SST e incentivo à formalidade no setor lideram temas de audiência entre a CBIC e a Secretaria de Inspeção do Trabalho, que instituirá Fórum da Construção Civil
Em audiência nesta quarta-feira (08/08), no Ministério do Trabalho, em Brasília, o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes Ferreira Filho, entregou ao secretário de Inspeção do Trabalho da SIT/MTb, Claudio Secchin, uma coletânea de materiais – guias e vídeos orientativos – produzida pela CBIC e pelo Sesi-DN para a prevenção de acidentes do trabalho na indústria da construção. Durante o encontro, Fernando Guedes reforçou a parceria desenvolvida entre o setor da construção e o Ministério do Trabalho no primeiro ciclo da CANPAT Construção (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção) e a importância da sua manutenção. Aproveitou também para convidar o secretário e sua equipe para o IV Encontro Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, no dia 9 de outubro, em Brasília, que marcará o início da CANPAT Construção – ciclo 2018/2019 – sobre o tema “Prevenção de quedas por trabalhos em altura”.
Sobre a importância de se combater a informalidade no setor da construção, Fernando Guedes mencionou a experiência exitosa do Paraná na constituição do Comitê de Incentivo à Formalidade, desde 2001, que pretende ser replicada em outras localidades do País.
Como resultado da audiência, Secchin manifestou interesse em estabelecer o Fórum da Construção Civil, que será tripartite (governo, empresários e trabalhadores) e terá como foco o debate e as contribuições para formação de uma consciência mais elevada dos profissionais que interagem com o setor da construção. O objetivo é ter soluções adequadas em relação à segurança e saúde dos trabalhadores, em especial aos fatores de aderência às normas regulamentadoras e à fiscalização, buscando um estado de gestão em SST ideal para o setor. A primeira reunião do Fórum está prevista para o mês de setembro e a CBIC será a representante dos empregadores.
Além do secretário, também participaram do encontro a equipe da SIT: Kleber Pereira de Araújo e Silva, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST); Viviane de Jesus Forte, coordenadora-geral de Fiscalização e Projetos; Celso Amorim, diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho (Defit), e José Almeida da Coordenação-Geral de Fiscalização e Projetos (CGFIP). Pela CBIC, a assessora da CPRT/CBIC, Gilmara Dezan.
