{"id":10231,"date":"2022-08-05T17:13:07","date_gmt":"2022-08-05T20:13:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/premio-previsto-no-%c2%a74o-do-art-457-da-clt-industria-da-construcao-3\/"},"modified":"2022-08-08T10:07:32","modified_gmt":"2022-08-08T13:07:32","slug":"premio-previsto-no-%c2%a74o-do-art-457-da-clt-industria-da-construcao-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/relacoestrabalhistas\/premio-previsto-no-%c2%a74o-do-art-457-da-clt-industria-da-construcao-3\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o 3 (Julho 2022)"},"content":{"rendered":"
\n

A partir da introdu\u00e7\u00e3o (ou modifica\u00e7\u00e3o) do \u00a7 4\u00ba do artigo 457 da CLT, pela lei 13.467\/2017 \u2013 conhecida como Reforma Trabalhista, os valores pagos a t\u00edtulo de premia\u00e7\u00e3o passaram a ser reconhecidos como verbas de natureza indenizat\u00f3ria e n\u00e3o remunerat\u00f3ria. Logo, a princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 que se falar na incid\u00eancia de encargos e repercuss\u00f5es em outras verbas contratuais.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Assim disp\u00f5e o artigo 457 da CLT:<\/p>\n

Art. 457 – Compreendem-se na remunera\u00e7\u00e3o do empregado, para todos os efeitos legais, al\u00e9m do sal\u00e1rio devido e pago diretamente pelo empregador, como contrapresta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, as gorjetas que receber.<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

\u00a7 1o<\/sup><\/u> \u00a0Integram o sal\u00e1rio a import\u00e2ncia fixa estipulada, as gratifica\u00e7\u00f5es legais e as comiss\u00f5es pagas pelo empregador.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

\u00a7 2o<\/sup><\/u> \u00a0As import\u00e2ncias, ainda que habituais, pagas a t\u00edtulo de ajuda de custo, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, vedado seu pagamento em dinheiro, di\u00e1rias para viagem, pr\u00eamios e abonos n\u00e3o integram a remunera\u00e7\u00e3o do empregado, n\u00e3o se incorporam ao contrato de trabalho e n\u00e3o constituem base de incid\u00eancia de qualquer encargo trabalhista e previdenci\u00e1rio.<\/b><\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

\u00a7 3\u00ba \u00a0Considera-se gorjeta n\u00e3o s\u00f3 a import\u00e2ncia espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como tamb\u00e9m o valor cobrado pela empresa, como servi\u00e7o ou adicional, a qualquer t\u00edtulo, e destinado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o aos empregados.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

\u00a7 4o<\/sup><\/u> \u00a0Consideram-se pr\u00eamios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, servi\u00e7os ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em raz\u00e3o de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exerc\u00edcio de suas atividades.<\/b><\/em><\/p>\n

<\/div>\n
Notadamente em rela\u00e7\u00e3o ao \u201cpr\u00eamio\u201d<\/em> concedido pela empresa ao empregado, verifica-se da leitura do artigo acima que, ainda que concedido de forma habitual, n\u00e3o integra a remunera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem reflexo em outras verbas contratuais (ex. FGTS, f\u00e9rias, 13\u00ba DSR etc.), como tamb\u00e9m n\u00e3o gera encargos previdenci\u00e1rios.<\/div>\n
\n
\n

