Sapucaia do Sul (RS) publica edital de leilão de PPP em iluminação

Foi publicado no dia 1º de setembro o primeiro edital de licitação da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública de Sapucaia do Sul/RS, cuja estruturação foi conduzida pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão (FEP), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Caixa e a International Finance Corporation (IFC). É o primeiro edital do 2º grupo de projetos do FEP. A abertura de propostas na B3 será no dia 6 de novembro.

Sapucaia do Sul é o primeiro município a publicar edital de licitação após o resultado do primeiro bloco de leilões de PPPs de iluminação pública apoiados pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), realizados em 14 de agosto último para os municípios de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP).

A PPP de iluminação pública abrange a modernização e manutenção de 13 mil pontos de iluminação pública, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, visando reduzir o consumo de energia, aperfeiçoar a qualidade dos serviços, valorizar o uso dos espaços urbanos pela população e melhorar a segurança pública.

O PPI apoia estados e municípios na realização de parcerias de investimentos em todo país. Uma das principais ferramentas para alcançar esse objetivo é o FEP.

Por meio de aportes de recursos da Secretaria do PPI do Ministério da Economia e sob seu monitoramento e coordenação, o FEP viabiliza a estruturação de projetos qualificados de concessões em diferentes setores de infraestrutura social e urbana.

Entenda mais sobre a iniciativa do Governo Federal, seus objetivos e forma de operação, acessando o folder de perguntas e respostas disponível no site do PPI.

(Com informações do Ministério da Economia)