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27/07/2020

Live debate principais alterações nas normas regulamentadoras

No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, comemorado nesta segunda-feira (27), o Serviço Social da Construção (Seconci Brasil) promoveu um debate sobre as principais alterações nas normas regulamentadoras, destacando as ações que a indústria da construção deve adotar na segurança dos seus trabalhadores a partir das alterações realizadas, que vão entrar em vigor no primeiro trimestre de 2021.

Para Antônio Carlos Salgueiro, presidente do Seconci Brasil, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho deve ser aproveitado pelas empresas para o reforço dos processos e das análises visando identificar possíveis riscos aos trabalhadores da construção civil. “Nós do Seconci fazemos esse papel de informar e capacitar os profissionais da área, pois sabemos da importância do tema e da necessidade de atualização de toda a rede sobre as mudanças”, destacou.

Ao longo de 2019, um Grupo de Trabalho Tripartite, formado por representantes dos empresários do setor, empregados e do Governo Federal, a partir de sugestões coletadas em consultas públicas, fez um trabalho para modernizar e simplificar a NR 18 com o objetivo de torná-la mais eficiente.

Haruo Ishikawa, presidente do Seconci-SP, integrou o grupo tripartite e afirmou que o foco sempre foi na segurança e saúde do trabalhador. “Nas reuniões da NR 18 montamos um time muito forte e preparado. Reduzimos de 680 para 403 itens, onde alguns foram inseridos e outro retirados, mas nenhum item de segurança estava entre eles. Ficamos satisfeitos com o resultado, pois discutimos a totalidade da norma, não ficou nada de fora. Ou seja, tudo foi feito com muito critério, não pensamos só na questão da simplificação e desburocratização, mas no trabalhador em primeiro lugar”, frisou.

A importância de se criar um cronograma para atualizar os profissionais da área sobre as mudanças, também foi reforçada por Ishikawa. “Todo Seconci do Brasil deve montar um cronograma de esclarecimento, não só sobre a NR 18, mas sobre as normas de 1 a 17, para cada engenheiro de segurança do Brasil ficar a par do assunto”, ressaltou.

Para apresentar e evidenciar o impacto das atualizações recentes das normas regulamentadoras na gestão de saúde e segurança do trabalho, Andreia Kaucher Darmstadter, supervisora de Segurança do Seconci-MG, falou sobre as principais mudanças. A engenheira também fez parte da bancada patronal do Comitê Tripartite responsável pelo processo de revisão e elaboração da nova norma. “Temos uma necessidade de mudança de maturidade de todos os atores para perceberem a necessidade de segurança nos canteiros. Os pilares da NRs foram harmonizar, simplificar e desburocratizar. Mas nem só a NR 18 norteia a construção civil”, disse.

Segundo Andreia, a Norma Reguladora 1 merece ser destacada. “A NR 1 é minha maior preocupação, já que ela trata das disposições gerais, ou seja, é o início e base de todas NRs. Ela coloca as normas de segurança e saúde num patamar igualitário como as normas internacionais. Acredito que devemos e podemos nos antecipar e garantir a segurança no trabalho, praticando o gerenciamento de riscos. Ela é a base de tudo, por isso devemos destacá-la”, explicou.

Andreia pontuou, ainda, sobre como fica o novo cenário depois da revisão. “O objetivo é orientar as construtoras para adequarem sua gestão da saúde e segurança, além do cumprimento dos programas ocupacionais às alterações promovidas. Considero fundamental levar ciência sobre as normas aos profissionais de segurança e para toda a equipe. As lideranças devem compreender a importância dessas normas e atualizar a empresa com as novas medidas que devem ser executadas”, finalizou.

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