Conheça o programa de incentivo à formalidade no setor da construção

A Semana CANPAT Construção 2021 contou com apresentação, pelo vice-presidente da área de Política e Relações do Trabalho do Sinduscon-PR, Rodrigo de Souza, de um case de sucesso do Paraná. O evento foi mediado pelo presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes. Souza discorreu sobre o Comitê que criou o Programa de Incentivo à Formalidade no Mercado de Trabalho da Construção.

Rodrigo afirmou que o foco principal do grupo é no descumprimento da legislação trabalhista e da segurança no trabalho. Por isso, os Sinduscons do Paraná, em conjunto com entidades públicas e privadas, assinaram, em outubro de 2011, o convênio de cooperação técnica, para combater a informalidade no mercado de trabalho da construção.

O objetivo é estimular o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, contribuindo para a melhoria da qualidade do emprego e das condições de segurança do trabalhador, aumentando a produtividade e a qualidade no setor do estado do Paraná.

Ele ainda mencionou que, de acordo com o Caged, mais da metade dos trabalhadores não têm carteira assinada e não contam com os benefícios da legislação trabalhista e previdenciária. Segundo ele, as consequências da informalidade são:

O Comitê se reúne mensalmente com o intuito de estabelecer as ações de incentivo à formalidade, como: visita ao canteiro de obras, com elaboração de check-list de segurança no trabalho e exigência de registro dos trabalhadores; realização de seminários com o objetivo de orientar empresas, empreiteiros e proprietários de obras, sobre normas de segurança do trabalho e legislação trabalhista; e elaboração de cartilha orientativa para distribuição.

Assista o evento na íntegra e saiba mais detalhes!

Também participaram como expositores o auditor fiscal do trabalho, Rubens Patruni Filho, a agente fiscal do CREA-PR, Tatiane Michele da Luz, e o diretor-executivo do Seconci/PR-Noroeste, Álvaro Pereira da Silva.

A Semana CANPAT Construção é realizada em parceria com a Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, o Serviço Social da Indústria (SESI) e os Serviços Sociais da Indústria da Construção (Seconcis).