O FUTURO DA MINHA CIDADE CONQUISTA NOVOS APAIXONADOS PELO BRASIL

Sociedade organizada de Natal adere à iniciativa e decide ser protagonista na gestão do futuro da capital do Rio Grande do Norte. Primeira reunião já está agendada para o mês de julho

No último dia 5 de junho (segunda-feira) foi a vez da sociedade civil de Natal, no Rio Grande do Norte, se integrar ao projeto O Futuro da Minha Cidade. De iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a proposta já foi apresentada em 17 localidades do País, mostrando às lideranças locais que a união pode levá-las a assumir o protagonismo da gestão das suas cidades. Realizada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA/CBIC), com a correalização do Sesi Nacional e patrocínio da Caixa Econômica Federal, a ação propõe um modelo de parceria entre a sociedade e a prefeitura do município para o desenvolvendo de soluções que melhorem a qualidade de vida da população.

No evento de sensibilização realizado no auditório Albano Franco, na Casa da Indústria (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – Fiern), pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande Norte (Sinduscon-RN), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) e a Cooperativa da Construção Civil (Coopercon-RN), a vice-presidente do Sinduscon-RN, Larissa Dantas Gentile, destacou a importância da proposta de planejar e tecer alianças para uma sociedade mais sustentável. Lembrou que o Poder Público de hoje não é o de amanhã e que os interesses nem sempre são os mesmos, o que gera descontinuidade e torna a sociedade refém das mudanças. “Se nós que moramos em Natal não assumirmos o protagonismo, como cuidadores da nossa cidade, os trabalhos perderão continuidade. E isso é inadmissível!”, alertou Gentile aos presentes, reforçando que “a cidade não pode parar. O futuro virá, a gente esteja preparado ou não, e a responsabilidade de Natal ser melhor ou pior é de todos aqui presentes”, destacou.

Com palestras da arquiteta e urbanista Laura Soares, fundadora do Instituto A Cidade Precisa de Você, e do ex-prefeito de Maringá e diretor presidente da Solução Consultoria, Silvio Barros, o evento de sensibilização da sociedade natalense já gerou resultados. A primeira reunião de mobilização das lideranças do projeto em Natal ficou agendada para o próximo dia 5 de julho. “Propositadamente o evento foi realizado no Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), mas é importante ter em mente que sustentabilidade significa preparar a cidade para as futuras gerações. Envolve não apenas o meio ambiente, mas também atitudes que possam fazer com que a nossa cidade seja boa para os nossos filhos”, reforçou Larissa Gentile.

Importância dos espaços públicos

Laura Soares apresentou sua experiência profissional com os espaços públicos e a importância dos mesmos para a qualidade de vida da população e da sustentabilidade, bem como sua relação com os aspectos econômico, cultural, de segurança pública e de saúde da população, entre outros. Segundo a arquiteta e urbanista, a cidade é um lugar para viver e não apenas para morar. O espaço público está ligado ao direito à cidade. “Pensar em qualidade de vida é impossível se você não pensar em como vai sair da sua casa, como vai chegar ao seu trabalho, como vai conviver com pessoas que não são da sua família. Tudo isso está ligado ao espaço público”, enfatizou, mencionando alguns dos projetos que já estão sendo desenvolvidos em áreas públicas da cidade de Natal e que merecem ser conhecidos e divulgados à população. Destacou também dificuldades e anseios percebidos junto à comunidade local em questões quanto à mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. “O que não é de fácil acesso não é realmente público”, destacou. Laura Soares lembrou que a política pública nem sempre é do interesse da sociedade, por que nem sempre o governo sabe de fato o que a população quer. Ela defende que se a população estiver engajada e mobilizada conseguirá demonstrar e obter o que de fato precisa.

Experiências bem sucedidas entre a sociedade organizada e o poder público, observadas tanto em Times Square, em Nova Iorque/Estados Unidos, quanto em Maringá, Paraná/Brasil, que alcançaram resultados estimulantes num período de 20 anos, foram destaques da apresentação do ex-prefeito de Maringá, que questionou aos presentes como imaginam que será Natal em 2037? Enfatizou que tudo dependerá do planejamento ou da falta dele. “É preciso planejar. Se você não sabe para onde está indo, tem uma enorme possibilidade de não chegar”, ressaltou. A fórmula, segundo Silvio Barros, é simples: ouvir, planejar, gerenciar e continuar. “O futuro da cidade começa pelo cidadão. Ele tem que escolher entre ser o protagonista ou refém da mudança. Está nas mãos dele a cidade que quer viver. O prefeito passa e os cidadãos ficam. O futuro é previsível. Bastam se perguntar: que Natal vocês querem ter daqui a 20 anos? Que ações terão que realizar hoje para que isso se torne realidade? São os cidadãos que têm que decidir o que querem e os gestores se encaixarem no que eles propõem”, disse. “Vocês vão ser protagonistas ou reféns? Gostar de Natal não é suficiente. Para participar do projeto, vocês têm que ser apaixonados, com compromisso e disposição de dedicar tempo, conhecimento e vontade para mudar o futuro da cidade”, destacou.

O evento de Natal também contou com a participação do diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab-RN), João Ronaldo da Nóbrega Filho, representando o governador Robson Faria; do diretor e presidente da Coema/Fiern (Comissão de Meio Ambiente), Roberto Serquiz, representando o presidente Amaro Sales de Araújo; do presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e Argamassa, Marcelo Rosado; do presidente do Secovi-SP, Renato Alexandre Gomes; do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), representando o prefeito Carlos Eduardo, Daniel Nicolau; do vice-presidente de Obras Públicas do Sinduscon-RN, Marcus Antônio Aguiar Filho; do professor do programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professor do Departamento de Políticas Públicas da Universidade e membro do núcleo Observatório das Cidades, Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva; da conselheira do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, e da presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Patrícia Nunes.