A \u201cnovidade\u201d<\/em> que vem gerando discuss\u00e3o foi a modifica\u00e7\u00e3o\/introdu\u00e7\u00e3o do \u00a74\u00ba do art. 457, uma vez que trouxe o conceito do que vem a ser o \u201cpr\u00eamio\u201d<\/em>. Segundo o texto, pode-se entender que o pr\u00eamio \u00e9 uma liberalidade paga pelo empregador ao empregado por um desempenho superior ao ordinariamente esperado no exerc\u00edcio de suas atividades.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples como parece ser. A grande dificuldade est\u00e1 na interpreta\u00e7\u00e3o do que vem a ser o \u201ctrabalho superior ao ordinariamente esperado\u201d<\/em>, pois, um equ\u00edvoco pode dar ao trabalhador o reconhecimento do pr\u00eamio como verba salarial e, ainda, gerar um passivo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Inicialmente, ventilou-se no setor da constru\u00e7\u00e3o civil que a forma de remunera\u00e7\u00e3o j\u00e1 utilizada como \u201cprodu\u00e7\u00e3o\u201d<\/em> poderia ser substitu\u00edda pelo pagamento de pr\u00eamio para \u201cescapar\u201d<\/em> da incid\u00eancia de encargos contratuais e previdenci\u00e1rios barateando o custo indireto deste pagamento.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No entanto, a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser confundida com o pagamento do \u201cpr\u00eamio\u201d<\/em>, pois o conceito deste, conforme consta no \u00a74\u00ba transcrito acima, se caracteriza pelo desempenho superior ao ordinariamente esperado; e a \u201cprodu\u00e7\u00e3o\u201d, por sua vez, \u00e9 uma contrapresta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria devida pelo empregador ao empregado pela conclus\u00e3o de uma atividade\/tarefa pr\u00e9-determinada<\/u>. Assim, caso o empregador utilize uma din\u00e2mica de c\u00f4mputo do pr\u00eamio relacionando-a \u00e0 quantidade produzida, certamente, esse pr\u00eamio vir\u00e1 a ser considerado como sendo de natureza salarial podendo gerar um passivo trabalhista.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Assim, importante que se entenda que o pr\u00eamio n\u00e3o pode ser confundido com a produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que esta \u00e9 uma contrapresta\u00e7\u00e3o por servi\u00e7o prestado previamente definido, enquanto que aquele \u00e9 uma bonifica\u00e7\u00e3o por \u201cdesempenho superior ao ordinariamente esperado\u201d<\/em> (defini\u00e7\u00e3o da lei).<\/p>\n<\/div>\n

\n

Como se v\u00ea, a maior dificuldade \u00e9 estabelecer crit\u00e9rios objetivos para delimitar o que \u00e9 o \u201cdesempenho ordin\u00e1rio esperado\u201d<\/em>. E nesse ponto n\u00e3o h\u00e1, ainda, um entendimento pac\u00edfico dos Tribunais para a constru\u00e7\u00e3o de uma jurisprud\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u00c9 poss\u00edvel que a Justi\u00e7a do Trabalho entenda, em eventual lit\u00edgio, que o fato de haver acerto entre empregador e empregado para pagamento do pr\u00eamio retira o seu car\u00e1ter excepcional, j\u00e1 que a delimita\u00e7\u00e3o de uma contrapresta\u00e7\u00e3o \u2013 caracterizada pelo atingimento de uma meta, por exemplo \u2013 pode vir a descaracterizar o conceito de \u201cdesempenho superior ao ordin\u00e1rio\u201d<\/em>, pois o acerto entre as partes contratantes pressup\u00f5e o comum. Ou seja, para n\u00e3o correr riscos de entendimentos divergentes, o pr\u00eamio deve ser excepcional ou transit\u00f3rio para n\u00e3o caracterizar parcela de natureza salarial vindo a integrar a remunera\u00e7\u00e3o e gerar tamb\u00e9m um passivo junto ao \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Al\u00e9m disso, o empregador deve ter em mente que, em eventual discuss\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho, estar\u00e1 consigo o \u00f4nus da prova face \u00e0 alega\u00e7\u00e3o do desempenho superior ao esperado, sen\u00e3o vejamos alguns julgados:<\/p>\n<\/div>\n

