Minha Casa 3: indefinição preocupa as empresas

Brasil Econômico – 03 de março

Minha Casa 3: indefinição preocupa as empresas 

Construtoras e incorporadoras no país torcem pelo lançamento da terceira etapa do programa que prevê a construção de 3 milhões de unidades habitacionais em quatro anos

 Patrycia Monteiro Rizzotto

 A terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), anunciada em julho do ano passado com meta de construir três milhões de unidades habitacionais, continua sem data para ser lançada, gerando incertezas no mercado nacional da construção civil, engessando as contratações e a construção de novos empreendimentos.

 "O programa foi muito positivo do ponto de vista social e do ponto de vista dos negócios. O problema é que colocaram o pé no freio por causa dos ajustes fiscais", lamenta José Carlos Martins, presidente da Câmara da Indústria de Construção (CBIC).

 Segundo ele, a terceira etapa do MCMV ainda não foi lançada porque o Orçamento 2015 ainda não foi aprovado no Congresso Nacional e o governo tem limitado os gastos.

 "Hoje a nossa grande preocupação não é com os cortes de recursos do programa porque tanto a presidente Dilma como os novos ministros já foram enfáticos em assegurar que o Minha Casa, Minha Vida é prioridade e não sofrerá cortes. O problema é a não definição da data, porque o pior que pode acontecer com um programa como este é a descontinuidade", afirma.

 Martins diz que as construtoras pleiteiam uma atualização dos valores dos imóveis financiados pelo programa que estão há três anos defasados, além da inclusão da chamada "faixa 1 e meio", que contemplaria as famílias com renda mensal de R$ 2 mil, que podem financiar seus imóveis. Para o presidente da CBIC os maiores desafios do MCMV3 são os custos dos terrenos e o serviço social dos empreendimentos voltados para as famílias que compõem a faixa 1, com renda de até R$ 1,6 mil, que contribuem para ensinar os moradores a viverem coletivamente em condomínios.

 "Para superar o desafio de expandir o programa nas regiões metropolitanas do Brasil, estamos realizando um estudo que visa levantar a demanda, custos e mapear imóveis localizados nos centros das grandes cidades que poderiam ser reformados e financiados pelo MCMV", afirma, mencionando que a proposta teve boa acolhida por parte do governo federal.

 Em consonância, Ronaldo Cury, vice-presidente do Sinduscon/ SP e diretor da Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), defende que o programa não pode perder o ritmo e que o governo poderia pelo menos contratar as 350 mil unidades de ampliação da segunda fase, anunciadas pelo ex-ministro Guido Mantega, em setembro do ano passado.

 "O Minha Casa, Minha Vida trouxe um grande gap para o mercado. Deveria deixar de ser um programa de governo para se tornar um programa de estado, tendo sua continuidade assegurada", afirma.

 Tendo como referência um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, Cury diz que o programa só trouxe impactos positivos para a economia do país. "Desde 2009, o Minha Casa,Minha Vida gerou 1,2 milhões de empregos. Metade dos 68,7 bilhões em subsídios transferidos às famílias de baixa renda retomaram em forma de impostos diretos e indiretos. E só pelos ganhos sociais ele foi valioso. Garantiu moradia digna para pessoas que viviam em áreas de risco porque 100% dos empreendimentos dispõe de infraestrutura básica como água encanada, saneamento básico, luz, além de pavimentação", defende.

 Segundo Cury, o programa avançou mais nas pequenas cidades porque os municípios menores deram mais atenção ao programa. "Mas em São Paulo deve avançar agora porque o prefeito Fernando Haddad estabeleceu um processo de aprovação de projetos mais eficiente, com um rito de aprovação menos burocrático. Ele tem como meta construir 55 mil unidades nos próximos dois anos", frisa. O executivo conta que além dos R$ 75 mil desembolsados pelo governo federal para cada unidade habitacional construída em São Paulo, o governo do estado adicionou mais R$ 20 mil e a Prefeitura de São Paulo mais outros R$ 20 mil – o que promete alavancar o projeto na capital paulista.

 "Esse modelo de incentivo está se tornando uma referência no país, tanto que outros estados, como Goiás, já estudam aderi-lo", celebra.

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 "O programa foi  muito positivo do  ponto de vista social  e do ponto de vista  dos negócios. O problema é  que colocaram o  pé no freio por causa  dos ajustes fiscais"  

 José Carlos Martins  

 Presidente da CBIC