INICIATIVAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO VISAM ESTIMULAR O SETOR DE INFRAESTRUTURA

Diante da enorme crise econômica que as empresas de infraestrutura nacional têm enfrentado, o governo federal estuda ações que visam estimular o investimento no setor. Em encontro ontem (26/01), na sede da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em Brasília, com empresários da área de infraestrutura, o secretário Hailton Madureira de Almeida, da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, apontou três iniciativas de ações do governo que implicam no reaquecimento do mercado ainda neste ano. As ações, segundo o presidente da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, vão reaquecer o setor. “Indispensável dizer que as empresas estão atravessando a pior crise que já viveram na sua história. A COP tem desenvolvido um intenso trabalho junto à Secretaria do Programa de Investimento de Infraestrutura (PPI), que integra os programas de concessões, demonstrando uma preocupação constante do setor com a possibilidade de participação das médias empresas, mas sem esquecer que temos um cemitério de obras paralisadas, semiparalisadas ou a passos de tartaruga no País e que essas iniciativas do governo mexem com o mercado de infraestrutura e vão reaquecer o setor”, destaca Lima Jorge.

Apresentadas durante a reunião da COP/CBIC, que também contou com presença do diretor do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura (SDI) do Ministério do Planejamento, Manoel Renato Machado Filho, a primeira delas refere-se a retomada de cerca de 1600 obras, com valor entre R$ 500 mil até R$ 10 milhões. O governo federal já tinha anunciado essa retomada no final do ano passado e a sua realização foi confirmada pelo secretário. Segundo ele, as obras realmente estão em andamento e uma parte importante já foi retomada. Balanço com o diagnóstico do que foi realizado até o momento será apresentado no próximo mês de fevereiro. “A meta é retomar 50% das obras até junho e o restante até dezembro deste ano”, destacou Almeida.

O secretário também informou sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pelo governo, dentro do orçamento de 2017 e 2018, a fim de ampliar a ação também para as obras de maior valor, acima de R$ 10 milhões e, se possível, até R$ 100 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantindo o término de um conjunto de obras que estão em andamento em áreas de saneamento, recursos hídricos, mobilidade urbana, rodovias, entre outras. “A ideia é fazer com que as obras não parem. O objetivo é dar segurança ao usuário e às empresas que vão tocar as obras, com recursos garantidos, para que consigam, de fato, concluir obras e evitar problemas, destacou Hailton de Almeida, reforçando que esse é o esforço do Ministério.

Além disso, o Governo estuda uma forma de viabilizar a manutenção da malha não coberta para as concessões.

A iniciativa da reunião é uma realização da CBIC, com a correalização do SENAI Nacional.