Inaugurando a Semana CANPAT Constru\u00e7\u00e3o 2022, o presidente da CPRT, Fernando Guedes Ferreira Filho, reconheceu a atua\u00e7\u00e3o e a postura adotada pela subsecretaria de inspe\u00e7\u00e3o do trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. “O Minist\u00e9rio permitiu a abertura de um di\u00e1logo in\u00e9dito, com a participa\u00e7\u00e3o ativa de empregadores e empregados, trazendo um novo tempo nas pr\u00e1ticas de SST, com a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e de outras disposi\u00e7\u00f5es que simplificam, mas n\u00e3o deixam de cumprir o seu objetivo de proteger o trabalhador”, disse.<\/p>\n
Guedes salientou, ainda, o n\u00famero expressivo de trabalhadores na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou a necessidade de proteger os colaboradores. “Nosso setor \u00e9 conhecido por empregarmos formalmente quase 260 mil trabalhadores s\u00f3 este ano. E cuidar desses trabalhadores \u00e9 nossa principal obriga\u00e7\u00e3o”, apontou.<\/p>\n
Haruo Ishikawa, do Seconci-SP e coordenador do Grupo de Interc\u00e2mbio de SST na CPRT\/CBIC, expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o setor e as Normas Regulamentadoras. “\u00c9 preciso melhorar no Brasil a cultura de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho na constru\u00e7\u00e3o civil. A gente n\u00e3o pode ficar sempre atr\u00e1s do preju\u00edzo”, disse.<\/p>\n
Gest\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade nas empresas foi tema do primeiro painel da Semana CANPAT Constru\u00e7\u00e3o 2022<\/strong>, promovida pela Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em correaliza\u00e7\u00e3o com o SESI \u2013 Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria e apoio especial do Seconci-Brasil.<\/p>\n Mediado pelo consultor da CBIC, Cl\u00f3vis Queiroz, o Painel destacou a atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (SESI) para aperfei\u00e7oar as normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho (SST) ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora (NR) n\u00ba 1, em janeiro de 2022.<\/p>\n De acordo com o palestrante, m\u00e9dico especialista do Departamento Nacional do SESI, Cl\u00e1udio Patrus, o SESI tem discutido formas para harmonizar a NR 1 com outras normas e, principalmente, adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do pa\u00eds. A NR 1 se refere \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es gerais e do gerenciamento de riscos ocupacionais, que podem ser ocasionados durante o trabalho. O intuito do regulamento \u00e9 servir como base para interpreta\u00e7\u00e3o das demais regulamenta\u00e7\u00f5es de SST.<\/p>\n Durante o painel, Patrus explicou algumas mudan\u00e7as e ressaltou pontos que podem influenciar no gerenciamento das organiza\u00e7\u00f5es. O m\u00e9dico ainda apontou a necessidade de uma maior autonomia das empresas para que possam aplicar a Norma utilizando recursos tecnol\u00f3gicos para garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos trabalhadores. “As normas estavam precisando de ajustes, porque o objetivo normativo \u00e9 fazer com que a seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador sejam preservadas em todos seus aspectos”, disse.<\/p>\n Uma das a\u00e7\u00f5es prevencionistas para avalia\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais da Norma \u00e9 o uso obrigat\u00f3rio da matriz de responsabilidades e compet\u00eancias. Segundo o especialista, a matriz enfatiza a relev\u00e2ncia das compet\u00eancias t\u00e9cnicas, mas destaca que a responsabilidade pelo resultado permanece com a organiza\u00e7\u00e3o. Para ele, quanto maior a autonomia de uma empresa, maior a responsabilidade sobre essa autonomia, tornando essa responsabilidade indeleg\u00e1vel.<\/p>\n “Eu acho que \u00e9 um ponto importante para refor\u00e7ar visto que ao escolher os profissionais, eles precisam ter entregas adequadas e capacita\u00e7\u00e3o. Com as novas mudan\u00e7as houve um redirecionamento para que a gente busque os resultados e n\u00e3o apenas um documento para atender a legisla\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n A partir da experi\u00eancia vivida durante a pandemia da Covid-19 foi percebida a import\u00e2ncia do mapeamento de comorbidades dos trabalhadores dentro das empresas. Com essa percep\u00e7\u00e3o de se olhar para a sa\u00fade dos trabalhadores, Cl\u00e1udio Patrus falou sobre a NR17, que apresenta um olhar prevencionista ao orientar o monitoramento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/p>\n A NR \u201cvisa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adapta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s caracter\u00edsticas psicofisiol\u00f3gicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, seguran\u00e7a, sa\u00fade e desempenho eficiente no trabalho\u201d. O m\u00e9dico lembrou que a Norma aponta diretrizes relacionadas \u00e0 ergonomia e a quest\u00e3o da sa\u00fade integral.<\/p>\n “Um dos aprendizados que ficaram, a partir da pandemia na \u00e1rea de SST, \u00e9 o entendimento de que o trabalhador \u00e9 indivis\u00edvel. \u00c9 preciso considerar o trabalho, a sa\u00fade ocupacional, seguran\u00e7a do trabalho e a sa\u00fade como um todo. O indiv\u00edduo \u00e9 um s\u00f3”, disse.<\/p>\n Segundo Patrus, o entendimento normativo incentiva o investimento das empresas na qualidade do ambiente de trabalho, tornando-o mais saud\u00e1vel e seguro aos trabalhadores. Desta forma, ressalta que haver\u00e1 maior tranquilidade no exerc\u00edcio das atividades, sabendo que o trabalhador estar\u00e1 protegido.<\/p>\n Na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o o tema se torna ainda mais relevante devido \u00e0s caracter\u00edsticas do setor. Afinal, cada fase da obra tem suas particularidades e \u00e9 poss\u00edvel observar altera\u00e7\u00f5es de riscos. Ent\u00e3o, o especialista enfatizou a necessidade de se estar atento \u00e0s mudan\u00e7as, facilitando o gerenciamento das empresas, alavancando os resultados, evitando acidentes e doen\u00e7as relacionados ao trabalho. “\u00c9 muito bom falar para o setor da constru\u00e7\u00e3o. A gente entende que o setor \u00e9 mola-mestre desse pa\u00eds, um setor que movimenta um volume muito grande de empresas e de trabalhadores”, concluiu.<\/p>\n Nesta Semana CANPAT Constru\u00e7\u00e3o ser\u00e3o promovidos quatro dias de pain\u00e9is t\u00e9cnicos nacionais e virtuais, com debates sobre importantes temas em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho do setor da constru\u00e7\u00e3o. Na sexta-feira (7) a Semana ser\u00e1 conclu\u00edda com a segunda edi\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade nas Escolas na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, contando este ano com a participa\u00e7\u00e3o de 16 entidades do setor.<\/p>\n