O Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA) realizou no \u00faltimo dia 21 um debate sobre a Reforma Trabalhista – Seus impactos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com o objetivo de mostrar a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, seu impacto para as empresas, trabalhadores e para o pa\u00eds.<\/p>\n
Para o presidente do SINDUSCON-BA, Carlos Henrique Passos, a nova Reforma Trabalhista foi elaborada para mudar diversos pontos que geravam judicializa\u00e7\u00f5es e por conta disso, geravam inseguran\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es entre trabalhador e empregador. \u201cEssas inseguran\u00e7as acarretavam em diversos processos trabalhistas, prejudicando o empresariado e o pr\u00f3prio trabalhador. Muitas vezes isso ocorre devido \u00e0 complexidade da Lei Trabalhista e suas interpreta\u00e7\u00f5es, tornando imposs\u00edvel de sabermos se de fato estamos cumprido com a lei e as jurisprud\u00eancias que foram criadas. Por isso, eu tenho uma vis\u00e3o otimista sobre esta nova Reforma Trabalhista, por entender que ela vai contribuir para diminuir diversos destes conflitos, por outro lado, tamb\u00e9m tenho clareza que o mundo \u00e9 din\u00e2mico e vai requerer de n\u00f3s um acompanhamento dessas modifica\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o voltemos para o estado em que estamos. Acredito que quando diminuirmos um pouco essa inseguran\u00e7a, a constru\u00e7\u00e3o civil volte a se desenvolver no seu foco empresarial sem ter o receio de estar se descuidando do seu lado administrativo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Por\u00e9m, para o procurador chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Lu\u00eds Carlos Gomes Carneiro Filho a nova Reforma Trabalhista trouxe mais inseguran\u00e7a jur\u00eddica e traz um retrocesso social. \u201cUm dos deveres do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u00e9 proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores, por\u00e9m a nova Reforma Trabalhista viola uma s\u00e9rie de artigos da constitui\u00e7\u00e3o. A Reforma come\u00e7ou a ser discutida em dezembro de 2016 e em mar\u00e7o 2017 n\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos a Reforma aprovada. Foram quatro meses de discuss\u00e3o para modificar 7 a 8 artigos em dezembro e em mar\u00e7o tivemos a mudan\u00e7a de 200 dispositivos.\u00a0 O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e faz parte da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, assina a conven\u00e7\u00e3o n\u00b0:144 da OIT, essa conven\u00e7\u00e3o fala que \u00e9 inafast\u00e1vel uma ampla discuss\u00e3o com toda a sociedade, especialmente a base dos trabalhadores sob qualquer modifica\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ent\u00e3o n\u00e3o podemos concordar que em quatro meses houve uma ampla discuss\u00e3o para que pud\u00e9ssemos chegar a essa preforma\u00e7\u00e3o de mais de 200 artigos modificados. Em nenhuma dessas modifica\u00e7\u00f5es contempla o trabalho escravo, o trabalho infantil, a fraude trabalhista, meio ambiente do trabalho, liberdade sindical, dentre outros, ou seja, n\u00e3o tivemos nenhum avan\u00e7o com rela\u00e7\u00e3o a estes aspectos. Ent\u00e3o, conclu\u00edmos que\u00a0 n\u00e3o houve di\u00e1logo e a Reforma n\u00e3o teve como foco o trabalhador, nunca foi a favor do trabalhador\u201d, destacou.<\/p>\n
De acordo com o s\u00f3cio da Rego Nolasco & Lins, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto a discuss\u00e3o n\u00e3o deve ser pautada se a Reforma Trabalhista \u00e9 boa ou ruim, a quest\u00e3o \u00e9 o que deve ser feito com a nova lei que entrou em vigor, \u201co empres\u00e1rio n\u00e3o pode ser o vil\u00e3o \u00e9 preciso tentar buscar um di\u00e1logo entre trabalhador e empregador, a responsabilidade pelo trabalhador ainda vai continuar sendo do tomador de servi\u00e7o. Temos que pensar no modelo protecionista do pa\u00eds, do que adianta os trabalhadores terem muitos direitos se n\u00e3o h\u00e1 empregos, diversas empresas est\u00e3o fechando e \u00e9 preciso repensar esse modelo\u201d, informou.<\/p>\n
Para finalizar as discuss\u00f5es, a superintendente regional do trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho, Gerta Schultz Fahel, mostrou as altera\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. \u201cN\u00f3s estamos em um ponto agora de evolu\u00e7\u00e3o estamos nos defrontando com um chaga social, n\u00f3s n\u00e3o tivemos ainda a oportunidade como sociedade de enxergar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho como algo mais saud\u00e1vel. N\u00f3s t\u00ednhamos uma situa\u00e7\u00e3o anterior a Reforma que todos n\u00f3s aqui concordamos que tinham pontos que deviam ser mudados, o que quero dizer \u00e9 que a Reforma em si n\u00e3o \u00e9 o problema, o problema \u00e9 a forma como a enxergamos, claro que a nova Reforma necessita de mudan\u00e7as e uma ampla dicuss\u00e3o, mas neste momento teremos que nos adaptar\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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