Sanear é Viver: programa visa melhorar o saneamento básico no país

O Programa Sanear é Viver será um dos destaques da próxima reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no dia 11 de agosto.

O tema será abordado pelo presidente do Sicepot-MG, Alberto José Salum.

O programa é composto por ações que visam melhorar o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil, após a identificação dos gargalos que travam o desenvolvimento do setor de saneamento no país.

Levantamento realizado pelo governo federal mostra que apenas 43,2% das residências brasileiras têm cobertura total de coleta de esgoto.

O dado consta no levantamento anual feito pelo Ministério das Cidades, o Sistema Nacional de Informações de Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNIS).

O número mais recente é de 2008 (divulgado em maio de 2010).

Os principais gargalos do setor de saneamento, identificados pela CBIC são: gestão ineficiente das empresas públicas; marco regulatório insuficiente; falta de planejamento ao setor; desencontro de informações, e demora e burocracia excessiva para realização das obras.

O setor propõe, pelo programa, incentivo à aplicação de recursos privados; aplicação efetiva do Programa de Investimentos do FGTS para capitalização e modernização das companhias estaduais de saneamento; racionalidade e planejamento na gestão dos recursos públicos; investimento em projetos; consolidação do Marco Regulatório; isenção de PIS e Cofins.

“Precisamos evitar que crianças morram diariamente vítimas de doenças provocadas pela falta ou pela insuficiência desse serviço público tão importante e vital”, diz o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão.