\u00e9rio do Trabalho, tamb\u00e9m comentou o trabalho desenvolvido pela entidade, dentre eles levantamento sobre acidentes de trabalho na constru\u00e7\u00e3o civil, que reuniu trabalhadores, empregadores e governo para discutir seguran\u00e7a e sa\u00fade no Trabalho.<\/p>\n
Ao encerrar as atividades, o presidente da CPRT\/CBIC, Fernando Guedes, ressaltou a iniciativa da Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Canpat Constru\u00e7\u00e3o), realizada pela CBIC, Sesi-DN, Minist\u00e9rio do Trabalho e Seconci Brasil, que re\u00fane o interesse de todas as partes para um resultado efetivo ao combate da informalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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