\n

PR\u00caMIO PREVISTO NO \u00a7 4\u00aa DO ARTIGO 457 DA CLT. PARCELA PAGA DE FORMA HABITUAL. NATUREZA SALARIAL. O pr\u00eamio previsto no \u00a7 4\u00ba do artigo 457 da CLT, pago por mera liberalidade, \u00e9 o extraordin\u00e1rio, pago de forma eventual, cuja motiva\u00e7\u00e3o foi o desempenho extraordin\u00e1rio do empregado, ou seja, aquela atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o esperada que trouxe excelentes resultados para a empresa. Nesse tipo de pr\u00eamio n\u00e3o houve fixa\u00e7\u00e3o de objetivos, mas t\u00e3o somente premia\u00e7\u00e3o por ter o empregado ou grupo de empregados, desempenho superior ao ordinariamente esperado. Trata-se de pr\u00eamio pago eventualmente<\/u>. A estipula\u00e7\u00e3o de metas torna o pr\u00eamio a ser pago esperado e ordin\u00e1rio, bastando, para tanto, o empregado alcan\u00e7ar o resultado fixado pelo empregador. O pr\u00eamio pelo atingimento de metas pago de forma habitual e desvinculado de desempenho extraordin\u00e1rio do empregado nada mais \u00e9 do que o pagamento de parcela de natureza jur\u00eddica salarial<\/u><\/b>. Recurso do reclamante provido. (TRT-2 10011296720205020381 SP, Relator: BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI, 6\u00aa Turma – Cadeira 3, Data de Publica\u00e7\u00e3o: 09\/06\/2022<\/b>)<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O VARI\u00c1VEL. COMISS\u00d5ES. NATUREZA JUR\u00cdDICA. REGULAMENTA\u00c7\u00c3O EMPRESARIAL. LIMITES DA LEI. PR\u00caMIOS. CAR\u00c1TER N\u00c3O ORDIN\u00c1RIO. Independentemente do nome do instituto, no caso, “remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel”, sua natureza deve emergir da realidade f\u00e1tica, por conta do princ\u00edpio da primazia da realidade (artigo 9\u00ba, CLT). Apurado que a ‘remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel’ pagava-se pelo atingimento de metas, torna-se imposs\u00edvel qualifica-la como “pr\u00eamios”, que, \u00e0 luz do artigo 457, \u00a7 4\u00ba, da CLT<\/u><\/b> reformada, n\u00e3o t\u00eam natureza salarial. E se tem natureza salarial, n\u00e3o podem sofrer supress\u00f5es previstas no regulamento de empresa, que firam o car\u00e1ter sinalagm\u00e1tico do contrato e a atribui\u00e7\u00e3o dos riscos econ\u00f4micos apenas ao empregador. Recurso a que se d\u00e1 parcial provimento. (TRT-2 10006887020215020472 SP, Relator: MARCOS NEVES FAVA, 15\u00aa Turma – Cadeira 1, Data de Publica\u00e7\u00e3o: 01\/07\/2022)<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

Por outro lado, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encontrar julgados que apontem para a legalidade do pagamento do pr\u00eamio mesmo quando ficar evidenciado a aferi\u00e7\u00e3o de metas estabelecidas e superadas, conforme ementa de ac\u00f3rd\u00e3o do TRT- 23, abaixo transcrito:<\/p>\n<\/div>\n

\n

SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O RECEBIDA PELO EMPREGADO EM RAZ\u00c3O DE DESEMPENHO SUPERIOR AO ORDINARIAMENTE ESPERADO NO EXERC\u00cdCIOS DAS SUAS ATIVIDADES. NATUREZA DE PR\u00caMIO. N\u00c3O INTEGRA\u00c7\u00c3O AO SAL\u00c1RIO. \u00a7 4.\u00ba, DO ART. 457, DA CLT. Nos termos do artigo. 457, \u00a7 4.\u00ba, da CLT “consideram-se pr\u00eamios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, servi\u00e7os ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em raz\u00e3o de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exerc\u00edcio de suas atividades”. No caso, considerando previs\u00e3o em programa espec\u00edfico da empresa de sistema de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, considerando o engajamento dos empregados na supera\u00e7\u00e3o de metas definidas, reconhecendo e valorizando os resultados obtidos e estabelecendo requisitos para sua aferi\u00e7\u00e3o, imp\u00f5e-se reconhecer a natureza de pr\u00eamio, n\u00e3o havendo que se falar em integra\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio da Autora, para fins de pagamento de reflexos.<\/u><\/b> Recurso obreiro improvido, no particular.\u00a0 (TRT-23 – ROT: 00002827520215230086, Relator: ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, 1\u00aa Turma, Data de Publica\u00e7\u00e3o: 21\/06\/2022)<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