Até o próximo dia 13 de junho, o evento de sensibilização do projeto O Futuro da Minha Cidade terá passado por mais duas cidades. Ao final do primeiro semestre de 2017, a iniciativa já terá atingindo as cidades de Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA), Brasília (DF), Cascavel (PR), Caxias do Sul (RS), Chapecó (SC), Goiânia (GO), Itapema (SC), Joinville (SC), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Velho (RO), Santa Maria (RS), São Gonçalo do Amarante (CE), São Luís (MA), Teresina (PI), Uberlândia (MG), Vitória (ES) e Volta Redonda (RJ). No segundo semestre deste ano se integrarão mais duas cidades: Campo Grande (MS) e João Pessoa (PB). Clique aqui para mais informações.

Sociedade debate O Futuro da Minha Cidade em Natal

“A modalidade de participação popular dos espaços coletivos encontra resistência tanto do poder público, que não dá suporte, quanto da própria sociedade, na interdição das vias para a prática de atividades esportivas nos finais de semana. Há uma enorme reclamação, quando deveria haver incentivo. Como quebrar esse paradigma?”, Renato Alexandre Gomes Neto – presidente do Secovi-SP

“Tem que negociar os espaços comuns, colocando em prática a lógica da negociação. Transparência e diálogo são a solução”, Laura Soares – arquiteta e urbanista.

“Na organização do Codem (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá), que envolveu 180 entidades e cerca de 400 participantes, como foi a participação do Ministério Público com a sociedade organizada?”, Carlos Luis Cavalcanti – diretor de Comunicação e Marketing do Sinduscon-RN.

“Em algumas cidades há uma adesão muito grande do Ministério Público [no projeto O Futuro da Minha Cidade]. Depende de como eles são envolvidos no processo, mas geralmente sim, por que o que estamos propondo é uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, uma aplicação mais responsável e um nível maior de participação da sociedade, o que é desejável por todos”, Silvio Barros – ex-prefeito de Maringá e diretor presidente da Solução Consultoria.

“Me surpreende positivamente que o plano diretor de uma cidade [modelo O Futuro da Minha Cidade] seja contratado a uma entidade privada, resultado da junção da sociedade, e que deve ser cumprido, depois de aprovado, pelo município”, Valdemir Bezerra Figueiredo, diretor do Sinduscon-RN

“Ninguém caminha só. Em Natal, o debate conta com a participação do poder público, aliado à iniciativa privada e órgãos públicos, como o CAU, com o objetivo de levar soluções para a cidade”, Patrícia Nunes, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

“Natal já tem um histórico de planejamento, o desafio atual é encontrar uma forma mais adequada de lhe dar com os conflitos e crises urbanas, formas e métodos de abordar esses problemas”, Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, professor do Programa de Pós-graduação Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor do Departamento de Políticas Públicas da Universidade e membro do núcleo Observatório das Cidades

“Importante salientar nesse início de debate do Plano Diretor, que Natal tem maturidade de discussão social sobre o que ela quer, mas que parceria e confiança são fundamentais para o bom resultado”, Daniel Nicolau, secretário adjunto da Semurb, representando o prefeito Carlos Eduardo

“Falta engajamento maior da sociedade. Sinto falta de uma renovação nos conselhos. Pontos divergentes existem, mas o objetivo final é o mesmo, como em Maringá: uma vida saudável, segura e com pujança de riqueza é o que nós queremos”, Ana Adalgisa Dias, conselheira do Crea-RN

Preservar a Segurança e Saúde do Trabalhador

Em busca de soluções possíveis para o município de Natal (RN), que garantam o bem estar da sociedade, o representante do Serviço Social da Indústria (Sesi-RN), Cleber Santos, também apresentou durante o evento de sensibilização do projeto O Futuro da Minha Cidade de Natal, o trabalho desenvolvido pela entidade na área de Saúde e Engenharia de Segurança. Segundo Santos, cinco projetos dedicam atenção especial aos trabalhadores do Estado do Rio Grande do Norte:

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT), que visa garantir preventivamente a integridade física e a saúde do trabalhador da construção civil e de pessoas que atuam direta ou indiretamente na realização de uma obra ou serviço e estabelecer um sistema de gestão em Segurança do Trabalho nos serviços relacionados à construção, através da definição de atribuições e responsabilidades à equipe que irá administrar a obra.

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) visa preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores, com detecção precoce, monitoramento e controle de possíveis danos à saúde do trabalhador, causados pelos riscos existentes no ambiente de trabalho. que está diretamente relacionado à promoção da saúde e qualidade de vida dos trabalhadores no exercício de suas funções. O PCMAT realizada avaliação médica ocupacional dos trabalhadores diretamente relacionada às suas condições de trabalho, e orienta e especifica as empresas nos procedimentos e condutas a serem adotados em função dos riscos aos quais os empregados se expõem no ambiente de trabalho.

Laudo de Insalubridade e/ou Periculosidade apresenta a avaliação qualitativa e quantitativa para definir se há exposição aos agentes nocivos que caracterizam a atividade como insalubre e/ou perigosa no local de trabalho. A caracterização é feita por engenheiro de segurança do trabalho do Sesi, segundo as normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) visa a redução do adoecimento dos trabalhadores e acompanha a exposição dos mesmos a riscos do ambiente de trabalho garantindo sua saúde e bem-estar. Realiza a avaliação clínica do trabalhador, de acordo com a indicação do PCMSO, buscando a aptidão para a função exercida (exames médicos admissionais, periódicos, demissionais, mudança de função e retorno ao trabalho).