Novo ministro faz "pente-fino" nos contratos e diz que vai acelerar projetos

Dono do maior orçamento (R$ 17,4 bilhões) entre os ministérios sem obrigações constitucionais, o Ministério das Cidades termina nesta semana um rigoroso pente-fino sobre os mais de 63 mil contratos em atividade mantidos pela pasta. O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, espera, com isso, implementar a modernização que conduz no ministério. O ciclo atual das obras no Brasil, do momento anterior à contratação até o fim da obra, está na contramão do que o país precisa. O ciclo dura mais de três anos, em média. Vamos agilizar as estruturas de fiscalização do ministério, disse Ribeiro.

Crítico da enorme demora verificada nas obras públicas, Ribeiro diz que vai iniciar uma força-tarefa no mês que vem para acelerar as obras com dificuldades (como entraves ambientais e lentidão no repasse de recursos, entre outros problemas). A varredura nos 63 mil contratos mantidos pelo Ministério das Cidades já revelou obras iniciadas em 1996 e que até hoje não foram concluídas. O que for antigo vamos terminar ou acelerar, para acabar logo. A ideia é dinamizar o ministério, disse Ribeiro.

O ministro das Cidades iniciou uma reformulação na estrutura de cargos do ministério, de forma a contemplar uma ideia de fiscalização com rigor, mas atrelada à velocidade na conclusão dos empreendimentos, como ele mesmo define.

As secretarias e diretorias da pasta foram divididas em dois grupos – as que cuidam de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as responsáveis pelas demais obras, resultado das emendas parlamentares e de recursos próprios. Cada grupo passa a ter um coordenador: Socorro Gadelha (para obras do PAC), e Carlos Vieira (para as demais). Socorro fica encarregada do contato com Maurício Muniz, o secretário do PAC, no Ministério do Planejamento.

Não tinha o menor sentido ficar sem uma estrutura específica para cuidar da coordenação entre as diferentes intervenções públicas no país, para organizar as ações do ministério, da formulação dos contratos à fiscalização e liberação dos recursos, explica Ribeiro.

O ministro destaca ainda as novas diretrizes que passarão a ser adotadas pelo Ministério das Cidades na gestão dos empreendimentos, por meio da Portaria 205, editada na semana passada. Até hoje, as obras dos municípios, como as previstas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, precisam passar por fiscalizações intermitentes de técnicos da Caixa Econômica Federal, a financiadora oficial do ministério. A Caixa realiza, em média, de oito a dez fiscalizações em cada obra até o momento em que o empreendimento atinge 50% do total esperado, processo que, segundo Ribeiro, causava lentidão e desestimulava o interesse na tomada dos recursos.

Pela própria sistemática do financiamento, muitos parlamentares estavam até receosos de mandar emendas ao ministério, porque sabem que as obras demoram muito para ser concluídas, diz Ribeiro. No ano passado, o ministério foi o campeão de emendas – R$ 3,203 bilhões, vetados integralmente pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento em fevereiro, quando houve o corte orçamentário.

Com a nova portaria, o cumprimento dos contratos que envolvem pequenas obras, entre R$ 250 mil e R$ 700 mil por contrato (que representam 90% de todos os contratos do ministério), passará a ser acelerado. Os próprios municípios serão os responsáveis, a partir de agora, pelos projetos de engenharia dos empreendimentos. Se aprovados, a Caixa Econômica Federal vai liberar, imediatamente, o equivalente a 50% dos recursos previstos no contrato. Só quando a construção atingir a metade de sua execução é que os técnicos da Caixa vão fiscalizar a obra.

Dado o sinal verde, outros 30% dos recursos serão liberados. A segunda e última fiscalização do banco público ocorrerá quando a obra atingir 80% do desejado. A partir daí, os 20% dos recursos restantes serão entregues para conclusão da obra. (JV e AB)