30/11/2017
Modernização Trabalhista: Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 – Panorama Anterior e Posterior à Aprovação
Elaborado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, o documento, que consiste na apresentação das alterações promovidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que entrou em vigor em 11/11, agora inclui também as alterações promovidas pela Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017.
Ponto a ponto, os temas estão dispostos na ordem estabelecida no ato normativo, com o cenário que se tinha antes da sua publicação e o que prevê o seu texto. Esta ordem não foi alterada, apenas seu conteúdo foi acrescido no caso de ter ocorrido alteração.
