Minha Casa: R$ 125,7 bi para a segunda etapa

Jornal do Commercio RJ/RJ -17/06/2011

Minha Casa: R$ 125,7 bi para a segunda etapa

HABITAÇÃO – Programa prevê a construcao de 2 milhões de moradias até 2014, mas presidente Dilma Rousseff acena com mais 600 mil unidades no período

 DA REDAÇÃO

 Com a promessa da presidente Dilma Rousseff de que o Minha Casa, Minha Vida poderá receber 600 mil moradias adicionais, além das 2 milhões de unidades previstas, foi lançada nessa quinta-feira em Brasília a segunda etapa do programa habitacional, cujos subsídios foram ampliados em 75% e contará com R$ 125,7 bilhões até 2014.

 A presidente anunciou uma série de ajustes no programa para priorizar famílias de menor renda e melhorar a qualidade dos imóveis entregues, que serão maiores e darão mais conforto aos moradores por oferecer melhor acabamento de azulejo, cerâmica e aquecimento solar. Antes, essas exigências eram mínimas.

 A presidente pretende ainda em criar uma linha de financiamento para ajudar os beneficiários a adquirirem produtos da linha branca como geladeira e fogão. "Se daqui um ano o programa estiver em ritmo adequado podemos ampliar os recursos para fazer mais 600 mil", disse Dilma.

 Entre 2011 e 2014, o governo prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões, sendo R$ 72,6 bilhões de subsídios e R$ 53,1 bilhões de financiamento. Do total dos subsídios, R$ 10,4 bilhões são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "No Brasil era crime dar subsídios, mas se são dados corretamente, eles são efetivos, não criam bolhas e ilusão", disse a presidente.

 Na solenidade, a presidente ressaltou que o programa contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do País.

 "Nosso País avançou e de forma rápida nos últimos tempos", disse a presidente, destacando o papel do programa de construção de moradias populares, que tem como foco atender às classes mais pobres e à nova classe média.

 O programa constrói as condições para que as pessoas cheguem ao sonho da casa própria, disse Dilma. Ela ressaltou que é papel do governo assegurar que haja "não só a roda do crescimento econômico", mas também da melhoria das condições de vida. Para isso, a "casa própria é fundamental", ressaltou.

 FAIXAS. O programa é dividido em três faixas. A primeira, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, representa 60% do programa. A segunda, para rendas mensais de até R$ 3,1 mil, terá 30%. Os 10% restantes serão para a faixa de inscritos com renda mensal de até R$ 5 mil.

 O valor máximo de subsídio dado pelo governo para as famílias é de até R$ 23 mil. Normalmente, quanto menor a renda do beneficiário, maior o subsídio do governo. Neste ano, com a restrição orçamentária, a previsão é de investimento de R$ 7,5 bilhões no orçamento no programa.

 A possibilidade de ampliação do programa para 2,6 milhões, no entanto, gera desconfiança.

 O governo ainda está com dificuldades para entregar as casas da primeira etapa. Segundo dados da Caixa, da meta de construção de 1 milhão de unidades habitacionais, foram entregues, até o momento, apenas 333.209. A expectativa do presidente do banco, Jorge Hereda, é fechar o ano com 350 mil moradias entregues.

 Também foram estabelecidas regras mais rígidas para impedir a venda irregular de imóveis.

 Para impedir que a melhora dos rendimentos das famílias, influenciada pela valorização do salário mínimo, expulse os beneficiários do programa, o governo reajustou o valor da renda exigida para enquadramento, que estava congelada desde que o programa foi lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009.

 HABITAÇÃO. Após participar do lançamento da segunda fase do Programa Minha, Minha Vida, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady, disse que considera garantida a proposta da presidente Dilma Rousseff de financiar a construção de 600 mil moradias além das 2 milhões previstas pelo programa até 2014.

 "Já considero ganha essas 600 mil casas. O grande desafio que vamos ter agora é acelerar a apresentação de projetos e a contratação (de operações de financiamento) de novas unidades", disse Safady. A meta da segunda fase do programa é contratar 2 milhões de moradias para famílias de baixa e média renda até 2014, mas a presidente Dilma propôs fazer uma revisão da meta daqui a um ano e incluir mais 600 mil unidades.

 O presidente da Cbic apontou a falta de mão de obra e de terrenos urbanizados como os principais desafios a serem enfrentados para o bom andamento da segunda etapa do programa. (Com agências)