Programa Minha Casa, Minha Vida deve ser alterado

Jornal Brasil Econômico|   03/12/2010

Programa Minha Casa, Minha Vida deve ser alterado

Objetivo é corrigir gargalos e criar condições para o cumprimento da meta de entregar 2 milhões de moradias aos brasileiros. A meta já foi dada, mas precisamos de alguns ajustes para que seja cumprida, afirma Inês da Silva Magalhães, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Entre as medidas que deverão ser adotadas está a inclusão de áreas comerciais e industriais nos projetos habitacionais. Não estamos mais construindo conjuntos habitacionais, estamos fazendo cidades. Então, você tem de ter áreas para um pequeno comércio, uma pequena indústria, explica o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Governo prepara mudanças nas regras do Minha Casa, Minha Vida
 
Governo prepara mudanças nas regras do Minha Casa, Minha Vida Revisão de preços e a criação de comissões para debater questões de saneamento constam das alterações

 Paulo Justus, de Belo Horizonte

 O Ministério das Cidades preparou uma lista mudanças para a segunda edição do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é corrigir alguns gargalos e abrir caminho para o cumprimento da meta de 2 milhões de moradias. "A meta já foi dada, mas precisamos de alguns ajustes para que seja cumprida", diz Inês da Silva Magalhães, secretária nacional de Habitação do ministério. As alterações, apresentadas na reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Belo Horizonte, devem sair via Medida Provisória, ainda sem prazo para ser enviada ao Congresso.  Entre as medidas consta a inclusão de áreas comerciais e industriais nos projetos habitacionais.

 "Não estamos mais construindo conjuntos habitacionais, estamos fazendo cidades, então você tem de ter áreas para um pequeno comércio, uma pequena indústria", diz o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

 O valor máximo dos imóveis também deve ser revisto, bem como a divisão das faixas de renda que recebem subsídios do governo. Atualmente, o valor máximo da habitação popular é de R$ 130 mil, que pode ser em parte subsidiado para famílias com renda de até 6 salários mínimos.

 "Estamos hoje felizmente num país em que a valorização do salário mínimo não nos permite mais atualizar os programas pela atualização do salário", diz Inês.  O ministério também pretende verticalizar mais os projetos, especialmente nas regiões metropolitanas, que enfrentam escassez de terrenos.

 A ideia, nesses casos, é permitir que prédios tenham uma área térrea reservada ao comércio, com o objetivo de reduzir o custo do elevador no condomínio. "Os projetos também podem incluir no seu orçamento, por exemplo, a contratação por 10 anos da manutenção do elevador", explica o ministro das Cidades.

 A inclusão de programas de incremento de rendimento nos projetos voltados à baixa renda também deve ser contemplada na próxima edição do programa, nos mesmos moldes já feitos na urbanização de favelas.

 "Estamos lidando com uma população que vive na informalidade, com gato da energia ou da água. Quando vêm para a formalidade, vão aumentos seus gastos com pagamento de água, luz e condomínio", diz Inês. O ministro Fortes também defende a inclusão dos móveis nos projetos. "Muitas dessas pessoas não têm nada, vivem em situação muito delicada, é preciso corrigir diferenças." Para evitar que os projetos habitacionais fiquem parados por falta de rede de saneamento ou sejam lançados sem a infraestrutura necessária, o ministério também sugere a criação de uma instância de discussão de projetos, que contemple também os municípios e as concessionárias de saneamento.

 De acordo com a secretária de Habitação, a primeira edição do programa já alcançou 810 mil unidades contratadas, do total de 1 milhão previsto pelo programa.

 Segundo Inês, o Minha Casa, Minha Vida já contratou todas as 400 mil unidades previstas para habitação voltada à baixa renda. "Temos de cumprir agora a meta para as faixas de mais alta renda. Com exceção do Amapá, todos os estados têm conseguido cumprir suas metas do conjunto do país", conclui.

 "Não estamos mais construindo conjuntos habitacionais, estamos fazendo cidades, então você tem de ter áreas para um pequeno comércio, uma pequena indústria Márcio Fortes, ministro das Cidades"Não estamos mais construindo conjuntos habitacionais, estamos fazendo cidades, então você tem de ter áreas para um pequeno comércio, uma pequena indústria Márcio Fortes, ministro das Cidades