A Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre os mais importantes e pujantes segmentos econ\u00f4micos do Brasil, empregando milh\u00f5es de trabalhadores na sua cadeia produtiva, oportunizando um of\u00edcio para trabalhadores de baixa escolaridade e estando presente em todas as cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, compostas pelas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o e por 5.570 munic\u00edpios. Toda essa import\u00e2ncia geoecon\u00f4mica fez com que \u00f3rg\u00e3os de controle, como \u00e9 o caso do Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb), tenha uma aten\u00e7\u00e3o diferenciada para as rela\u00e7\u00f5es do trabalho desse segmento, em especial, a cobran\u00e7a pela a observ\u00e2ncia das Normas Regulamentadoras de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST).<\/p>\n
Nesse sentido, somente no ano de 2017 foram realizadas 12.863 fiscaliza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o pela auditoria fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho. O segmento de Constru\u00e7\u00f5es de Edif\u00edcio (CNAE 4120) foi o segmento mais fiscalizado pelo MTb dentre todos os demais segmentos econ\u00f4mico (agricultura, com\u00e9rcio, institui\u00e7\u00f5es financeiras, sa\u00fade, servi\u00e7os, etc) no ano de 2017 em mat\u00e9ria de SST, com 7.826 fiscaliza\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o segmento de Obras de Acabamento (CNAE 4330) ficou na oitava coloca\u00e7\u00e3o dentre os segmentos mais fiscalizados no mesmo per\u00edodo, com 1.205 fiscaliza\u00e7\u00f5es. No caso dos Servi\u00e7os Especializados Para Constru\u00e7\u00e3o N\u00e3o Especificados (CNAE 4399), ficou na 11\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, com 1.020 fiscaliza\u00e7\u00f5es. Portanto, dos 15 segmentos mais fiscalizados em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho pelo Minist\u00e9rio do Trabalho no ano de 2017, tr\u00eas s\u00e3o ramos inerentes a Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Particularizando o segmento de Constru\u00e7\u00f5es de Edif\u00edcio, os cinco itens das Normas Regulamentadoras mais fiscalizados pela Auditoria Fiscal do MTb no ano de 2017 foram: – deixar de instalar prote\u00e7\u00e3o coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de proje\u00e7\u00e3o de materiais (item 18.13.1 \u2013 NR 18); – deixar de submeter o trabalhador a exame m\u00e9dico admissional (item 7.4.1 \u201ca\u201d \u2013 NR 07); – deixar de submeter os trabalhadores a treinamento admissional visando a garantir a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades com seguran\u00e7a (item 18.28.1 \u2013 NR 18); – deixar de garantir a elabora\u00e7\u00e3o e efetiva implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (item 7.3.1 \u201ca\u201d \u2013 NR 07); e – deixar de fornecer aos trabalhadores gratuitamente equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual adequado ao risco e em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento (item 18.23.1 \u2013 NR 18).<\/p>\n
Debates sobre as an\u00e1lises dos dados estat\u00edsticos da fiscaliza\u00e7\u00e3o do MTb s\u00e3o importantes para qualquer segmento econ\u00f4mico, no sentido de identificar situa\u00e7\u00f5es que necessitam ser trabalhadas pelas entidades representativas do setor, com a formula\u00e7\u00e3o de informativos e manuais que visem disseminar o conhecimento, e por sua vez, o cumprimento normativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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