A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode representar um custo adicional de quase R$ 14 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o civil, considerando a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores para recompor as horas reduzidas e os encargos sociais b\u00e1sicos. A estimativa foi apresentada pela economista-chefe da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Ieda Vasconcelos, durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT), realizada nesta quarta-feira (28).<\/p>\n
O encontro, coordenado por David Fratel, presidente da CPRT\/CBIC, reuniu representantes do setor para discutir os impactos econ\u00f4micos da mudan\u00e7a, os desafios jur\u00eddicos envolvidos e a adequa\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es coletivas. As discuss\u00f5es tamb\u00e9m dever\u00e3o subsidiar a constru\u00e7\u00e3o das diretrizes institucionais da CBIC sobre o tema.<\/p>\n
Segundo Ieda, a redu\u00e7\u00e3o da jornada representaria cerca de 600 milh\u00f5es de horas de trabalho a menos por ano na constru\u00e7\u00e3o civil. Para recompor essa capacidade por meio de novas contrata\u00e7\u00f5es, seriam necess\u00e1rios aproximadamente 300 mil trabalhadores, considerando apenas os profissionais formalmente registrados. Nesse cen\u00e1rio, o custo adicional com remunera\u00e7\u00e3o direta ficaria pr\u00f3ximo de R$ 10 bilh\u00f5es, podendo alcan\u00e7ar cerca de R$ 14 bilh\u00f5es com a inclus\u00e3o dos encargos sociais b\u00e1sicos. Outra alternativa, a compensa\u00e7\u00e3o das horas reduzidas por meio da realiza\u00e7\u00e3o de horas extras, teria um custo estimado em R$ 15 bilh\u00f5es apenas em remunera\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
Os efeitos, segundo a an\u00e1lise apresentada, n\u00e3o se limitariam \u00e0 folha de pagamento das empresas. O aumento dos custos tamb\u00e9m poderia atingir fornecedores e repercutir nos pre\u00e7os da constru\u00e7\u00e3o, com reflexos sobre o acesso \u00e0 moradia, especialmente para as fam\u00edlias de menor renda.<\/p>\n
Fratel tamb\u00e9m alertou para os impactos do aumento dos custos sobre a habita\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a eleva\u00e7\u00e3o das despesas pode comprometer a viabilidade de empreendimentos voltados, principalmente, \u00e0 habita\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. \u201cUm aumento de 7% no custo da constru\u00e7\u00e3o civil equivale a um ano inteiro de varia\u00e7\u00e3o do INCC-DI\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na oportunidade, tamb\u00e9m foram apresentados os impactos estimados nos encargos sociais e trabalhistas decorrentes da redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais e da altera\u00e7\u00e3o da escala de trabalho de 6×1 para 5×2.<\/p>\n
Impactos econ\u00f4micos e resposta do setor<\/strong><\/p>\n O gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais da CBIC, Luis Henrique Cidade, destacou que a discuss\u00e3o precisa considerar os efeitos econ\u00f4micos da mudan\u00e7a, al\u00e9m de seus objetivos sociais. \u201c\u00c9 sempre merit\u00f3rio proporcionar \u00e0s pessoas melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho. No entanto, isso precisa estar associado \u00e0 realidade econ\u00f4mica\u201d, afirmou.<\/p>\n Cidade tamb\u00e9m defendeu o fortalecimento da interlocu\u00e7\u00e3o com o governo para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e as condi\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o do setor. Segundo ele, a CBIC solicitou reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Trabalho para apresentar os impactos identificados e buscar alternativas espec\u00edficas para a constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado e consultor t\u00e9cnico da CBIC, Clovis Queiroz, o cen\u00e1rio exige aten\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e \u00e0 estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o institucional. Ao abordar a necessidade de participa\u00e7\u00e3o mais ativa do setor na constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es, afirmou: \u201cEstamos jogando no campo do advers\u00e1rio; ainda n\u00e3o come\u00e7amos a jogar esse jogo no nosso pr\u00f3prio campo.\u201d<\/p>\n Queiroz tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para as diferen\u00e7as existentes entre as conven\u00e7\u00f5es coletivas dos diversos estados e para a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de argumentos t\u00e9cnicos consistentes nas discuss\u00f5es com o governo. A adequa\u00e7\u00e3o dos instrumentos coletivos e a interpreta\u00e7\u00e3o das novas regras est\u00e3o entre os pontos que exigem acompanhamento jur\u00eddico permanente.<\/p>\n Nesse contexto, a CPRT\/CBIC promover\u00e1 um treinamento presencial voltado a profissionais da \u00e1rea de rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, abordando t\u00e9cnicas de negocia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica aplicadas a conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos. O evento ser\u00e1 realizado nos dias 3 e 4 de novembro, em S\u00e3o Paulo (SP), com apoio do SindusCon-SP.<\/p>\n Ao encerrar os debates, Fratel ressaltou a import\u00e2ncia de consolidar as contribui\u00e7\u00f5es das entidades representativas para a defini\u00e7\u00e3o de um posicionamento institucional da CBIC sobre o tema. A comiss\u00e3o reunir\u00e1 as propostas apresentadas e sistematizar\u00e1 os principais pontos de aten\u00e7\u00e3o, com o objetivo de orientar os pr\u00f3ximos passos da entidade.<\/p>\n O tema tem interface com o projeto “Monitoramento de dados de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho e Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas e iniciativas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador”, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em parceria com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode representar um custo adicional de quase R$ 14 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o civil, considerando a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores para recompor as horas reduzidas e os encargos sociais b\u00e1sicos. A estimativa foi apresentada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1935,"featured_media":12205,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,115],"tags":[],"class_list":["post-12204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-politicas-trabalhistas-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n