{"id":12256,"date":"2024-04-05T13:41:18","date_gmt":"2024-04-05T16:41:18","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/incentivo-a-formalidade-na-industria-da-construcao-no-parana-e-destaque-no-enic\/"},"modified":"2024-04-05T13:41:18","modified_gmt":"2024-04-05T16:41:18","slug":"incentivo-a-formalidade-na-industria-da-construcao-no-parana-e-destaque-no-enic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/incentivo-a-formalidade-na-industria-da-construcao-no-parana-e-destaque-no-enic\/","title":{"rendered":"Incentivo \u00e0 formalidade na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1 \u00e9 destaque no ENIC"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">A formalidade no setor da constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores, elevar a qualidade das obras e contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da ind\u00fastria. <\/span><span style=\"font-weight: 400\">Esse tema foi discutido no 98\u00ba ENIC | Engenharia &amp; Neg\u00f3cios, durante o painel <\/span><i><span style=\"font-weight: 400\">O impacto da informalidade na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/i> <span style=\"font-weight: 400\">O 98\u00ba Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), dentro da FEICON, com o apoio do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">O evento ainda tem o patroc\u00ednio do Banco Oficial do ENIC e da FEICON, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de S\u00e3o Paulo (CREA-SP), M\u00fatua, Sebrae Nacional, Housi, Senior, Brain, Tecverde, Softplan, Construcode, TUYA, Mtrix, Brick Up, Informakon, Predialize, ConstructIn, e Pasi.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">&#8220;Muitos dos nossos desafios passam pelo olhar a respeito da informalidade, seja falando de preven\u00e7\u00e3o de acidente, de eleva\u00e7\u00e3o de r\u00e9gua, de capacita\u00e7\u00e3o ou de qualidade de entrega&#8221;, pontuou Ricardo Michelon, vice-presidente da \u00e1rea Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CBIC. Para evidenciar a urg\u00eancia desse tema, Ricardo Kitamura, vice-presidente da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (CPRT) do Sinduscon do Paran\u00e1 e Coordenador do Comit\u00ea de Incentivo \u00e0 Formalidade, trouxe dados preocupantes sobre a informalidade no setor.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">De acordo com levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o setor emprega cerca de 7,3 milh\u00f5es de pessoas no Brasil, por\u00e9m apenas 37% delas est\u00e3o formalmente registradas. Isso significa que mais da metade dos trabalhadores do setor n\u00e3o tem carteira assinada e n\u00e3o contam com os benef\u00edcios da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a informalidade na constru\u00e7\u00e3o aumentou em uma mediana de 60% entre 2002 e 2022, conforme relatado pelo IBGE.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">As consequ\u00eancias s\u00e3o profundas e abrangentes. A falta de registro formal resulta em aus\u00eancia de direitos trabalhistas, falta de investimento em seguran\u00e7a, aumento do \u00edndice de acidentes de trabalho e concorr\u00eancia desleal. A alta carga tribut\u00e1ria, a burocracia exacerbada e a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o fatores que estimulam a informalidade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">Diante desse cen\u00e1rio desafiador, o Comit\u00ea de Incentivo \u00e0 Formalidade, formado no in\u00edcio dos anos 2000 no Paran\u00e1, destaca-se como uma iniciativa bem-sucedida e re\u00fane 21 entidades. Por meio de um trabalho conjunto envolvendo diversas entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o comit\u00ea desenvolveu estrat\u00e9gias para estimular os empregadores a formalizarem seus trabalhadores. &#8220;Em outubro de 2021, foi assinado um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para combater a informalidade na constru\u00e7\u00e3o civil, visando orientar os empregadores sobre os benef\u00edcios da formaliza\u00e7\u00e3o e aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho&#8221;, relatou Kitamura.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">O grupo visita canteiros de obras e atua de forma propositiva, com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o orientativa. Os resultados desse esfor\u00e7o colaborativo s\u00e3o palp\u00e1veis. Segundo Kitamura, houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa na informalidade no estado do Paran\u00e1, com mais de 81 mil trabalhadores formalizados desde 2022. Al\u00e9m disso, a iniciativa contribuiu para aumentar a renda m\u00e9dia dos trabalhadores e reduzir a concorr\u00eancia desleal no setor.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">&#8220;Essa parceria do setor privado com o setor p\u00fablico \u00e9 o que tem trazido esse resultado positivo na formaliza\u00e7\u00e3o, com aumento na produtividade e na qualidade do produto entregue no final. Ou seja, o setor \u00e9 beneficiado com isso. Quando h\u00e1 uma grande informalidade, n\u00f3s percebemos que a r\u00e9gua abaixa, porque se busca o menor custo poss\u00edvel e, com isso, n\u00e3o se consegue ter um produto com a melhor qualidade&#8221;, analisou Kitamura.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">\u201cA CBIC, como entidade representativa nacional da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, tem como um dos seus princ\u00edpios fundamentais a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas dentro do setor. Buscamos destacar exemplos bem-sucedidos, como os casos de sucesso observados no Paran\u00e1. Este ambiente proporciona uma oportunidade \u00fanica para inspirar outros estados e influenciadores do setor a adotarem pr\u00e1ticas similares. N\u00e3o se trata de reinventar a roda, mas sim de amplificar aquilo que j\u00e1 se mostra eficaz&#8221;, concluiu Michelon.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">Esse tema tem interface com o projeto &#8220;Conhecimento, Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho&#8221;, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A formalidade no setor da constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores, elevar a qualidade das obras e contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da ind\u00fastria. 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