Obras do PAC rendem R$1,6 bi ao Exército

Henrique Gomes Batista

RIO e GOIANA (PE). Há uma parte expressiva das obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) que corre sob rígida disciplina e hierarquia,
inclusive com ordem unida e até farda: as construções feitas pelo Exército
Brasileiro. E seu volume não é nada desprezível. Graças a convênios com o
governo federal, os militares receberam R$1,2 bilhão nos últimos três anos para
executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos
gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. E estes contratos não
param. No momento, nove mil homens trabalham em obras que vão gerar mais R$410
milhões à caserna em 2011.

A atuação do Exército – que, segundo especialistas, ficou responsável por
obras que poderiam ser licitadas – sofre críticas dos empresários da construção
civil. Além de atacar a concorrência desleal, eles afirmam que a participação
expressiva dos militares inibe o investimento e impede a geração de empregos.

Desde 2008, a atuação do Exército como empreiteira cresceu muito, nas
esteira do PAC, com receitas anuais na faixa de R$400 milhões. Este volume é o
equivalente ao faturamento de empresas tradicionais do setor de construção,
como a Serveng-Civilsan e a Tenda, como se fosse a 15ª maior construtora do
país. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o
governo.

Antes do governo Lula, o valor era muito menor: em 2002, o Exército recebeu
R$35 milhões para fazer construções para outros órgãos governamentais. Entre as
principais obras realizadas por trabalhadores fardados estão diversos lotes de
duplicação da BR-101 no Nordeste, a pavimentação das BR-163 (Pará) e BR-319
(Amazonas), a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e de
diversos trechos de canais e barragens necessárias para a transposição do Rio
São Francisco.

Exército não concorre com empresas, diz general

Além da conclusão destas obras, estão previstas para 2011 a revitalização do
Rio São Francisco e o início da terraplenagem do terceiro terminal de
passageiros do Aeroporto de Guarulhos (SP). Os militares também fizeram obras
para estatais – como as clareiras na selva para a construção do gasoduto
Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como a atual construção do
Caminho da Neve, estrada que Santa Catarina quer abrir para unir Gramado (RS) a
São Joaquim (SC), favorecendo o turismo de inverno.

O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de Cooperação
(DOC), do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), afirma que
a atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a
instituição:

– A gente não pleiteia obras. Elas são oferecidas e aceitamos quando são
importantes para o desenvolvimento do país e para nosso treinamento. Esse é o
nosso grande objetivo com elas. Os militares da infantaria, por exemplo, podem
simular combates, nós da engenharia não podemos simular construções. Temos que
estar adestrados para quando o país precisar de nós – afirmou o general, que,
até maio do ano passado, atuava na linha de frente das obras que o Exército
executa no Nordeste.

Algumas das obras assumidas pelos militares, segundo o general, eram
consideradas prioritárias e tinham problemas para serem tocadas pela iniciativa
privada. Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da
licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das
obras da transposição do São Francisco porque o canteiro ficaria no polígono da
maconha. O general conta que foi feito um trabalho social na violenta área e
que dois hospitais chegaram a ser montados na região, para atendimento à
população.

Para o general Fraxe, as obras ajudam a formar um contingente de 2.000 a
2.500 rapazes que passam pelo serviço militar obrigatório e que voltam para a
sociedade com um ofício, quando são utilizados pela Engenharia dos militares.
Ele diz que também são geradas novas tecnologias:

– No fim do ano passado fizemos um boletim técnico que cedemos à Associação
Brasileira de Pavimentação sobre novas técnicas na construção de pistas de
concreto, que ficaram com a qualidade das alemãs.

Ele diz que o assédio aos cerca de 600 engenheiros do Exército prova que a
qualidade do trabalho é reconhecida pelo mercado. Entretanto, ele diz que não
há uma debandada generalizada. Ele minimiza o medo das construtoras com a
concorrência dos empreiteiros fardados:

– O Exército não é um construtor. Quem pensa que vamos concorrer com as
empresas está equivocado. Só atuamos para treinar nosso pessoal – disse o
general, que afirma que contrata empresas privadas para a construção de pontes
e viadutos.

Mas as empresas privadas enxergam a atuação dos militares de forma
diferente:

– O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em
obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há
necessidade de os militares assumirem obras desse tipo – disse o presidente da
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, que
lembra que os militares ficaram com 9% das obras do DNIT em 2009.

Para empresários, custo menor dos militares é falso

Simão afirma que a atuação do Exército inibe a modernização do setor, pois a
existência de obras que são repassadas aos militares desestimula a modernização
das empresas. Além disso, ele diz que a informação de que as obras executadas
pelos militares são mais baratas que as feitas pelas empreiteiras é falsa.

– Esta comparação não é possível. Eles recebem adiantado e não arcam com
muitas das despesas que temos, como o pagamento de salários a funcionários.
Isso faz uma enorme diferença. Os soldos dos soldados são pagos independentemente
das obras e esse valor não entra nos custos – disse.

De acordo com os dados da Cbic, um pedreiro no país recebe
um salário médio de R$1.600. Já o soldo de um soldado varia de R$492 (soldado
de 2ª categoria) a R$963 (1ª categoria):

– Ao assumir obras, o Exército impede a ampliação da geração de empregos.
Defendemos que os militares tenham de atuar em casos muito especiais.

COLABOROU Hans Von Manteuffel