Meta do Minha Casa Minha Vida 3 é contratar mais 3 milhões de unidades

Gazeta do Povo – 17 de março

Meta do Minha Casa Minha Vida 3 é contratar mais 3 milhões de unidades

No esforço para criar uma agenda positiva um dia após os protestos contra o governo que reuniram multidões em diversas cidades do país, o governo reafirmou nesta segunda-feira (16) a meta de contratar a construção de 3 milhões de unidades na terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida.

6,75 milhões

de unidades contratadas via Minha Casa Minha Vida é a meta do governo federal até 2018 somando todas as etapas do programa. Só a terceira etapa pretende contratar 3 milhões de residências.

Mas, ao menos na fase inicial, será uma versão mais modesta, adaptada às novas condições econômicas e financeiras, segundo informou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Terceira fase será vetor da retomada do crescimento, diz Kassab

As discussões para a nova fase do Minha Casa Minha Vida foram iniciadas nesta segunda-feira (16), mas tudo está por definir: quanto haverá de subsídios disponíveis para essa nova fase, se haverá mudança nas faixas de renda, qual será o valor dos imóveis. Foi dado apenas o sinal político que o programa será retomado.

Coube ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, dar a senha. Ele disse que essa nova etapa será semelhante ao que foi a primeira edição do programa. "Será um sucesso, um vetor da retomada do crescimento econômico", afirmou. "O programa, em sua terceira fase, fará o mesmo papel e, no campo social, será um dos principais programas da presidenta Dilma Rousseff."

Kassab havia participado pela manhã de reunião do núcleo político do Planalto, ao qual foi alçado por Dilma para ajudar a contornar a crise que o governo se encontra e saiu em defesa do ajuste fiscal, recusando o argumento de que o quadro de retração econômica possa afetar o Minha Casa 3.

Isso quer dizer que em 2015, um ano de restrição orçamentária, as contratações devem ser menores principalmente na faixa 1, para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, que conta com subsídio de até 95% dos cofres federais. As contratações serão distribuídas ao longo do tempo para causar menor pressão no orçamento.

A grande novidade dessa nova etapa será a criação de uma faixa de renda intermediária entre a 1 e a faixa 2 (que conta com subsídio pequeno e o restante, financiado). A nova faixa contará com um volume de subsídios intermediário entre o 1 e o 2 e o restante será financiado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por isso, foi batizada de "Faixa 1 FGTS". O mutuário poderá, inclusive, utilizar suas cotas no Fundo para amortizar a dívida.

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Em reunião nesta segunda-feira, da qual participaram representantes do setor privado, foi criado um grupo de trabalho que se ocupará de temas como: a transição da fase 2 para a fase 3 do programa (se haverá mudança de faixa de renda e de valor de imóvel, entre outros itens), detalhes da nova faixa de renda e melhoras no sistema operacional do programa. Além de Barbosa , estavam presentes o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior. O governo também pretende ouvir os movimentos sociais para formatar a nova fase do programa habitacional.

A definição dos detalhes da nova etapa do Minha Casa Minha Vida depende, principalmente, da aprovação do Orçamento federal deste ano. Só então o governo saberá de quanto dispõe para subsidiar moradias e, dessa forma, distribuir a assinatura dos contratos ao longo do tempo.

"Não temos ilusão que vamos começar a contratar na semana que vem", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. "Em 2011, começamos a contratar só em outubro, porque houve várias mudanças nas regras do programa", lembrou.

O governo enfrenta, além disso, dificuldades para colocar em dia os pagamentos devidos às construtoras, por unidades habitacionais já construídas. Segundo Martins, o atraso nos repasses havia sido reduzido para uma semana, mas agora já está em um mês.