AGÊNCIA CBIC
Sinduscon lança guia para obras
06/03/2015 |
Diário do Nordeste – 06 de março Sinduscon lança guia para obras Com o objetivo de buscar uma uniforme orientação aos contratantes de obras públicas no Brasil, foi realizado, ontem, em Fortaleza, o Seminário de Apresentação do Guia de Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas. O evento, que aconteceu das 14 às 18 horas, foi promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A publicação é resultado da parceria realizada desde 2013, durante o ciclo de Diálogos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção e TCU. No material, está unificado o entendimento do TCU sobre os principais questionamentos levantados pelo setor da construção civil em relação às obras públicas. O guia coloca, de forma clara e objetiva, a posição do tribunal para quem vai contratar, mostrando como proceder, evitando dúvidas que emperram procedimentos. Para o secretário de Controle Externo do TCU no Ceará, Francisco José de Queiroz, a discussão do tema no evento é de suma importância, para que aconteça um melhor entendimento nos órgãos públicos. "A área orçamentária em todo o Brasil é bastante sensível. Quanto mais pessoas estiverem cientes do manual, mais as obras serão feitas de forma correta", declarou. Preocupação Na opinião do presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro, o tema abordado durante o seminário mostra a preocupação do tribunal com os trâmites dos órgãos em obras públicas. De acordo com ele, o Sinduscon é o primeiro sindicato do Brasil a fazer o lançamento e discutir o manual. "Isso mostra a preocupação do sindicato e do TCU com as obras públicas, e no melhor formato para fazê-las. É fundamental que os órgãos tenham o material como uma cartilha de boas práticas", enfatiza. "É uma cartilha bem objetiva. Tira dúvidas e evita problemas ligados à fiscalização", acrescenta. No guia, são disponibilizadas orientações sobre a correta utilização dos sistemas referenciais de custos da administração pública federal, em especial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a estimativa de custos de serviços de engenharia consultiva e a elaboração de planilhas para celebração de termos de aditamento contratual. |
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