Como dito, certo \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 um entendimento pacificado na jurisprud\u00eancia, bem como que cabe ao empregador, disposto ao pagamento do pr\u00eamio, o \u00f4nus de provar que esse pagamento surgiu de um desempenho superior ao ordinariamente esperado. Primeiro, h\u00e1 de ser demonstrado o que \u00e9 o ordin\u00e1rio dentro de sua atividade para, depois, demonstrar porque o desempenho do empregado (ou do grupo de empregados) foi superior ao esperado ativando no empregador o desejo subjetivo de premiar o seu empregado; e a\u00ed estaria o exerc\u00edcio da mera liberalidade.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Al\u00e9m do risco na esfera trabalhista, existe ainda o risco fiscal junto ao \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio, uma vez que na Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba. 151 \u2013 COSIT, o Corpo Fiscal da Receita Federal do Brasil entendeu que o ajuste expresso descaracteriza a liberalidade do empregador e que cabe a este, em eventual a\u00e7\u00e3o fiscal, comprovar de forma objetiva o que seria o desempenho ordin\u00e1rio e o porqu\u00ea de este ter sido superado.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Assim, menos flex\u00edvel que na seara trabalhista, na esfera fiscal, existe um risco maior de ser considerado o pr\u00eamio como de natureza salarial em raz\u00e3o de crit\u00e9rios mais r\u00edgidos.<\/p>\n<\/div>\n

\n

H\u00e1, no entanto, dentro da seara da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, algumas regras e normativos que podem ser utilizados como ferramentas para defini\u00e7\u00e3o do que vem a ser o \u201cdesempenho ordin\u00e1rio\u201d. Um exemplo de uma ferramenta que pode ser \u00fatil \u00e9 o Livro de Ordem que deve ser utilizado obrigatoriamente em toda obra de engenharia e \u00e9 estabelecido no artigo 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 1.094\/17 do COFNEA. Se toda obra \u00e9 obrigada a manter o Livro de Ordem com as datas de in\u00edcio e de conclus\u00e3o de cada etapa programada, a supera\u00e7\u00e3o do limite temporal constante no livro pelo empregado (ou por uma equipe de empregados) pode vir a ser considerada um desempenho superior ao ordinariamente esperado, pois o ordin\u00e1rio \u00e9 comprovado pela previs\u00e3o constante no livro e o desempenho superior se caracteriza pela conclus\u00e3o antes do prazo esperado. Isso \u00e9 apenas um exemplo de uma ferramenta que permita a an\u00e1lise de desempenho ligado ao aspecto temporal na atividade, podendo serem observados desempenhos vinculados \u00e0 qualidade, ao financeiro etc.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Concluindo, em raz\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o do \u201cpr\u00eamio\u201d<\/em> trazida com a Reforma Trabalhista, embora passados alguns anos, ainda n\u00e3o h\u00e1 um entendimento claro e pac\u00edfico, seja da Justi\u00e7a do Trabalho ou do \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio, do que vem a ser o \u201cdesempenho superior ao ordinariamente esperado\u201d<\/em> e sua rela\u00e7\u00e3o com o conceito de habitualidade e vincula\u00e7\u00e3o com a medi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, al\u00e9m do que, de fato, \u00e9 capaz de caracterizar a liberalidade do empregador no pagamento do pr\u00eamio, de modo que caber\u00e1 ao mercado a sua adequa\u00e7\u00e3o de forma segura e paulatina com a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas como a proposta acima para dar subs\u00eddios ao Judici\u00e1rio que \u00e9 quem vai dar a palavra final.<\/p>\n

O tema tem interface com o projeto “Elabora\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o de Conte\u00fados Informativos\/Orientativos para a Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o” da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).<\/p>\n