As normas t\u00e9cnicas e reguladoras que regem a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o est\u00e3o em constante desenvolvimento, e acompanhar essas mudan\u00e7as permite que empres\u00e1rios e entidades do setor possam zelar pela vida e bem-estar de seus profissionais. Pensando nisso, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), por meio do projeto \u201cSeguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho na Constru\u00e7\u00e3o Civil\u201d, que conta com a correaliza\u00e7\u00e3o do SESI Nacional, est\u00e1 sempre atenta a essas atualiza\u00e7\u00f5es normativas. Na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da CBIC, nesta quarta-feira (13), foram divulgadas as mais recentes novidades.<\/p>\n
Segundo L\u00edgia Correa, engenheira de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho (SST), um mapeamento da CPRT apontou que, somente na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), 16 projetos tratam de temas de interesse para a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o. Atualmente, a CBIC monitora seis deles e procura parceiros que tenham interesse e afinidade com essas tem\u00e1ticas para ajudar na tarefa. \u201cEsse acompanhamento \u00e9 fundamental porque existe uma interface das normas regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho com as normas t\u00e9cnicas da ABNT. \u00c9 importante que n\u00e3o haja nenhuma sobreposi\u00e7\u00e3o de exig\u00eancia, nenhum tipo de conflito e que poss\u00edveis itens prejudiciais ao setor sejam observados\u201d, esclareceu a engenheira.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NR-18, norma que trata das Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente do Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, especificamente quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do item 18.21 sobre Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas, Ligia Correa explicou que o texto foi aprovado pelo Comit\u00ea Permanente Nacional (CPN) no final de novembro. Ap\u00f3s revisado, o material tornou-se mais harm\u00f4nico e passou a incluir itens como a elabora\u00e7\u00e3o de projeto por profissional legalmente habilitado e a instala\u00e7\u00e3o de diferencial residual \u2013 DR nos canteiros. A aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP) ser\u00e1 realizada em janeiro de 2018 e a publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para abril. O item 18.21 entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s seis meses da data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 a NR-24, norma que disp\u00f5e sobre as Condi\u00e7\u00f5es Sanit\u00e1rias e de Conforto nos Locais de Trabalho, traz um grande impacto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade nos canteiros de obras com muitas exig\u00eancias que dever\u00e3o ser cumpridas. A CBIC conseguiu barrar o documento que iria para consulta p\u00fablica e aprovar no grupo t\u00e9cnico \u2013 GT da referida Norma um texto favor\u00e1vel ao setor. No entanto, ainda se faz necess\u00e1rio ajustes em rela\u00e7\u00e3o ao tema no \u00e2mbito do CPN. Assim, o trabalho continuar\u00e1 com a sensibiliza\u00e7\u00e3o da bancada do Governo e Trabalhadores, justificando que esse item \u00e9 de dif\u00edcil cumprimento pelo setor da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Clovis Queiroz, consultor da CBIC, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o e abordou a NR-15, que trata sobre Atividades e Opera\u00e7\u00f5es Insalubres, a qual estabelece limites de toler\u00e2ncia para exposi\u00e7\u00e3o ao calor. O consultor disse que o esfor\u00e7o est\u00e1 em tentar retirar as fontes naturais de calor e as atividades realizadas a c\u00e9u aberto das limita\u00e7\u00f5es exigidas pela Norma.<\/p>\n
O presidente da CPRT, Fernando Guedes, refor\u00e7ou o prop\u00f3sito do monitoramento de normas como as referidas. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre trazer essas informa\u00e7\u00f5es para compartilhar com os membros da CPRT. Vamos acompanhar, intervir no que de fato for necess\u00e1rio e tiver implica\u00e7\u00e3o direta no setor\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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