Iniciativas em prol da sa\u00fade e da seguran\u00e7a dos profissionais da constru\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos, incentivo \u00e0 formalidade e aux\u00edlio na adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras da Reforma Trabalhista. Eis um breve resumo da extensa atividade realizada pela Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) no \u00faltimo ano. Com o projeto \u201cSeguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho na Constru\u00e7\u00e3o Civil\u201d, em correaliza\u00e7\u00e3o com SESI Nacional, foram v\u00e1rias as a\u00e7\u00f5es executadas para promover o bem-estar dos empregados no ramo e elevar a qualidade de vida nos canteiros de obras.<\/p>\n
Consolidando-se como uma grande e importante confer\u00eancia no calend\u00e1rio anual, em outubro passado aconteceu o \u201cIII Encontro Nacional de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d, com representantes do Legislativo, do Judici\u00e1rio e da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Durante o evento, houve o lan\u00e7amento da pioneira \u201cCampanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o \u2013 CANPAT Constru\u00e7\u00e3o 2017\/2018\u201d, que conta com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e tem o objetivo de divulgar as boas pr\u00e1ticas desenvolvidas pela CBIC, SESI, Seconcis e empresas do setor, pelo Pa\u00eds. O primeiro evento regional foi realizado em Ribeir\u00e3o Preto com o apoio do Sinduscon-SP e do Seconci-SP. Os pr\u00f3ximos j\u00e1 est\u00e3o agendados em Bel\u00e9m, Fortaleza, Goi\u00e2nia, Vit\u00f3ria, Porto Alegre e Florian\u00f3polis.<\/p>\n
Igualmente visando conscientizar sobre a devida prote\u00e7\u00e3o dos profissionais, a CPRT deu in\u00edcio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um estudo sobre os acidentes na ind\u00fastria e os sistemas construtivos utilizados, considerando-se tamb\u00e9m a produtividade.<\/p>\n
Em 2017, teve prosseguimento o acompanhamento e a dissemina\u00e7\u00e3o dos processos de atualiza\u00e7\u00e3o das Normas T\u00e9cnicas e Regulamentadoras ligadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o. Ao longo do ano, a CPRT implantou o \u201cRadar Trabalhista\u201d, disponibilizado semanalmente; acompanhou a tem\u00e1tica do combate ao trabalho an\u00e1logo ao escravo; e atuou expressivamente na representa\u00e7\u00e3o do setor no Comit\u00ea Permanente Nacional da NR-18.<\/p>\n
Dentre as a\u00e7\u00f5es para incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o, a CPRT apoiou o evento de dissemina\u00e7\u00e3o do \u201cComit\u00ea de Incentivo \u00e0 Formalidade\u201d em S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o. A iniciativa \u00e9 do Sinduscon-Paran\u00e1 e mais quatro apresenta\u00e7\u00f5es devem ocorrer at\u00e9 maio de 2018. Ainda buscando a capacita\u00e7\u00e3o do setor, a comiss\u00e3o promoveu uma palestra virtual sobre o eSocial, a qual contabilizou mais de 1.300 acessos simult\u00e2neos.<\/p>\n
Com a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, fez-se necess\u00e1rio desenvolver a\u00e7\u00f5es orientativas sobre as novas regras. Durante o 89\u00ba Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC), o juiz Marlos Melek fez cativante palestra em um painel da CPRT. Al\u00e9m disso, conversas elucidativas sobre a tem\u00e1tica foram realizadas com empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, Macei\u00f3, Curitiba e Londrina; bem como apoiou-se o semin\u00e1rio \u201cA Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobili\u00e1rio\u201d no Tribunal Superior do Trabalho, quando o setor exp\u00f4s suas expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas disposi\u00e7\u00f5es da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A cartilha \u201cEdificar o Trabalho \u2013 A Reforma Trabalhista e os Impactos na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d, lan\u00e7ada em setembro, j\u00e1 foi atualizada com a MP 808\/2017.<\/p>\n
Outras atualiza\u00e7\u00f5es feitas foram com o guia \u201cContrate Certo\u201d, que agora traz as novas regras sobre terceiriza\u00e7\u00e3o; e a ferramenta \u201cConstruindo Seguran\u00e7a e Sa\u00fade\u201d, que permite c\u00e1lculos e simula\u00e7\u00f5es de custos de acidentes e afastamentos em fun\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP). Por fim, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho para a Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, realizado pelo setor com o SESI-DN, foi conclu\u00eddo o \u201cGuia Pr\u00e1tico para C\u00e1lculo de Linha de Vida e Restri\u00e7\u00e3o para a Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d, com linguagem clara e did\u00e1tica.<\/p>\n
\u201c2017 foi de muitos desafios dentro de nossas atribui\u00e7\u00f5es primordiais. Tivemos novas iniciativas, bem como a concretiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que foram iniciadas em per\u00edodos anteriores. Tudo foi fruto do trabalho conjunto de todos os participantes da CPRT. Mas ainda temos muito a fazer em 2018\u201d, afirmou o presidente da comiss\u00e3o, Fernando Guedes. O calend\u00e1rio de reuni\u00f5es da CPRT para este ano j\u00e1 est\u00e1 definido e o primeiro encontro acontece no pr\u00f3ximo dia 30 de janeiro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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